Licitações de Min

Os produtos deverão ser entregues no local indicado na ordem de compra, em até 05 cinco dias úteis, após o recebimento do pedido. entregar os produtos, objeto deste instrumento, em prazo n�o superior ao estipulado na ordem decompras em at� 05 cinco dias �teis.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos produtos, observado a ordem cronológica de pagamento. at� 30 dias ap�s a entrega dos produtos, observado a ordem cronol�gica de pagamento

A garantia dos produtos solicitados será aquela oferecida pelo fabricante, caso necessário. a garantia dos produtos solicitados ser� aquela oferecida pelo fabricante, caso necessario.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o do item

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do portalde compras publicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��oecon�mica financeira e habilita��o t�cnica.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar�sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra. caso a compatibilidade com as especifica��es demandadas, sobretudo quanto a padr�es de qualidade e desempenho, n�o possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigir� que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder�impugnar este edital.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstas em lei e neste edital.

Os serviços deverão ser prestados em até 48 horas após a formalização do pedido realizado pela secretaria. a presta��o dos servi�os dever� acontecer em at� 48 quarenta e oito horas ap�sa formaliza��o do pedido realizado pela secretaria.

O pagamento será realizado em até 30 dias, contados da data do registro contábil da liquidação da despesa. o pagamento do pre�o pactuado ser� conforme em at� 30 trinta dias, contados da datado registro cont�bil da liquida��o da despesa efetuada na respectiva nota fiscal ou no boletim de medi��o

O julgamento da proposta de preços será pelo critério de menor preço por item. o julgamento da proposta de pre�os darse� pelo crit�rio de menor pre�o por item

Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de comprovação de aptidão técnica com, no mínimo, 02 atestados de desempenho anterior. para fins de habilita��o, os licitantes dever�o apresentar os seguintes documentos: habilita��o jur�dica: . . . habilita��o fiscal, social e trabalhista: . . . habilita��o econ�micofinanceira: . . . habilita��o t�cnica: . . .

O licitante que se recusar a assinar a ata, deixar de entregar documentação ou cometer fraude poderá ser impedido de licitar e contratar com o município por até 2 anos, além de multas. o licitante que, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, serecusar a assinar a ata de registro de pre�os, a receber a ordem de compra, fazerdeclara��o falsa . . . ficar�impedido de licitar e contratar com o munic�pio pelo prazo de at� 2 dois anos

Qualquer licitante poderá impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis que antecedem a abertura da sessão pública. at� 03 tr�s dias �teis que anteceder a abertura da sess�o p�blica, qualquerlicitante poder� impugnar o ato convocat�rio

Propostas que não estiverem em conformidade com os requisitos do edital, ou que apresentarem informações que identifiquem a licitante, podem levar à desclassificação. o pregoeiro verificar� as propostas apresentadas e desclassificar�, motivadamente, aquelas que n�o estejam em conformidade com os requisitosestabelecidos neste edital. e qualquer elemento que possa identificar a licitante importa na desclassifica��o daproposta

O valor total estimado desta licitação é de R$ ****,00. o valor total estimado desta licita��o � de r ****, 00

O prazo para entrega será de até 30 dias corridos, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento e aprovação final da arte pela administração.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal válida, devidamente atestada pelo fiscal do contrato, salvo disposição diversa prevista no edital ou contrato. O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal válida, devidamente atestada pelo fiscal do contrato, salvo disposição diversa prevista no edital ou contrato.

Não será exigida garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação exigirá a apresentação de contrato social, CNPJ, regularidade fiscal (federal, estadual e municipal), FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas, certidão negativa de falência e concordata, dados do representante legal e bancários, e declaração de enquadramento como ME/EPP, se aplicável. Para a habilitação será exigida a apresentação dos seguintes documentos: a contrato social e alterações posteriores. . .

As sanções administrativas incluem advertência, multa de até 30% sobre o valor total da contratação em caso de inexecução total, multa de até 20% em caso de inexecução parcial, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar. Nas hipóteses de inexecução total ou parcial, ou prática de outras infrações administrativas, poderá a administração aplicar ao contratado as seguintes sanções: a advertência. . .

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. Será desclassificada a proposta vencedora que: a contiver vícios insanáveis. . .

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.