O edital trata do registro de preços para a futura contratação de empresa para fornecer câmeras de monitoramento para a Prefeitura Municipal de Isaías e demais secretarias. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. A abertura das propostas será em 04 de novembro de 2025. O valor estimado é sigiloso. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. A subcontratação é vedada. A garantia da proposta é exigida. O pagamento será efetuado em até 30 dias. O prazo para entrega dos equipamentos deverá ser definido no contrato, contado a partir da emissão da ordem de serviço. A participação de cooperativas não será admitida. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que após o recebimento da ordem de serviçofornecimento a contratada deverá realizar o serviçofornecimento em até 10 dez dias úteis.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir da data final do período de adimplemento a que se referir.
O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O edital estabelece que para julgamento das propostas será adotado o critério de menor preço global observadas as condições definidas neste termo de referência e no estudo técnico preliminar.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que as observâncias quanto as sanções administrativas aos licitantes são aquelas estabelecidas no edital da contratação, em conformidade com as disposições da lei n ****.
O edital informa que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentala, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é sigiloso.
