A licitação objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
consulta oftalmológica e fornecimento de
óculos de grau para alunos da EJA. O critério de julgamento é o menor preço, com preferência para ME/Epp/Equiparadas. A participação na dispensa eletrônica ocorrerá por meio do sistema de dispensa eletrônica do município de Batalha-PI, disponível em www. ***. *. * critérios de participação, como vedações para fornecedores estrangeiros sem representação legal no Brasil, empresas envolvidas em projetos, empresas com sanções, e organizações da sociedade civil. O fornecedor deverá apresentar proposta com descrição detalhada do objeto, valor unitário e total, marca/fabricante, prazo de validade (mínimo de 60 dias), em língua portuguesa, com data e local, digitada, em uma via, sem emendas, rasuras, entrelinhas ou ressalvas, e assinada mediante utilização de certificado digital. As propostas deverão conter declarações sobre custos operacionais, direitos trabalhistas, reserva de cargos para pessoas com deficiência e para reabilitados da previdência social, e não emprego de menores de idade em trabalho inadequado. A sessão pública será aberta automaticamente pelo sistema eletrônico na data e horário definidos. O julgamento levará em consideração a adequação ao objeto e a compatibilidade do preço em relação ao máximo estipulado. Documentos de habilitação, conforme termo de referência, deverão ser encaminhados em formato digital no prazo de 2 horas. O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025. O pagamento será feito de acordo com os recursos disponíveis, não superiores a 30 (dias) após o atesto da NF. As notas fiscais deverão ser devidamente atestadas pelo fiscal designado pelo município de Batalha - PI.