O edital trata da contratação de empresa para construir a prefeitura de São João da Serra, PI. A licitação será na modalidade concorrência, do tipo menor preço. A abertura da sessão pública será em 19/02/2026. O critério de julgamento é menor preço global. A execução do serviço será por empreitada por preço unitário. A garantia de proposta é de R$ ****,20. A proposta comercial terá validade mínima de 60 dias. O prazo de execução do serviço é de . . . dias/meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviço. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. A empresa deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A participação é ampla, não restrita a microempresas e empresas de pequeno porte. A empresa vencedora deverá apresentar garantia contratual de 5% sobre o valor do contrato.
O prazo de execução do serviço é de . . . dias/meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviço, prorrogável justificadamente pelo prazo necessário à conclusão do objeto, na forma do art. 111 da lei n. 14. 133/2021.
Os pagamentos dos serviços serão feitos por medições mensais, pelo estado do piauí, através da contratante, em moeda legal e corrente no país, através de ordem bancária em parcelas compatíveis com o cronograma físico e financeiro, contra a efetiva execução dos serviços e apresentação de seus efeitos.
A empresa vencedora deverá apresentar garantia contratual, correspondente a 5 cinco por cento sobre o valor do contrato, em conformidade com o disposto no art. 96 da lei federal n 14. 133/2021.
O critério de julgamento é menor preço global.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
As penalidades administrativas aplicáveis à contratada, por inadimplência, estão previstas no capítulo i do título iv da lei n. 14. 133/2021, sem prejuízo das sanções previstas neste contrato.
O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Foi estimado o preço total de R$ ****,45 (quatrocentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e dezenove reais e quarenta e cinco centavos).