O edital trata da contratação de empresa especializada em engenharia para construir um pórtico na entrada de Itaiçaba. O contrato terá vigência de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. Não é permitida subcontratação. O valor total da contratação será definido no contrato. O pagamento e reajuste de preços estão descritos no termo de referência. A administração exige o cumprimento das obrigações pelo contratado e poderá aplicar sanções em caso de descumprimento. É exigida garantia de execução de 5% do valor do contrato. O contratado deve cumprir as obrigações contratuais, incluindo a manutenção de um preposto no local dos serviços. O edital também aborda questões de segurança, meio ambiente e LGPD.
O prazo de entrega não foi especificado no edital.
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os art. 96 e seguintes da lei ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após término da vigência contratual, podendo o contratado optar pelas modalidades descritas no 1 do art. 96, em valor correspondente a 5, 00 do valor total da contratação.
O critério de julgamento é o menor preço.
O edital não especifica os critérios de habilitação.
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona amostras.
O prazo para impugnação não foi especificado no edital.
O valor total da contratação é de r. . . . . . . . . . . . . . .
