Licitações de Servico Social

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A contratada deverá confirmar o recebimento da ordem de serviço em até 1 dia útil e concluir a ativação padrão em até 10 dias úteis, conforme o edital: confirmar o recebimento da ordem de serviço em até 1 um dia útil e concluir a ativação padrão em até 10 dez dias úteis.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contado do recebimento da documentação completa e do respectivo ateste, conforme o edital: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contado do recebimento da documentação completa e do respectivo ateste.

Não será exigida garantia de proposta, e a garantia contratual somente será adotada se prevista no contrato, conforme o edital: não será exigida garantia de proposta.

O julgamento será pelo menor preço global anual do grupo único, conforme o edital: o julgamento será pelo menor preço global anual do grupo único.

Exige balanço patrimonial, com patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado se o índice de liquidez for menor ou igual a 1, e atestados de capacidade técnica, conforme o edital: patrimônio lA­quido mA­nimo integralizado ou capital social no valor correspondente a 10 dez por cento do valor total estimado.

O descumprimento das obrigações sujeitará a licitante ou contratada às penalidades previstas no RACCPB, contrato e Lei 14. 133/2021, conforme o edital: o descumprimento total ou parcial das obrigações sujeitará a licitante ou a contratada às penalidades previstas no raccpb.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, conforme o edital: até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital.

Propostas com vícios insanáveis, que não atendam às especificações, permaneçam acima do orçamento ou sejam inexequíveis serão desclassificadas, conforme o edital: serão desclassificadas as propostas que contenham vA­cios insanáveis não atendam às especificações técnicas permaneçam acima do orçamento.

O valor estimado da contratação para 12 meses é de R$ ****,05, conforme o edital: o valor estimado da contratação para 12 meses é de r ****, 05.

A contratada deverá confirmar o recebimento da ordem de serviço em até 1 dia útil e concluir a ativação padrão em até 10 dias úteis, conforme o edital: confirmar o recebimento da ordem de serviço em até 1 um dia útil e concluir a ativação padrão em até 10 dez dias úteis.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contado do recebimento da documentação completa e do respectivo ateste. O edital afirma: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contado do recebimento da documentação completa e do respectivo ateste.

Não será exigida garantia de proposta. A garantia contratual somente será adotada se expressamente prevista na versão definitiva do contrato. O edital diz: não será exigida garantia de proposta.

O julgamento será pelo menor preço global anual do grupo único. O edital especifica: o julgamento será pelo menor preço global anual do grupo único.

Exige balanço patrimonial, qualificação técnica com atestados e declarações. O edital menciona: a licitante deverá apresentar atestados ou certidões emitidos por pessoa jurAdica de direito público ou privado que demonstrem capacidade operacional.

O descumprimento das obrigações sujeita a licitante ou contratada às penalidades previstas no RACCPB, contrato e Lei 14. 133/2021. O edital afirma: o descumprimento total ou parcial das obrigações sujeitará a licitante ou a contratada às penalidades previstas no raccpb.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. O edital informa: até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital.

Propostas com vícios insanáveis, que não atendam às especificações técnicas, permaneçam acima do orçamento ou sejam inexequíveis serão desclassificadas. O edital cita: serão desclassificadas as propostas que contenham vAcios insanáveis não atendam às especificações técnicas permaneçam acima do orçamento.

O valor estimado da contratação para 12 meses é de R$ ****,05. O termo de referência afirma: o valor estimado da contratação para 12 meses é de r ****, 05.

O prazo de entrega é conforme agendamento realizado pela secretaria municipal de educação, e da secretaria de assistência social, respeitando o cronograma das atividades do projeto nota 10 e dos grupos da assistência social.

O pagamento será efetuado mediante apresentação da respectiva nota fiscal. . . após a efetiva disponibilização dos ingressos e/ou fornecimento dos almoços solicitados. O prazo de liquidação é de até 20 dias e o pagamento em até 30 dias.

A licitação será adjudicada à licitante que apresentar proposta de menor preço, julgamento por lote.

Para habilitação, o licitante deve comprovar habilitação jurídica e habilitação fiscal, social e trabalhista, incluindo certificado de regularidade do FGTS e certidão negativa de débitos trabalhistas.

As penalidades incluem advertência, multa de 10 (dez) por cento do valor estimado da contratação, suspensão temporária do direito de licitar ou de contratar com a administração pública, pelo prazo de até 05 (cinco) anos e declaração de inidoneidade.

Não será exigida vistoria, conforme a opção não será exigida vistoria no item 3. 3 do termo de referência.

Não será exigida amostra dos produtos, conforme a opção não no item 4. 2 do termo de referência.

A empresa será considerada inabilitada se não tenha realizado o upload dos documentos ou deixar de anexar algum documento ou declaração relacionados no referido item 12.

O valor máximo estimado é de R$ ****,00, conforme consta no item 11 do termo de referência.