Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada na elaboração do Projeto de Trabalho Técnico Social (PTTS) para o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub 50. Valor estimado de R$ ****,00. Recebimento de propostas até 13/11/2026 às 07:30, abertura e disputa às 09:00. Não há exigência de amostra, vistoria ou visita prévia. Garantia de proposta de 1% do valor global. Prazo de validade da proposta mínimo de 60 dias. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura. Pagamento em até 10 dias úteis após a liquidação.
O prazo de execução dos serviços será imediato, contados da ordem de serviços e nota de empenho. O edital menciona o prazo de execução dos serviços será imediatamente, contados da ordem de serviços e nota de empenho.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O edital afirma: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Haverá exigência de garantia da contratação. O licitante deverá apresentar o recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, de no máximo 1% do valor global da licitação. O edital menciona o licitante deverá apresentar o recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, de no máximo um por cento do valor global desta licitação.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. O edital afirma: tipo: menor preço por lote adjudicação por item.
Para habilitação, a empresa deve apresentar documentos de habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica, conforme o edital. O edital menciona a empresa detentora da proposta de menor preço deverá apresentar os seguintes documentos comprobatórios de habilitação e qualificação.
As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. O edital menciona a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multas, impedimentos de licitar e contratar e declarações de inidoneidade.
Não será exigida a apresentação de amostra. O termo de referência afirma: na presente contratação não será exigida a apresentação de amostra.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. O edital menciona devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou identificar o licitante. O edital menciona será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 (setenta mil reais). O termo de referência afirma: o custo estimado total da contratação é de r$ ****,00 (setenta mil reais).