Licitações de Maranguape

O fornecimento deverá ser de forma imediata, a contar do recebimento da ordem de compra/fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a efetiva entrega dos itens e encaminhamento da documentação necessária, através de crédito na conta bancária do fornecedor.

O critério de julgamento das propostas de preços é o menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada através de documentos como ato constitutivo, CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS e CNDT.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas que variam de 1% a 20% do valor do contrato, dependendo da infração.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

A desqualificação pode ocorrer por vícios insanáveis na proposta, não atendimento às especificações técnicas, preços inexequíveis, ou desconformidade com outras exigências do edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo máximo para entrega do objeto contratado é de 5 dias corridos, conforme item 11. 1.

O pagamento será realizado em até 30 dias úteis, mediante apresentação de nota fiscal/fatura e atestado de recebimento, com crédito em conta do fornecedor no Banco Bradesco, conforme item 12. 3.

O critério de julgamento é o de menor lance por grupo, conforme item 7. 5.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado e poderá ter documentação complementar exigida para comprovação de habilitação técnica e econômico-financeira, conforme item 8. 3.

Em caso de descumprimento, o fornecedor estará sujeito a sanções previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo multas por atraso, não entrega, recusa de substituição, entre outras, conforme item 14.

Não há necessidade de vistoria obrigatória, sendo que o atestado de vistoria pode ser substituído por declaração do responsável técnico, conforme item 7. 8. 1.

Sim, exige amostras dos itens, que deverão ser entregues no prazo de 2 dias úteis após a abertura da proposta para análise e aprovação, conforme item 10. 1.

O procedimento da cotação eletrônica não admite a apresentação de recursos administrativos por parte dos participantes, conforme item 8. 3. 9.

O fornecedor pode ser desclassificado caso não atenda às exigências do termo de participação, como amostra não entregue ou reprovada, irregularidade cadastral, atividade econômica não compatível, valor superior ao estimado ou recusa a contraproposta, conforme item ****.

O edital prevê um prazo máximo de entrega de 15 dias corridos, conforme informado no item Prazo máximo de entrega/início da prestação do serviço, em dias corridos: 15.

O edital estabelece que o pagamento será realizado em até 15 dias úteis, mediante apresentação de nota fiscal/fatura ou documento equivalente, com crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no Bradesco, conforme disposto na lei nº 15. 241/2012. A informação está no item Prazo máximo de pagamento, em dias úteis: 15 e Forma de pagamento: Crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no banco Bradesco.

O critério de julgamento da disputa é o menor lance por grupo, conforme especificado no item Critério tipo de julgamento: menor lance por grupo.

A habilitação exige que o fornecedor esteja em situação regular no cadastro de fornecedores do estado e, se necessário, poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da capacidade técnica e econômico-financeira. O item a habilitação e a contratação observarão as seguintes regras: 8. 3. 1. para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado após o julgamento quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço ou percentual de desconto, em relação ao estimado, deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. detalha essa exigência.

O edital prevê penalidades para atraso na entrega, recusa em efetuar o fornecimento, demora ou recusa na substituição de material rejeitado e não cumprimento de condições, com multas que variam de 1% a 10% do valor do bem ou serviço, conforme detalhado no item das sanções, especificamente nos subitens 14. 4 a 14. 8.

O edital lista razões para desqualificação da proposta, incluindo não atendimento às exigências do termo de participação (amostra não entregue ou reprovada, marca inexistente, irregularidade cadastral ou atividade econômica não compatível), proposta de valor superior ao estimado, recusa a contraproposta ou preço manifestamente inexequível. A informação está no item são razões para o promotor da cotação eletrônica desclassificar a proposta: **** não atender às exigências do termo de participação, especialmente quanto a: i amostra não entregue ou reprovada, ii marca inexistente, iii irregularidade cadastral ou iv atividade econômica não **** for de valor superior ao estimado ou houver recusa a contraproposta e **** for de preço manifestamente inexequível.

O edital prevê que o prazo máximo de entrega ou início da prestação do serviço é de 5 dias corridos.

O edital estabelece que o pagamento será realizado em até 30 dias úteis após a apresentação da nota fiscal/fatura ou documento equivalente, com crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no banco Bradesco.

O critério de julgamento adotado é o de menor lance por item.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor deve estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado e poderá ter exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira.

O edital prevê penalidades como multa por atraso na entrega (1% do valor do bem/serviço não entregue, por dia, até 10%), recusa em efetuar o fornecimento (10% do valor do bem), demora em substituir material rejeitado (2% do valor do bem/serviço recusado, por dia), e não cumprimento de outras condições (1% do valor contratado).

O edital exige que os interessados compareçam ao endereço informado para realizar vistoria, de forma a identificar as atividades e materiais necessários, sob pena de desclassificação.

O edital informa que exige amostras dos itens não.

O procedimento da cotação eletrônica não admite a apresentação de recursos administrativos por parte dos participantes.

O fornecedor pode ser desclassificado caso não atenda às exigências do termo de participação, como amostra não entregue ou reprovada, marca inexistente, irregularidade cadastral, atividade econômica não compatível, proposta de valor superior ao estimado, recusa a contraproposta ou preço manifestamente inexequível.