O Departamento de Água e Esgoto de Patrocínio (DAEPA) realizará um pregão eletrônico para registro de preços de equipamentos e aparelhos de informática. O certame ocorrerá no dia 25 de maio de 2026, às 09:00h, na plataforma Licitanet. O objeto da licitação inclui computadores desktop corporativos, monitores e scanners de mesa. O critério de julgamento será o menor preço por item. O prazo para impugnação ou pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, com envio para os e-mails ***@***. *. * e/ou ***@***. *. *, ou entrega presencial no endereço da autarquia. A vigência do contrato será de 12 meses. O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega do produto. Os produtos deverão ser entregues na sede administrativa do DAEPA em Patrocínio/MG, em até 15 dias após o recebimento da autorização de fornecimento.
O edital prevê que a empresa licitante vencedora deverá efetuar a entrega dos produtos em até 15 quinze dias após o recebimento da autorização de fornecimento.
O edital informa que o pagamento será realizado em até 30 trinta dias após a entrega do produto, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica, através de boleto bancário ou depósito em conta corrente bancária.
O edital estabelece que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.
A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.
O edital prevê penalidades como advertência, multas (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legitima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data de abertura da sessão pública.