O edital refere-se a uma dispensa de licitação para a contratação de empresa para confecção de uniformes esportivos para a 2ª Maratona de Corrida de Rua em Milton Brandão-PI. O valor estimado é de R$ ****,00. A proposta e documentação devem ser enviadas por e-mail até 22/04/2026, às 08:00. A habilitação será solicitada após a escolha da proposta vencedora. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a execução dos serviços. O prazo de execução e entrega dos uniformes é de até 15 dias corridos após o recebimento da ordem de fornecimento e arte final aprovada. O contrato terá vigência de 12 meses. Penalidades por descumprimento incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas.
O prazo máximo para confecção e entrega será de até 15 quinze dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento e da arte final aprovada.
O pagamento ocorrerá dentro de 30 trinta dias, após a efetiva execução dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal no 14. 133/2021.
A contratada deverá garantir a qualidade dos produtos fornecidos. Produtos com defeitos, inconsistências ou fora das especificações deverão ser substituídos no prazo máximo de 05 cinco dias, sem ônus para a administração.
O critério de julgamento será o menor preço global.
Os documentos necessários à habilitação deverão ser enviados após solicitado pelo setor que comunicará a empresa vencedora, ou seja, de melhor proposta para apresentar, via email ou protocolado no setor de licitação, 03 três dias após considerada vencedora.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas, conforme a Lei nº 14. 133/2021.
O valor global estimado para contratação será de R$ ****,00 (vinte e sete mil reais).