Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada em construção civil para execução de 20 unidades habitacionais de interesse social. O tipo de licitação é menor preço global. A sessão virtual ocorrerá em 17 de junho de 2026, com envio de propostas até as 08h. A plataforma para participação é www. ***. *. * endereço do órgão licitante é Rua General David Canabarro, 120, Centro, General Câmara, RS. O telefone de contato é 51 **** visita técnica é facultativa e pode ser agendada pelo e-mail ***@***. *. * prazo de validade da proposta é de 60 dias. A garantia da obra será de 5 anos. O prazo de execução da obra é de 9 meses.
O prazo total de execução da obra será de 9 nove meses, contados a partir da emissão da ordem de início dos serviços pela contratante.
Os pagamentos serão realizados conforme a execução dos serviços efetivamente concluídos, observados os eventos previstos no cronograma físico-financeiro e nas medições aprovadas pela fiscalização do contrato. O pagamento será efetuado em até 45 quarenta e cinco dias após a aprovação da respectiva medição, emissão da nota fiscal, apresentação da documentação fiscal, trabalhista e previdenciária exigida e disponibilização dos recursos financeiros pela Caixa Econômica Federal. os pagamentos est�o vinculados ao fluxo de libera��o dos recursos do conv�nio e �s regras operacionais da caixa econ�mica federal.
A garantia da obra será de 5 anos anos, contados do recebimento definitivo do objeto, sem prejuízo das responsabilidades legais, civis e técnicas aplicáveis à contratada, nos termos da legislação vigente. durante o per�odo de garantia, a exist�ncia de v�cios, defeitos, falhas construtivas, patologias ou servi�os executados em desacordo com as especifica��es t�cnicas do empreendimento, a contratada ser� formalmente notificada pela administra��o municipal para proceder �s corre�es, reparos, substitui�es ou adequa��es necess�rias.
O critério de julgamento é o menor preço global.
A habilitação envolve a comprovação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnico-profissional. para fins de habilita��o nesta concorr�ncia, a licitante dever� enviar os seguintes documentos.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, dar causa a retardamento, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas no item 21. 1 deste edital as seguintes san�es.
A visita técnica é facultativa. visita t�cnica facultativa: a empresa interessada poder� visitar o local das obras at� 2 dois dias �teis anterior ao da abertura da licita��o mediante pr�vio agendamento pelo email engenharia@generalcamara. com.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos de impugna��es poder�o ser enviados ao agente de contrata��o, at� tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica.
Propostas que não estejam em conformidade com os requisitos do edital, que contenham vícios insanáveis, não obedeçam às especificações técnicas, apresentem preços inexequíveis ou permaneçam acima do orçamento estimado, ou não tenham sua exequibilidade demonstrada, podem ser desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veis.
