Brasil | BA | RIACHÃO DO JACUÍPE:FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, compreendendo o fornecimento da merenda escolar, para escolas e creches da rede Municipal de Riachão do Jacuípe - BA.
Lote 42: OVO DE GALINHA EM CASCA, IN NATURA, BRANCO, CLASSE A, TIPO MÉDIO. ADQUIRIDO DE AVICULTOR COM INSPEÇÃO OFICIAL, DEVENDO ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DO REGULAMENTO INTERNO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL RISPOA/MA RESOLUÇÃO N? 05/7/1991 CIPOA/MA E O DECRETO N? **** DE 20 DE JULHO DE **** E DECRETO N? **** DE 29 DE MARÇO DE 2017. DEVERÁ SER O OVO OBTIDO, EMBALADO, ARMAZENADO, TRANSPORTADO E CONSERVADO EM CONDIÇÕES QUE NÃO PRODUZAM, DESENVOLVAM E OU AGREGUEM SUBSTÂNCIAS FÍSICAS, QUÍMICAS OU BIOLÓGICAS QUE COLOQUEM EM RISCO A SAÚDE DO CONSUMIDOR. O PRODUTO DEVERÁ TER VALIDADE MÍNIMA DE 10 ( DEZ) DIAS A PARTIR DA ENTREGA DO PRODUTO. EMBALAGEM PRIMÁRIA: OVOS ACONDICIONADOS EM BANDEJAS DE PAPELÃO ONDULADA COM CAPACIDADE PARA 30 ( TRINTA) UNIDADES, RESISTENTES, DE MODO A GARANTIR RESISTÊNCIA A DANOS DURANTE O TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO. OS OVOS DEVERÃO ESTAR PROTEGIDOS COM PROTEÇÃO PLÁSTICA TRANSPARENTE, ATÓXICA NA PARTE SUPERIOR. CONTER IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, ESPECIFICAÇÕES DE CLASSIFICAÇÃO, DATA DA EMBALAGEM, DATA DA VALIDADE, CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DEVIDOS SELOS E CARIMBOS DE INSPEÇÃO SIF OU SIE OU SIM. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXAS DE PAPELÃO REFORÇADAS E LACRADAS, LIMPAS, SECAS E NÃO VIOLADAS, RESISTENTES QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO. CONTER AS INFORMAÇÕES IDEM A DA EMBALAGEM PRIMÁRIA.
Lote 47: CARNE BOVINA CORTADA EM CUBOS, TIPO PATINHO OU COXÃO MOLE, CONGELADA, DE 1 QUALIDADE, CARNE LIMPA, CONGELADA, SEM GORDURA, PELANCA, SEBO, CARTILAGENS E OSSOS E CONTENDO NO MÁXIMO 3% DE APONEVROSES ( NERVOS). COM ASPECTO NÃO AMOLECIDO E NEM PEGAJOSO, ODOR CARACTERÍSTICOS E COLORAÇÃO PRÓPRIA, SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU ESCURAS, LIVRE DE PARASITAS, MICRÓBIOS E QUALQUER SUBSTÂNCIA NOCIVA. DEVERÁ SER TRANSPORTADA EM CARRO REFRIGERADO OU CAIXA ISOTÉRMICA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE POLIETILENO VEDADA, RESISTENTE, TRANSPARENTE E ATÓXICA, COM PESO LÍQUIDO DE 1 KG. NA EMBALAGEM DEVE CONSTAR INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE PROCESSAMENTO, PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 3 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA E REGISTRO NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL ( SIF), SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL ( SIE) OU SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL ( SIM).
Lote 48: FILÉ DE PEITO DE FRANGO SEM OSSO , SEM PELE( EMBALAGEM 1 KG ) O PESO LÍQUIDO POR PACOTE DEVERÁ SER DE 1, 0 KG. O PRODUTO DEVERÁ SER MANIPULADO EM CONDIÇÕES HIGIÊNICAS ADEQUADAS, PROVENIENTE DE ANIMAIS SADIOS, SOB INSPEÇÃO SANITÁRIA E COM REGISTRO NO S. I. F OU S. I. E. DEVERÁ MANTER AS CARACTERÍSTICAS DE FRANGO FRESCO. DEVERÁ SER ELABORADO DE ACORDO COM O REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE AS CONDIÇÕES HIGIÊNICO- SANITÁRIAS, DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO PARA ESTABELECIMENTOS, ELABORADORES DE ALIMENTOS E COM REGISTRO NO SETOR ADEQUADO, CONFORME LEGISLAÇÃO. NÃO DEVERÁ CONTER PELE, OSSO E TEMPERO. LIVRE DE CONTAMINANTES QUÍMICOS, FÍSICOS E BIOLÓGICOS ( PARASITAS, FUNGOS OU MICROORGANISMO PATOGÊNICOS TAIS COMO: AEROMONAS SP. , SHEWANELLA PUTREFACIENS, BROCHORIX THERMOSPHACTA, SALMONELLA SP. , CLOSTRIDIUM BOTULINUM, C. PERFRINGENS, CAMPYLOBACTER SP. ; ESCHERICHIA COLI ENTEROHEMORRÁGICA, LISTERIA MONOCYTOGENES) OU DE QUALQUER OUTRA SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ- LA OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO. NÃO DEVE APRESENTAR FORMAÇÕES DE CRISTAIS DE GELO, PENAS E PENUGENS, PERFURAÇÕES, COÁGULOS E QUEIMADURAS POR CONGELAMENTO. O PRODUTO NÃO DEVERÁ APRESENTAR CONTAMINAÇÃO CRUZADA COM OUTROS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. EMBALAGEM PRIMARIA : DEVERÁ SER DE MATERIAL PLÁSTICO DE POLIETILENO, TRANSPARENTE PERMITINDO A VISUALIZAÇÃO DO PRODUTO, ATÓXICA, RESISTENTE E QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO DURANTE TODO O SEU PERÍODO DE VALIDADE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXAS DE PAPELÃO ONDULADO, REFORÇADO, FECHADAS COM FITA ADESIVA DE MODO A GARANTIR RESISTÊNCIA A DANOS DURANTE O TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO.
Lote 51: LINGUIÇA FINA -( PC C/2, 5 KG) LINGUIÇA TIPO CALABRESA COZIDA, DEFUMADA E FINA DE CARNE SUÍNA PURA E LIMPA. É O PRODUTO OBTIDO EXCLUSIVAMENTE DE CARNES SUÍNA, CURADO, ADICIONADO DE INGREDIENTES, DEVENDO TER O SABOR PICANTE CARACTERÍSTICO DA PIMENTA CALABRESA. EMBALADA À VÁCUO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, DENTRO DE CAIXAS DE PAPELÃO CONTENDO 2, 5 KG CADA. NÃO DEVE VIR COM MOFOS, SUJIDADES. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF.
Lote 52: CARNE BOVINA MOÍDA, PATINHO OU COXÃO MOLE, DE 2 QUALIDADE, CONGELADA, SEM GORDURA, PELANCA, SEBO, CARTILAGENS E OSSOS E CONTENDO NO MÁXIMO DE 3% DE APONEVROSES ( NERVOS). COM ASPECTO, COLORAÇÃO E ODOR CARACTERÍSTICOS, NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA, LIVRE DE PARASITAS, MICRÓBIOS E QUALQUER SUBSTÂNCIA NOCIVA. DEVERÁ SER TRANSPORTADA EM CARRO REFRIGERADO OU CAIXA ISOTÉRMICA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE POLIETILENO VEDADA, RESISTENTE, TRANSPARENTE E ATÓXICA, COM PESO LÍQUIDO DE 1 KG. NA EMBALAGEM DEVE CONSTAR INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE PROCESSAMENTO, PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 3 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA E REGISTRO NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL ( SIF), SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL ( SIE) OU SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL ( SIM).
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exclusividade para MEI, ME, EPP), etapas do processo (envio de propostas, lances, negociação, julgamento), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (conforme termo de referência), prazo de entrega total dos serviços (5 dias úteis após assinatura do contrato), valor total estimado da contratação (R$ ****,00), condições de entrega (na sede da secretaria solicitante), obrigações da contratada (entrega em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local, nota fiscal, responsabilidade por vícios e danos, comunicação prévia de impossibilidade de cumprimento do prazo, manutenção das condições de habilitação, cumprimento de reserva de cargos, etc), obrigações da contratante (receber o objeto no prazo e condições estabelecidas, verificar a conformidade dos bens, comunicar irregularidades, acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da contratada, efetuar o pagamento no prazo e forma estabelecidos, etc).