Licitações de Maratona

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas o prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias, a contar da data de sua apresentação.

O edital informa que a forma de pagamento está conforme o termo de referência em anexo.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital prevê que o critério de julgamento será pelo menor preço.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme Anexo I.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme o art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O edital informa que o valor estimado é de R$ ****,40.

O edital prevê que o serviço de organização do evento esportivo desafio MTB marathon será realizado no dia 12/04/2026.

O edital prevê Pagamento em parcela única.

O edital lista os seguintes documentos para habilitação: certificado de condição de microempreendedor individual, quando couber b registro comercial, no caso de empresa individual e comprovação de pertinência entre o ramo de atividade e o serviço licitado c ato constitutivo, estatuto social, contrato social ou sua consolidação e posteriores alterações contratuais, devidamente registradas na junta comercial e em vigor e, no caso de sociedade por ações, acompanhado da ata de eleição e sua atual administração, registrados e publicados, e comprovação de pertinência entre o ramo de atividade e o objeto licitado d inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício e decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.

O edital prevê que a contratada ficará sujeita às sanções administrativas previstas na lei ****, a serem aplicadas pela autoridade competente da secretaria municipal de administração de bujaru conforme a gravidade do caso assegurado o direito à ampla defesa, sem prejuízo do ressarcimento dos danos ou prejuízos porventura causados à administração e das cabíveis cominações legais. Especificamente, em caso de inadimplência, podem ser aplicadas: advertência por escrito, multa de dois por cento sobre o valor total do contrato, em caso de descumprimento total ou parcial das obrigações dispostas neste termo de referência, e suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com o município de rubiataba, por prazo não superior a dois anos.

O edital informa que O valor estimado de contratação é de ****, 00 sessenta e um mil, duzentos e cinco e três reais.

A execução dos serviços e o fornecimento dos bens relacionados ao objeto ocorrerão de forma planejada, coordenada e concentrada, em conformidade com o cronograma físico operacional previamente aprovado pela secretaria municipal de esporte, lazer e juventude, bem como em estrita observância às orientações técnicas e administrativas por ela expedidas. A entrega dos kits deverá ser realizada com antecedência mínima de 72 horas em relação à data da prova.

O pagamento decorrente da prestação dos serviços será efetuado em até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura, devidamente atestada e acompanhada das certidões de regularidade fiscal e trabalhista vigentes.

Considerando a natureza do objeto, o prazo exíguo de execução e o reduzido risco de inadimplemento, fica dispensada a exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.

Os licitantes deverão comprovar a habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. A licitante classificada em primeiro lugar deverá apresentar atestados de capacidade técnica.

O descumprimento das obrigações contratuais implicará a aplicação de sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

A apresentação de amostras é obrigatória para os itens **** (camisetas), **** (sacos mochilas) e **** (pochetes esportivas) após o aceite da proposta quanto ao valor ofertado, no prazo de 05 dias úteis.

Impugnações aos termos deste edital poderão ser interpostas até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

O prazo para início da prestação dos serviços será no máximo de 24 vinte e quatro horas, contados a partir do recebimento da ordem de serviço, expedida pelo departamento competente da contratante.

A contratada deverá incluir na garantia, sem ônus, a substituição de partes ou do todo da montagem, bem como dos materiais fornecidos em desacordo com o edital e anexos, conforme determinação do departamento competente da contratante.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos previstos no termo de referência, são necessários para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos todos os documentos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante está assegurado o direito de realização de vistoria prévia, desde que previamente agendado com a secretaria competente.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é R ****, 71.