Licitações de Varredeira Rua

A retirada dos lotes poderá ser feita do dia 17 de novembro 2025 ao dia 05 de dezembro de 2025 das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 16:30h após a quitação do bem arrematado junto à prefeitura e a leiloeira oficial.

O arrematante deverá efetuar o pagamento dos lotes arrematados até o dia 17 de novembro de 2025 segundafeira, acrescido do pagamento da comissão da leiloeira oficial de 5 cinco por cento do valor total da arrematação na conta corrente da leiloeira oficial, a ser informada posteriormente.

Os bens serão vendidos no estado e conservação em que se encontram, sem garantia.

Os bens serão vendidos a quem maior lance oferecer.

O licitante interessado em participar do leilão online, deverá cadastrarse previamente no portal www. ***. *. *, anexar na própria plataforma a documentação necessária e anuir às regras de participação dispostos no mencionado site para obtenção de login e senha, e solicitar sua habilitação até um dia útil antecedente ao referido leilão.

Se o arrematante não quitar os pagamentos supramencionados no prazo estipulado, serão aplicadas, no que couberem as penalidades previstas pela lei n ****, de 1 de abril de 2021 e suas alterações e pelo decreto federal n **** e alterações.

Os interessados poderão visitar os bens móveis relacionados para o leilão, no horário de expediente da prefeitura municipal de taquaritubasp, a partir do dia 08 de outubro de 2025 até 12 de novembro de 2025, no local onde os bens se encontram, discriminados no anexo i.

Esclarecimentos de dúvidas sobre documentos pertinentes a licitação só serão atendidos mediante solicitação por escrito, encaminhada pelo email ***@***. *. *, ou protolocado junto ao departamento de protocolo, à comissão de avaliação bens móveis, em até 02 dois dias corridos antes da data marcada para a realização do leilão.

O edital prevê que o critério de julgamento é menor preço global.

O edital prevê um prazo de início de execução dos serviços de até 5 cinco dias úteis, prorrogáveis por igual período, mediante justificativa aceita pela secretaria, após o encaminhamento da ordem de serviço contendo o local de realização e cnpj do municípiosecretaria solicitante, e demais informações pertinentes.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias, após a apresentação da nota fiscal correspondente aos itens efetivamente entregues, contados da data do atesto pela administração constatando o recebimento definitivo do serviço ou sua parte conforme afm, demais exigências administrativas em vigor e com as condições constantes da proposta.

A licitante vencedora prestará garantia ao contrato, em valor correspondente a 5 cinco por cento do seu valor global, nas modalidades definidas no art. 96, 1, da lei n ****, que lhe será devolvida após o término da vigência contratual, mediante solicitação por escrito, descontado, se for o caso, o valor das multas por ventura aplicadas e ainda não pagas pela empresa licitante vencedora.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço por lote.

Poderão participar deste pregão, interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação e que apresentem os documentos exigidos para habilitação, que atendam a todas as exigências deste edital e da legislação a ele correlata, inclusive quanto à documentação, e que estejam devidamente credenciadas, através do site www. ***. *. * e2. bb. com. br.

As sanções decorrentes de infrações do contrato serão aplicadas conforme segue: advertência por escrito, multa de 0,5 até o limite de 10 dez por cento sobre o valor total do contrato, recolhida no prazo de 15 quinze dias corridos, contado da comunicação oficial.

Não se aplica a este objeto.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021 e do decreto municipal n ****, de 31 de maio de 2023, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, em campo específico no sítio eletrônico www. ***. *. *

Os valores estimados por item estão especificados na planilha de quantidades e valores, constante do termo de referência, a saber: R$ ****,00 seis milhões setecentos e sessenta e cinco mil e seiscentos reais.