A licitação é para aquisição de combustíveis (óleo diesel S10 e gasolina comum) para veículos da prefeitura de São João da Canabrava, PI. A modalidade é dispensa eletrônica, com critério de julgamento menor preço. A data da sessão é 04/02/2026. O fornecimento deve ser feito em até 24 horas após a emissão da ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega da nota fiscal atestada.
O edital prevê que o fornecimento deverá ser prestado a partir da emissão da ordem de fornecimento/nota de emprenho, devendo ser realizado em até 24 horas, exceto nos casos em que o prazo mencionado se tornar inviável para a execução do serviço, devendo ainda o contratante estimar o novo prazo de execução.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega da nota fiscal, devidamente atestada, pela autoridade competente, após a entrega, sendo esta condição imprescindível para o pagamento.
O edital informa que ão será exigida a prestação de garantia para a contratação resultante desta licitação.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.
O edital informa que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência pela falta do subitem 8. 1. 1 deste aviso de contratação direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave b multa de 30 trinta por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor, por qualquer das infrações dos subitens 8. 1. 1 a **** c impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 três anos, nos casos dos subitens 8. 1. 2 a 8. 1. 7 deste aviso de contratação direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos, nos casos dos subitens 8. 1. 8 a ****, bem como nos demais casos que justifiquem a imposição da penalidade mais grave
O edital informa que o valor total estimado é de ****,00.