O edital visa o registro de preços para contratação de instituição terapêutica para tratamento de pessoas com transtornos mentais e dependentes químicos. A abertura das propostas e o julgamento ocorrerão em 09 de fevereiro de 2026. Os interessados podem solicitar esclarecimentos por e-mail até três dias úteis antes da abertura. A licitação é regida pela Lei 14. 133/21 e outras legislações pertinentes. A participação exige credenciamento no sistema BBMNet. Micro e pequenas empresas têm preferência no desempate. O pagamento será feito em 30 dias após a entrega da nota fiscal. O valor total estimado é de R$ ****,08. A ata de registro de preços terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogada.
O edital prevê que a prestação dos serviços deve ser realizada em até 10 dias a contar do recebimento da ordem de início de serviço, após a assinatura da ata de registro de preços. A licitante vencedora do certame deverá realizar a prestação dos serviços para a secretaria de saúde, após a assinatura do ata de registro de preços, no prazo de até 10 dez dias a contar do recebimento da ordem de início de serviço de acordo com o edital e seus anexos e sua proposta
O edital prevê que o pagamento será efetuado em 30 dias após a emissão da nota fiscal, desde que a mesma seja entregue, devidamente atestada, na seção de contabilidade da secretaria municipal de fazenda. o pagamento da nota fiscal seguirá o cronograma de desembolso estabelecido pelo órgão gerenciador, sendo efetuado no seguinte período de 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal, desde que a mesma seja entregue, devidamente atestada, na seção de contabilidade da secretaria municipal de fazenda.
O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário por item. o critério de julgamento adotado será o menor preço unitário por item, conforme definido neste edital e seus anexos.
A licitante vencedora deverá encaminhar os documentos de habilitação no prazo máximo de 01 hora sob pena de inabilitação. a licitante vencedora deverá encaminhar, após a fase de disputa, os documentos de habilitação no prazo máximo de 01 uma hora sob pena de inabilitação.
O edital prevê que a administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar às licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar e d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
Os interessados podem solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura das propostas. os interessados que tiverem dúvidas de caráter técnico ou legal quanto à interpretação dos termos deste edital poderão solicitar os pedidos de esclarecimentos, providências do ato convocatório do pregão até 03 três dias úteis anteriores a data fixada para abertura das propostas, preferencialmente pelo email: licitacao@juquia. sp. gov. br.
O valor total estimado para essa contratação é de R$ ****,08. o valor total estimado para essa contratação é de: r ****, 08 três milhões, um mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e oito centavos.
