O edital trata da aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel) para a prefeitura e secretarias de São João da Canabrava, PI, dividida em quatro lotes. A licitação é do tipo pregão eletrônico, com critério de menor preço por lote. A data limite para recebimento de propostas e abertura é 22/01/2026. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser renovado. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. O edital exige documentos de habilitação e qualificação, e a apresentação da proposta implica na obrigação de cumprir as disposições do edital. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa.
O prazo de entrega dos produtos será imediatamente, contados da ordem de fornecimento e nota de empenho.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento da proposta é o menor preço por lote.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de fornecer o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
A administração poderá aplicar aos licitantes as seguintes sanções: advertência, multas, impedimentos de licitar e contratar e declarações de inidoneidade para licitar ou contratar.
Na presente contratação não será exigida a apresentação de amostra.
O prazo para impugnar o edital é de 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.
