Pregão eletrônico para registro de preços de serviços de acolhimento institucional para idosos, por 12 meses, com valor total de R$ ****,60. Sessão pública em 30/11/2026 às 09h (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa: aberto. Preferência para ME/EPP. Não haverá exigência de garantia da contratação. Não é admitida subcontratação. Proposta com validade mínima de 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura do certame, pelo e-mail ***@***. *. * no SICAF e na Bolsa de Licitações do Brasil (www. ***. *. *) é necessário.
Os serviços deverão ser executados na sede da contratada até 03 dias após o recebimento da autorização dos serviços. Conforme edital: os serviços deverão ser executados na sede da contratada até 03 dias após o recebimento da autorização dos serviços.
O pagamento observará os acolhimentos efetivamente prestados e atestados pela fiscalização, vedado o pagamento de vagas desocupadas. Conforme edital: o pagamento observará os acolhimentos efetivamente prestados e atestados pela fiscalização, vedado o pagamento de vagas desocupadas.
Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme edital: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021.
Menor preço global. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço global.
Os documentos previstos no termo de referência serão exigidos para fins de habilitação, podendo ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. Conforme edital: a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
Multa de 0,5% a 15% do valor do contrato para infrações como não entregar documentação ou não manter a proposta, e de 15% a 30% para fraudes. Conforme edital: para as infrações previstas nos itens 9. 1. 1, 9. 1. 2 e 9. 1. 3, a multa será de 0,5 a 15 do valor do contrato licitado.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do preço máximo definido para a contratação serão desclassificadas. Conforme edital: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total da contratação é de R$ ****,60. Conforme edital: valor total da contratação: r$ ****,60.