O edital visa o credenciamento de interessados em prestar serviços de acolhimento em residencial terapêutico para pessoas com sofrimento psíquico. O valor mensal por vaga é de R$ ****,00, fixo por 12 meses. A participação no credenciamento implica na aceitação das condições do edital. Os interessados devem estar cadastrados no sítio eletrônico oficial. A administração não é obrigada a contratar. O prazo de vigência do credenciamento é de 12 meses, podendo ser prorrogado até 60 meses. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A análise da documentação de habilitação será realizada a cada 30 dias. O edital tem prazo de vigência indeterminado.
O edital não especifica um prazo de entrega.
O pagamento decorrente da prestação de serviço objeto deste credenciamento será realizado mensalmente.
Neste credenciamento, não haverá exigência de garantia contratual de execução.
O edital não especifica o critério de julgamento.
As pessoas jurídicas interessadas, visando a sua habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação técnico profissional, deverão apresentar os documentos solicitados no item 4 do edital.
A administração poderá aplicar aos credenciados as sanções previstas na lei e neste instrumento.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.
O valor a ser pago ao credenciado por vaga será de r ****, 00 três mil e quinhentos reais.
