O edital visa a contratação de empresa para ampliação da EMEIEF Paulo Sarasate, incluindo construção de salas de aula, banheiros, refeitório e cozinha. O valor máximo aceitável para a execução dos serviços é de R$ ****,19. O prazo para o início da execução dos serviços é de 5 dias úteis após a assinatura da ordem de serviço, com prazo de execução de 180 dias. A contratação será por meio de concorrência, com critério de menor preço global. A contratada deve cumprir as obrigações do edital, incluindo normas da ABNT e responsabilidade pela execução dos serviços. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa. O contrato poderá ser alterado unilateralmente pela administração ou por acordo das partes, nos casos previstos na lei.
O edital prevê que o prazo para a execução dos serviços é de 180 cento e oitenta dias, contados da emissão da primeira ordem de serviços.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, a contar da data da liquidação, de conformidade com as notas fiscaisfaturas devidamente atestadas pelo gestor da despesa.
O edital estabelece que será exigida da contratada garantia de contrato correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.
O edital menciona que os documentos de habilitação estão determinados no item 6 do edital.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar e d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o respectivo pedido em até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor máximo aceitável para a execução dos serviços é de R$ ****,19.
