Licitações de Conforme Especificacoes Constantes Anexo Edital

O edital prevê que a execução dos serviços será iniciada em até cinco dias úteis a contar do recebimento da nota de empenho, com disponibilização dos recipientes no prazo máximo de 1 dia após solicitado pela contratante. O transporte e destinação final devem seguir as normas estabelecidas.

O pagamento será realizado por nota de empenho, após emissão da nota fiscal, de acordo com as quantidades fornecidas, devidamente atestadas pelo setor solicitante. O prazo máximo para pagamento é de 30 dias contados a partir da apresentação de toda a documentação solicitada.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas conforme detalhado no edital, incluindo registro da empresa, certidões negativas e atestados de capacidade técnica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas, que podem variar de 0,05% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração cometida.

Os interessados poderão formular impugnações ao edital em até 03 (três) dias úteis anteriores à abertura da sessão, dirigindo a impugnação ao endereço: www. ***. *. *

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a execução dos serviços de plantão médico conforme cronograma da Secretaria de Saúde.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa, através de boleto bancário, transferência bancária, depósito em conta corrente ou PIX.

O edital não especifica um prazo de garantia para os serviços.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, são exigidas conforme detalhado no edital e termo de referência.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme detalhado na seção de sanções administrativas.

O edital não prevê a necessidade de visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O prazo para solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório é de até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

O valor estimado da contratação é sigiloso, conforme o art. 24 da Lei nº 14. 133/2021.

A execução do objeto deverá se dar no prazo máximo de dez 10 dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviços, salvo ajuste diverso com o gestor do contrato. As demais execuções serão programadas em conjunto com o gestor do contrato, estando previamente agendadas para ocorrer na periodicidade mensal, salvo ajuste diverso formalizado entre as partes.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, até o dia dez 10 do mês seguinte à parcela executada, contra nota fiscal fatura devidamente atestada pelo gestor do contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo ii deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

Serão aplicadas ao contratado as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa moratória e compensatória.

Esta contratação não exige atestado de vistoria técnica no local.

O valor máximo desta licitação é de R$ ****,00 (dez mil, cento e trinta e seis reais).

O veículo deverá ser entregue em até 90 dias após emissão de autorização de compra e empenho da gerência requisitante, no almoxarifado central situado à Av. do Povo, 530.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Garantia mínima de 12 doze meses de fábrica, cobrindo defeitos de fabricação, montagem e funcionamento.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à qualificação técnica.

As infrações administrativas estarão sujeitas a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município e declaração de inidoneidade.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor estimado é sigiloso até o encerramento da etapa de lances do pregão.