Licitações de Edicao Eletronica Textos

O edital prevê que os equipamentos deverão ter garantia mínima de 12 doze meses, com assistência técnica no território nacional.

O edital indica que para fins de verificação da adequação dos equipamentos às especificações técnicas estabelecidas, poderá ser prevista a apresentação de amostras ou documentação técnica comprobatória, quando necessário.

O prazo máximo de 15 quinze dias corridos para entrega do material didático, contados da expedição da ordem de serviço.

O pagamento será realizado mensalmente, até o dia 10 do mês subsequente ao vencido, mediante apresentação da nota fiscal, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado. O pagamento será devido exclusivamente nos meses em que houver efetiva execução.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento da proposta é o menor preço global.

A presente licitação é exclusiva para participação de me, epp e mei, consoante disposição da lei complementar ****.

Pela inexecução total ou parcial do objeto deste contrato, a administração pode aplicar à contratada as seguintes sanções: advertência por escrito, multa moratória e compensatória, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

O valor máximo aceitável para a contratação é de r ****, 26 setenta e nove mil, seiscentos e trinta e nove reais e vinte e seis centavos.

O edital prevê que a entrega do objeto desta licitação deverá ser de acordo com a necessidade da Prefeitura e secretarias e após o recebimento da ordem de fornecimento.

As condições de pagamento estão previstas no Termo de Referência, Anexo I, do presente edital.

A garantia de participação é de 1% do valor total a que concorre a proponente, podendo ser prestada em diversas modalidades (caução em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária, título de capitalização).

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.

A habilitação será verificada por meio dos documentos exigidos no edital, incluindo regularidade fiscal, trabalhista e qualificação técnica e econômico-financeira.

A licitante será sancionada com impedimento de licitar e contratar com a prefeitura, descredenciamento no cadastro de fornecedores, multa de até 30% do valor estimado, e outras cominações legais em caso de fraude, falsidade, inidoneidade, não assinatura de contrato, entre outros.

Não será exigida visita técnica, como consta na parte específica deste edital.

Não será exigida amostra, como consta na parte específica deste edital.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

O valor estimado máximo, de valor total, é sigiloso.

O edital prevê prazos de entrega variados para demandas de design gráfico: demandas de caráter urgente: peças gráficas destinadas a comunicações emergenciais, avisos institucionais imediatos ou divulgações prioritárias deverão ser entregues no prazo máximo de 06 seis horas; demandas de prioridade média: peças gráficas destinadas à divulgação de eventos, sessões, campanhas institucionais ou materiais informativos deverão ser entregues no prazo máximo de 12 doze horas; e demandas de caráter regular: peças gráficas relacionadas ao planejamento institucional, campanhas programadas ou materiais de comunicação não urgentes deverão ser entregues no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 trinta dias, após autorização do setor competente, mediante apresentação da nota fiscalfatura devidamente atestada pelo setor responsável da câmara municipal de patos, por meio de ordem bancária para crédito em conta corrente indicada pela contratada.

O edital indica que ão haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei n ****.

O critério de julgamento será de menor preço item.

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, capacidade econômico-financeira e capacidade técnica. O fornecedor mais bem classificado terá 02 horas para enviar a documentação.

O edital prevê sanções administrativas como advertência por faltas leves, multa moratória de até 1 um por cento por dia de atraso injustificado, multa compensatória de até 10 dez por cento, suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão contratante, pelo prazo de até 02 dois anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública municipal, e o consequente descredenciamento do registro cadastral do município, pelo prazo de até 05 cinco anos.

O edital menciona que a contratada deverá ealizar visitas técnicas presenciais regulares, no mínimo 01 um dia por semana, para acompanhamento das demandas e alinhamento das atividades com a administração da câmara.

O valor total estimado da contratação é de ****, 00 trinta e seis mil reais.