O objeto da licitação é a contratação de empresa para locação de equipamento de raiox, incluindo manutenção e emissão de laudos. O critério de julgamento é o menor preço. A abertura da sessão de disputa de preços será em 10 de fevereiro de 2026. O custo estimado da contratação é de R$ ****,00. A participação é aberta a todos os interessados, com tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. A proposta deve ser enviada por meio eletrônico, com garantia de 1% do valor estimado. A validade da proposta não será inferior a 90 dias.
O prazo de entrega está estabelecido no Termo de Referência, anexo ao edital.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras regeneração, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito, por faltas leves, assim entendidas aquelas que não acarretem prejuízos significativos para a contratante b multa moratória de 1 um por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 trinta dias c multa compensatória de 30 trinta por cento sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto d impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 05 cinco dias úteis contados da solicitação.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O custo estimado da contratação é de R$ ****,00 seiscentos e sessenta mil reais.
