O edital trata da aquisição de impressoras e toners. A participação é aberta a interessados com responsabilidades fiscais em dia. A abertura da sessão pública será em 06 de fevereiro de 2026. O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,22. A solicitação de impugnação e esclarecimentos deve ser feita por e-mail. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação.
O prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias, contados da emissão da nota de empenho.
O pagamento será efetuado em até 10 dez dias úteis contados da conclusão da liquidação, por meio de ordem bancária em conta indicada pela contratada.
O fabricante do equipamento ofertado deverá oferecer garantia mínima de 12 doze meses.
O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta, por dispensa de licitação, na forma presencial, com fundamento no artigo 75, inciso ii da lei federal ****.
Na presente contratação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Por se tratar de aquisição comum, a qualidade dos produtos não precisará ser demonstrada pela apresentação de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado para essa contratação é de r ****, 22 quinze mil, duzentos e noventa e quatro reais e vinte e dois centavos.