Licitações de Instituicao Acolhimento

O pagamento será realizado até o 5º dia útil do mês subsequente da prestação dos serviços, através de ordem bancária. O pagamento ser� realizado at� o 5o dia � til do m�s subsequente da presta��o doservi�os, atrav�s de ordem banc�ria.

A habilitação exige o preenchimento de formulários e upload de documentos como inscrição, declaração de idoneidade, declaração sobre trabalho de menores, registro comercial, ato constitutivo, CNPJ, inscrição estadual/municipal, certidões negativas federais, estaduais e municipais, regularidade com FGTS, inexistência de débitos trabalhistas, certidão negativa de falência e concordata, certificado de inscrição no conselho do idoso, identificação de profissionais responsáveis técnicos e alvará de saúde. para fins de habilita��o neste chamamento p�blicocredenciamento, a licitante dever�preencher os formul�rios dispon�veis no sei e realizar o upload dos seguintes documentos.

As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa (moratória e compensatória). ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintessan�es: a advert�ncia, b impedimento de licitar e contratar, c declara��o de inidoneidade, d multa.

A licitante inabilitada poderá interpor recurso no prazo de 5 dias úteis a partir da publicação do resultado. a licitante que for declarada inabilitada poder� interpor recurso, no prazo de 5 cincodias �teis, a par r da publica��o do resultado.

A não regularização da documentação no prazo implicará na inabilitação da licitante. a n�o regulariza��o da documenta��o no prazo fixado no item 5. 2 implicar� nainabilita��o da licitante.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,24. o valor es mado da contrata��o baseado no levantamento de mercado � de ****, 24.

O prazo de entrega dos bens é de até 05 dias úteis, em conformidade com o termo de referência e a emissão da ordem de compra pela secretaria demandante. o prazo de entrega dos bens é de até 05 cinco dias úteis

O pagamento será efetuado pelo Município, até 30 dias corridos, a partir da data da apresentação da nota fiscal e após confirmação dos fornecimentos. o pagamento dos valores devidos pelo fornecimento dos itens objeto deste termo de referência será efetuado pelo municA­pio, até 30 trinta dias corridos

O critério de julgamento para este processo será o de menor preço global. o critério de julgamento para este processo será o de menor preço global

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação são os listados no edital e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação são os listados a seguir e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado

Em caso de inexecução total ou parcial do contrato, ou atraso injustificado, o contratado estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. em caso de inexecução total ou parcial do contrato, bem como de ocorrência de atraso injustificado na execução do objeto deste contrato, submeter-se-á contratada. . . as seguintes penalidades

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável. será desclassificada a proposta vencedora que: 6. 5. 1. contiver vA­cios insanáveis

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,54. o valor global estimado para fins da contratação dos itens descritos no item anterior 10. 1, é, nos termos dos levantamentos efetuados, de r ****, 54

Após o recebimento da ordem de serviço, a instituição financeira terá até 10 dias para dar início à execução dos serviços.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, após o protocolo de recebimento da nota fiscal, por meio de ordem bancária em conta corrente indicada pelo fornecedor.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF e da documentação especificada no edital, incluindo qualificação técnica e econômico-financeira.

As sanções previstas no caput do art. 156 da Lei nº 14. 133/2021 serão aplicadas de acordo com as disposições contidas na IN TJTO nº 06/2023, sem prejuízo de outras penalidades.

Para a presente contratação não há necessidade de apresentação de amostras ou vistoria, visto que se trata de serviço financeiro.

Para a presente contratação não há necessidade de apresentação de amostras ou vistoria, visto que se trata de serviço financeiro.

Até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos acerca do ato convocatório.

A licitante poderá ser desclassificada se apresentar proposta com preços manifestamente inconsistentes ou inexequíveis, ou se a proposta apresentar objeto em manifesta desconformidade com as características especificadas no edital.

O valor total de referência é de R$ ****,64.

O pagamento da nota fiscal será efetuado em até 30 dias após o aceite da secretaria, de acordo com o processo de fiscalização do serviço. As retenções tributárias serão de acordo com as legislações vigentes. O pagamento corresponderá ao tempo de efetivo acolhimento dos usuários, contabilizado em dias de acolhimento. O pagamento da nota fiscal será efetuado em até 30 trinta dias após o aceite da secretaria, de acordo com o processo de fiscalização do serviço.

O critério de seleção é previsto no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14. 133/2021, ou seja, paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas. O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso I, da lei federal no 14. 133/2021, ou seja, paralela e não excludente

Os interessados deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica, conforme exigido no edital. Para participar do credenciamento, o interessado deverá apresentar, exclusivamente por meio eletrônico, a documentação para avaliação pela comissão de contratação designada

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021. Com fulcro na lei no 14. 133/21, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos interessados e/ou credenciados as seguintes sanções

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade das declarações sujeitará o interessado às sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021 e neste edital. A falta de regularização dos documentos no prazo implicará na decadência do direito à contratação. A falsidade das declarações sujeitará o interessado às sanções previstas na lei no 14. 133/21 e neste edital.