O edital visa o registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de torno, solda, serralheria e manutenção técnica, incluindo pintura e instalação, com fornecimento de materiais. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por lote. As propostas serão recebidas até 01/04/2026, com abertura e julgamento no mesmo dia. A participação é aberta a empresas especializadas e credenciadas. O edital concede tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. A entrega dos serviços será feita em diversas unidades do SAMAE de Timbó. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 12 meses, podendo ser prorrogado. A empresa deve comprovar instalações próximas à sede do SAMAE. O pagamento será realizado em até 15 dias após a entrega da nota fiscal. O edital estabelece sanções para infrações administrativas.
O atendimento deverá ser prestado em até 30 minutos em casos de manutenção emergencial e em até quarenta e oito horas após a solicitação em casos de manutenção programada.
O pagamento será realizado em até 15 quinze dias após a entrega da nota fiscal.
O prestador de serviços deverá refazer às suas expensas todo o serviço que apresentar problemas decorrentes da execução, fornecendo garantia dos serviços pelo prazo mínimo de 01 um ano após a respectiva prestação.
O critério de julgamento é menor preço por lote.
Para habilitação na presente licitação será exigido o encaminhamento via sistema dos seguintes documentos: quanto à regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, declarações obrigatórias, quanto à regularidade econômicofinanceira e quanto à qualificação técnica.
A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 00.
