Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços de serviços de roço, capina manual e limpeza de margens de estradas vicinais e terrenos de escolas públicas no município de Batalha PI. O valor estimado é de R$ ****,13. A abertura das propostas será em 13 de maio de 2026, às 09h00min. A disputa ocorrerá no site www. comprasbatalha. com. br. É exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado. A qualificação técnica é conforme parte geral do edital. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura. A licitação será processada em duas fases: habilitação e preço, com inversão de fases.
O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, mas sim para o início da execução, que deve ocorrer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis após a emissão da ordem de serviço.
O edital informa que o pagamento será realizado em até 10 (dez) dias úteis após a liquidação, mediante apresentação de nota fiscal, e será proporcional aos serviços efetivamente executados.
O edital exige a comprovação de garantia de proposta no valor equivalente a 1% do valor estimado total da licitação.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço, considerando a natureza dos serviços e a necessidade de contratação por demanda, no âmbito do sistema de registro de preços.
A habilitação exigirá comprovação de registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social, prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.
O licitante inadimplente estará sujeito a sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme arts. 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021.
É facultada a realização de visita técnica pelos licitantes para conhecimento das condições locais.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado da licitação é de R$ ****,13 (um milhão, vinte e oito mil, quatrocentos e cinquenta reais e treze centavos).
