O objeto da licitação é a prestação de serviços para realização de eventos esportivos. A licitação será realizada pelo critério de menor preço por item. O prazo para início da prestação dos serviços será no máximo de 24 horas, contados a partir do recebimento da ordem de serviço. A participação é permitida para pessoa jurídica que atender os requisitos de credenciamento e habilitação. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A abertura da sessão pública será no dia 23/03/2026 às 09h00.
O prazo para início da prestação dos serviços será no máximo de 24 vinte e quatro horas, contados a partir do recebimento da ordem de serviço, expedida pelo departamento competente da contratante.
A contratada deverá incluir na garantia, sem ônus, a substituição de partes ou do todo da montagem, bem como dos materiais fornecidos em desacordo com o edital e anexos, conforme determinação do departamento competente da contratante.
O critério de julgamento é menor preço por item.
Os documentos previstos no termo de referência, são necessários para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos todos os documentos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante está assegurado o direito de realização de vistoria prévia, desde que previamente agendado com a secretaria competente.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é R ****, 71.
