O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de empresa especializada em controle integrado de pragas urbanas, incluindo dedetização, desinsetização, desratização e descupinização, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de São João do Piauí. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. A sessão pública está marcada para 12 de maio de 2026, às 09:00h. O critério de julgamento é o menor preço por lote e o modo de disputa é aberto. Há preferência para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) sediadas no município. A participação na licitação requer credenciamento prévio no portal licitanet. O edital detalha as condições de participação, apresentação de propostas e documentos de habilitação, regras para lances, critérios de julgamento, penalidades, e procedimentos para impugnação e recursos. A entrega dos serviços será realizada mediante solicitação formal, com início em até 24 horas após o chamado. Não será exigida garantia de execução, mas sim garantia de proposta de 1% do valor estimado. A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são detalhadas, assim como a qualificação técnica. O pagamento será realizado mensalmente mediante apresentação de fatura e comprovação de regularidade fiscal. Penalidades incluem advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade. A subcontratação não é admitida. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no endereço eletrônico www. ***. *. *
A prestação dos serviços ocorrerá de forma parcelada e sob demanda, mediante solicitação formal emitida pelo setor competente. Após o recebimento da solicitação formal, a empresa contratada deverá iniciar a prestação do serviço no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas, observado o tipo de demanda e o local indicado pela administração.
O pagamento será realizado mensalmente, mediante a apresentação de fatura discriminada dos produtos e a devida comprovação de regularidade fiscal.
Será exigida garantia de proposta, na forma do art. 58 da lei no 14. 133/2021, em valor correspondente a 1 um por cento do valor estimado da contratação, como requisito de participação no certame. Não será exigido garantia da contratação.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por lote.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira são detalhadas no edital, incluindo a necessidade de comprovação de aptidão técnica e a apresentação de declarações diversas.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude, entre outras. As sanções podem incluir advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de R$ ****,00 (cento e setenta e sete mil e oitocentos reais).
