O edital visa a contratação de uma vaga em instituição de longa permanência para idosos, com atendimento integral por 12 meses. A licitação é do tipo pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por lote. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrem em 23/03/2026. A participação é exclusiva para ME e EPP. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. As impugnações devem ser encaminhadas eletronicamente em até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O edital exige documentos para habilitação e a empresa deve cumprir as obrigações trabalhistas e fiscais.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 05 cinco dias, contados do recebimento da respectiva ordem de compra eou serviço.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após entrega, com a apresentação da nota fiscalfatura na prefeitura municipal, à vista do respectivo termo de recebimento do objeto ou recibo.
O edital estabelece que a garantia dos bensmateriais deve obedecer aos dispositivos do código de defesa do consumidor.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por lote.
O edital exige documentos para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.
O edital lista as infrações administrativas e as sanções que podem ser aplicadas, como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas.
O edital diz que as impugnações e os pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados por meio eletrônico, em campo específico da plataforma bll, em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.
O edital informa que estimase para a contratação almejada o valor total de r ****, 00 cento e três mil, novecentos e vinte reais.
