Registro de preços para aquisição de coleções didáticas e acervo literário para a rede municipal de Quipap?/PE. A licitação é na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento por menor preço. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. Há exigência de apresentação de amostras, cujos resultados serão divulgados no sistema. O prazo de impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura. O prazo de vigência do contrato é de 1 ano, prorrogável por até 10 anos.
A garantia de proposta será exigida no ato da apresentação da proposta, no percentual de 1% do valor estimado da contratação.
O critério de julgamento é menor preço.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta será recusada no caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas.
O valor total da contratação é de ****,32.