Pregão eletrônico para contratação de serviço de internação compulsória para tratamento psiquiátrico de paciente com autismo, por 06 meses, sem dedicação exclusiva de mão de obra. Sessão pública em 09/11/2026 às 09:00 (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço. Participação exclusiva para ME/EPP e cooperativas. Não há garantia, visita técnica ou vistoria. Valor total sigiloso. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses, contados da data estabelecida para início dos serviços, sendo improrrogável. o prazo de vigência da contratação é de 06 seis meses, contados da data estabelecida para início dos serviços, sendo improrrogável.
Não haverá exigência de garantia da contratação. não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021
O critério de julgamento é o menor preço. critério de julgamento: menor preço.
Os documentos para habilitação estão especificados no termo de referência anexo, podendo ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa não poderá ser inferior a 0,5% nem superior a 30% do valor do contrato. a sanção de multa prevista no inciso ii do caput do art. 156 da lei no ****, de 2021, calculada na forma deste edital, não poderá ser inferior a 0,5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato
Não há necessidade de realização de visita técnica prévia do local de execução dos serviços. não há necessidade de realização de visita técnica prévia do local de execução dos serviços
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido. será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste edital ou em seus anexos; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação
®
