Licitação para registro de preços para contratação de casa de acolhimento para idosos com grau III de dependência. O pregão eletrônico ocorrerá em 23/07/2026, com abertura às 9h. O critério de julgamento é menor preço por item. O pagamento será realizado em até 15 dias após a quinzena, contados da atestação da nota fiscal. A participação é restrita a empresas em um raio de 50 km da Secretaria de Saúde de Mauá. O edital e informações estão disponíveis nos sites www. ***. *. *, www. ***. *. * e www. ***. *. *
O prazo de entrega é conforme termo de referência.
O pagamento será realizado 15 quinze dias fora a quinzena, contados a partir da data de atestação da nota fiscal por esta administração.
O critério de julgamento é menor preço por item.
A habilitação será exigida apenas da licitante vencedora, com apresentação de documentos de capacidade operacional, financeira, técnica, regularidade fiscal e trabalhista. A licitante que anexar os documentos de habilitação sem autenticação eletrônica, deverá enviar documentação original, ou cópias autenticadas, sendo exatamente os mesmos documentos que foram anexados na plataforma eletrônica, no prazo máximo de 3 três dias úteis.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme arts. 155 e 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021. A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração, caracterizarão descumprimento total da obrigação assumida.
É obrigatória a visita técnica prévia ao abrigo. o gestor e fiscal do contrato fará visita antes da assinatura do contrato para comprovar as condições físicas e técnicas do abrigo.
Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
Propostas que não estejam em conformidade com os requisitos do edital, que contenham vícios insanáveis, ou que apresentem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00 (valor mensal total para 10 acolhidos).
