O edital visa a aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores e serviços para a prefeitura de São João da Canabrava, dividida em dois lotes. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrerão em 20/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável. A entrega dos produtos será parcelada, conforme necessidade do município, em até 5 dias corridos após a emissão da ordem de fornecimento. A garantia dos produtos é de no mínimo 2 anos. A participação é aberta a interessados previamente cadastrados na plataforma BLL. O edital prevê tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa.
O objeto desta licitação deverá ser entregue em até 05 cinco dias corridos, contados a partir da retirada da nota de empenho, conforme as condições estabelecidas no edital.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.
A contratada fica obrigada a manter a garantia dos produtos exigida no termo de referência por no mínimo 02 dois anos, a partir da data de entrega, sob pena de sofrer as sanções legais aplicáveis, além de ser obrigada a reparar os prejuízos que causar a contratante ou a terceiros, decorrentes de falhas nos produtos ou de sua respectiva entrega ou ainda relacionados à fabricação ou armazenagem.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por lote, adjudicação por ítem.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de fornecer o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multas, impedimentos de licitar e contratar e declarações de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
Na presente contratação não será exigida a apresentação de amostra.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 22quinhentos e noventa e quatro mil seiscentos e trinta reais e vinte e dois centavos.