Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de tubulação e conexões para implantação de sistema de rede adutora. Exclusivo para ME/EPP. Abertura das propostas em 17/06/2026. O valor estimado é de R$ ****,26. A vistoria prévia é obrigatória. O contrato terá vigência de 12 meses.
A entrega dos materiais deverá ocorrer de forma parcelada ou integral conforme cronograma estabelecido pela administração, em local indicado pelo município. O contrato terá vigência de 12 meses.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal federal e trabalhista, qualificação técnica e econômica-financeira são exigidas, com documentos a serem apresentados eletronicamente.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, sendo assegurado o direito de realização de vistoria prévia. O agendamento da vistoria deve ser feito via e-mail.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos, a não celebração do contrato ou a apresentação de proposta em desacordo com o edital podem levar à desclassificação.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,26.
