Licitações Regeneracao - PI

O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável na forma do art. 107 da Lei nº 14. 133/2021.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.

No haver exigncia de garantia de execuo para a presente contratao.

O critério de julgamento adotado ser o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da Lei nº 14. 133/2021.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras regeneração, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que der causa inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar os documentos exigidos no certame, não mantiver a proposta, não assinar o termo de contrato, ensejar o retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos ou ato lesivo previsto no art. 5º da Lei nº 12. 846/2013, ficará sujeito às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita ao local das obras poderá ser feita no horário normal de funcionamento da prefeitura de Regeneração PI (08:00 às 12:00), com saída em frente à sua sede, onde serão recolhidos os credenciamentos e documentos dos responsáveis enviados pelas empresas participantes, onde se far presente um responsável da prefeitura para acompanhar os interessados e ao final expedir o atestado de visita por ele assinado e pelo funcionário da prefeitura acima mencionado. Não serão aceitas visitas realizadas fora do horário especificado.

Até 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que o prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável na forma do art. 107 da lei no **** prazo de início de fornecimento/execução dos serviços será de acordo com o estabelecido no termo de referência, a contar do recebimento da ordem de compra ou documento similar.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias, contados da data do recebimento definitivo dos serviços e da apresentação da respectiva nota fiscal ou fatura, por meio de ordem bancária. Antes de cada pagamento, a administração verificará a manutenção das condições de habilitação e qualificação, bem como a inexistência de sanções impeditivas.

O edital não prevê a exigência de garantia de execução para esta contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, são detalhadas no edital, com exigências específicas para cada área, incluindo a apresentação de diversos documentos e certidões.

O licitante/adjudicatário que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor total estimado para o lote é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega geral, mas as entregas serão realizadas conforme ordens de fornecimento expedidas pela secretaria municipal.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.

O edital exige garantia de proposta em valor equivalente a 1% do valor estimado para a contratação, com validade de no mínimo 120 dias.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica são exigidas, com detalhamento no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,55.

O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável na forma do art. 107 da lei no 14. 133/2021. Os serviços serão executados conforme a natureza do objeto, observando ordens de serviço, cronogramas e diretrizes expedidas pela contratante.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias, contados da data do recebimento definitivo dos serviços e da apresentação da respectiva nota fiscal ou fatura, por meio de ordem bancária. Antes de cada pagamento, a administração verificará a manutenção das condições de habilitação e qualificação.

Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, conforme regras constantes do termo de referência. A garantia de proposta exigida é de 1% do valor estimado para a contratação, com validade mínima de 120 dias.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

O licitante melhor classificado será convocado para apresentar os documentos de habilitação necessários e suficientes para demonstrar sua capacidade de executar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no 14. 133/2021, sob pena de desclassificação em caso de não atendimento ao prazo estabelecido.

O licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar os documentos exigidos, não mantiver a proposta, não assinar o termo de contrato, ensejar o retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, ou praticar atos ilícitos, ficará sujeito às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,00.