06/02/2026 - BRASIL | PI | SÃO JOÃO DA SERRA Cidade Pequena
Municipio De Sao Joao Da Serra - Prefeitura Municipal De São João Da Serra
Contratação de empresa para construção da prefeitura do municipio são joão da serra - pi
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O prazo de execução do serviço é de . . . dias/meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviço, prorrogável justificadamente pelo prazo necessário à conclusão do objeto, na forma do art. 111 da lei n. 14. 133/2021.
Os pagamentos dos serviços serão feitos por medições mensais, pelo estado do piauí, através da contratante, em moeda legal e corrente no país, através de ordem bancária em parcelas compatíveis com o cronograma físico e financeiro, contra a efetiva execução dos serviços e apresentação de seus efeitos.
A empresa vencedora deverá apresentar garantia contratual, correspondente a 5 cinco por cento sobre o valor do contrato, em conformidade com o disposto no art. 96 da lei federal n 14. 133/2021.
O critério de julgamento é menor preço global.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
As penalidades administrativas aplicáveis à contratada, por inadimplência, estão previstas no capítulo i do título iv da lei n. 14. 133/2021, sem prejuízo das sanções previstas neste contrato.
O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Foi estimado o preço total de R$ ****,45 (quatrocentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e dezenove reais e quarenta e cinco centavos).
Data do Pregão:
Lote 1: R$ ****,00 - Construção da prefeitura do municipio são joão da serra - pi