Licitações Uniao - PI

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, conforme o edital: o prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses contados da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, conforme o edital: o prazo para pagamento ao contratado, será em até 30 trinta dias efetuado mediante crédito em conta corrente.

É exigida garantia de 5% do valor do contrato, conforme o edital: apresentar a título de garantia contratual, o correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: qualquer proposta acima será automaticamente desclassificada e o valor global estimado para a execução dos serviços é de R$ ****,64.

Exige-se registro no CREA/CAU e comprovação de capacitação técnico-profissional e operacional, conforme o edital: a prova de inscrição ou registro da licitante junto ao crea conselho regional de engenharia e agronomia ou ao conselho de arquitetura e urbanismo cau.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá. . . aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A visita técnica não é obrigatória, mas é necessário declarar conhecimento do local, conforme o edital: a visita técnica não é obrigatória, mas a licitante deverá apresentar declaração de que. . . vistoriou ou, abriu mão da visita aos locais.

O prazo para impugnar o edital é de 3 dias úteis antes da abertura, conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não apresentar declaração de reserva de cargos para pessoas com deficiência e não comprovar conhecimento do local, conforme o edital: será verificado se o licitante apresentou no sistema, sob pena de inabilitação, a declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos e o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local.

O valor global estimado é de R$ ****,64, conforme o edital: o valor global estimado para a execução dos serviços é de r$ ****,64.

O contratado será pago de acordo com a ordem cronológica de pagamentos, conforme item 15. 1 do edital: o contratado será pago de acordo com a ordem cronológica de pagamentos a qual pertença.

O critério de julgamento é o menor preço por item, com adjudicação global, conforme item 1. 1: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, com adjudicação global.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Para a qualificação técnica, é necessário comprovar aptidão para gerenciamento de serviços de terceirização de mão de obra em quantitativo mínimo de 92 empregados e experiência mínima de 3 anos, conforme item 8. 15.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa moratória é de 0,5% por dia de atraso, limitada a 15%, e a compensatória pode chegar a 20% sobre o valor total do contrato, conforme itens 12. 2 e 12. 5.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme item 13. 1: devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento estimado, ou que não atendam às especificações técnicas serão desclassificadas. A não apresentação de documentos de habilitação no prazo de 2 horas, quando solicitado, pode levar à inabilitação, conforme itens 6. 2 e 8. 8.

O valor total estimado é de R$ ****,92, conforme texto: valor total estimado: valor estimado r$ ****,570,92.

O serviço será executado após assinatura do contrato e conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Estima-se o prazo de 10 dias para o início da execução dos serviços, contado a partir da publicação do extrato do contrato. Trecho: estimase o prazo de 10 dez dias para o in�cio da execu��o dos servi�os pela contratada, contado a partir da publica��o do extrato do contrato no di�rio oficial.

O pagamento será efetuado mensalmente, no mês subsequente à prestação dos serviços, após conferência e atesto da produção, mediante apresentação de nota fiscal. O prazo para pagamento é de até 30 dias após a finalização da liquidação da despesa. Trecho: o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 30 trinta dias, contados da finaliza��o da liquida��o da despesa.

O fornecedor será selecionado por meio de procedimento de contratação direta, na modalidade credenciamento, com adoção do critério de julgamento por aqueles que atenderem aos requisitos do edital. Trecho: com ado��o do crit�rio de julgamento por aqueles que atenderem aos requisitos do edital.

Os documentos para habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021, podendo ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. É necessária a comprovação de qualificação técnica, incluindo registro no CRM e RQE. Trecho: a documenta��o exigida para fins de habilita��o jur�dica, fiscal, social e trabalhista e econ�micofinanceira, poder� ser substitu�da pelo registro cadastral no sicaf.

As sanções previstas incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Trecho: a multa ser� recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato.

Não haverá exigência de amostras. Trecho: n�o haver� exig�ncia de amostras do s interessado s na participa��o deste credenciamento.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimento, podendo ser realizado por forma eletrônica pelo sistema do Portal de Compras Públicas. A resposta será divulgada em até 3 dias úteis. Trecho: a resposta � impugna��o ou ao pedido de esclarecimento ser� divulgado pelo portal de compras p�blicas no prazo de at� 3 tr�s dias �teis.

O interessado pode ser desclassificado por não observância das condições do edital, por exemplo, não manter dados cadastrais atualizados no SICAF. Trecho: a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,44 (noventa e três mil, novecentos e oitenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). Trecho: o valor estimado total ser� de r****, 44.