Registro de preços para aquisição de próteses dentárias para a Secretaria Municipal de Saúde de São João do Piauí. A contratação é por lote, com fornecimento parcelado conforme demanda clínica individualizada. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O prazo de validade da proposta não pode ser inferior a 60 dias. Não há exigência de garantia de execução.
Fornecimento será realizado de forma parcelada, e as próteses deverão ser confeccionadas e entregues no prazo máximo de 10 dias úteis, contado do recebimento da ordem.
Será exigida garantia de proposta, em valor correspondente a 1% do valor estimado da contratação.
O critério de julgamento é o menor preço por lote.
A comprovação de capacidade técnica exige atestados de capacidade técnica, fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado.
A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não apresentação da garantia de proposta, quando exigida, implicará a inabilitação ou desclassificação do licitante.
O valor total da contratação é de R$ ****,20.
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