Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada para elaboração do Projeto de Trabalho Técnico Social (PTTS) para o Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV FNHIS Sub 50). Critério de julgamento: menor preço por lote. Abertura das propostas em 13/11/2026 às 09:00 (horário de Brasília). Não há exigência de amostra. Garantia de proposta de 1% do valor global. Prazo de validade da proposta: mínimo de 60 dias. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura. Valor estimado: R$ ****,00. Execução dos serviços na cidade de São João da Canabrava/PI.
O prazo de execução dos serviços será imediato, contados da ordem de serviços e nota de empenho. Conforme o edital: o prazo de execução dos serviços será imediatamente, contados da ordem de serviços e nota de empenho.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. Conforme o edital: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 (dez) dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Haverá exigência de garantia da contratação, e o licitante deverá apresentar garantia de proposta de 1% do valor global. Conforme o edital: o licitante deverá apresentar o recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, de 1 (um) por cento do valor global desta licitação.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme o edital: tipo: menor preço por lote adjudicação por item.
Para habilitação, a empresa deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica, conforme o edital: a empresa detentora da proposta de menor preço deverá apresentar os seguintes documentos comprobatórios de habilitação e qualificação.
As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multas, impedimentos de licitar e contratar e declarações de inidoneidade.
Não será exigida a apresentação de amostra. Conforme o termo de referência: na presente contratação não será exigida a apresentação de amostra.
O pedido de impugnação ao edital deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou identificar o licitante. Conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo. . . ser desclassificada a proposta que identifique o licitante.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 (setenta mil reais). Conforme o termo de referência: o custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 (setenta mil reais).