Dispensa eletrônica para contratação de mão de obra para reforma e revitalização de espaços públicos. Critério de julgamento: menor preço. Sessão pública em 09/06/2026. A participação se dará via sistema BLL (www. ***. *. *). É exigida garantia de proposta de 1% do valor global. A vistoria prévia do local é obrigatória. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável. Sanções previstas em caso de infração.
O prazo de execução dos serviços é de 90 dias, contados a partir da ordem de serviço. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável. o prazo de vigência da contratação é de 12 dozemeses, prorrogável conforme previsão nos anexos a este aviso de contratação direta.
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa, por ordem bancária. o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.
É exigida garantia de proposta de 1% do valor global da licitação como condição de classificação. A garantia da contratação também é exigida conforme artigos 96 e seguintes da Lei nº ****/2021. havendo a necessidade de apresentação da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021. . .
O critério de julgamento adotado será o menor preço. o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos para habilitação estão detalhados no Anexo I. A verificação inclui regularidade fiscal, jurídica e técnica. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado.
O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções:
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. . .
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada. será desclassificada a proposta vencedora que: 4. 5. 1. contiver vícios insanáveis