Licitações de Instituicao Acolhimento

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, pois se trata de um credenciamento para prestação de serviços contínuos conforme demanda.

O pagamento pelos serviços prestados será efetuado mensalmente, tendo em conta o número de vagas efetivamente ocupadas, até o décimo dia útil do mês subsequente à prestação dos serviços, mediante o recebimento da nota fiscal, visada pelo fiscal anuente designado.

O edital não especifica a necessidade de apresentação de garantia.

O critério de seleção é o previsto no artigo 79, inciso II, da Lei Federal nº 14. 133/2021, ou seja, com seleção a critério de terceiros.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado na cláusula IV do edital.

O participante/credenciado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, não manutenção da proposta, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não menciona a obrigatoriedade de visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

A qualquer momento, dentro da vigência do processo, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos a este edital, com resposta em até três dias úteis.

O edital não apresenta um valor total estimado para a contratação, mas sim valores unitários para cada tipo de vaga.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um período de 12 meses para o credenciamento.

O edital prevê que o pagamento pelos serviços prestados pelo credenciado será efetuado em até 30 dias após a emissão e apresentação de nota fiscal e documentos exigidos.

O edital informa que o presente credenciamento se dá pela hipótese de seleção a critério de terceiros, nos termos do artigo 79, ii, da lei no ****.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação, incluindo registro comercial, comprovantes de regularidade fiscal, balanço patrimonial, alvarás e atestado de capacidade técnica.

O edital prevê penalidades como multa de 20% sobre o valor do serviço omitido e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o município pelo prazo de 03 três anos, além de declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para o objeto da licitação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a execução dos serviços deverá ser iniciada no prazo máximo de 2 dias úteis após solicitação da comissão técnica, com a internação dos pacientes.

O prazo de pagamento será de 10 dias corridos fora a quinzena do ateste da nota fiscal do objeto desta licitação, com a entrega na secretaria requisitante dos documentos discriminados.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da licitação será o menor preço unitário.

A habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada mediante apresentação de documentos específicos detalhados no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme detalhado na seção 8 do edital.

O edital informa que para o presente certame não serão exigidas amostras, prova de conceito ou realização de visita técnica.

O edital informa que para o presente certame não serão exigidas amostras, prova de conceito ou realização de visita técnica.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor estimado do objeto é de R$ ****,00.

O objeto desta licitação deverá ter início de imediato após a assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado contra empenho, pela tesouraria da prefeitura municipal, mediante a prestação dos serviços, com apresentação de nota fiscal eletrônica.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço por item.

A habilitação exigida abrange aspectos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa de no mínimo 0,5% e máximo de 30% do valor do objeto licitado ou contratado, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por no mínimo 3 anos.

Não há necessidade de envio de amostra.

Pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.