Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde (RSS) para as unidades básicas de saúde do município de Passo de Torres/SC. A sessão pública ocorrerá em 30/06/2026 às 15h00min no portal www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço por item. Será concedido tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A apresentação de documentos de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor. Não haverá exigência de garantia de execução.
O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega e aceite definitivo dos produtos/serviços, mediante ordem bancária. o pagamento será realizado em até 30 trinta dias após a entrega o aceite definitivo dos produtosmaterialaisserviços juntamente com a nota fiscal, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o de menor preço por item
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista e qualificação econômico-financeira. a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação A habilitação jurAÂdica, A habilitação técnica, A habilitação fiscal, social e trabalhista e A qualificação econômicofinanceira.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, fraudar a licitação, entre outras. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, nos termos do art. 155 da lei federal no ****, pelas seguintes infrações:
Poderá ser exigida, previamente à adjudicação do objeto, amostra/exame de conformidade/prova de conceito no formato eletrônico de todos os itens listados. poderá ser exigida, previamente � adjudicação do objeto, amostraexame de conformidadeprova de conceito no formato eletrônico de todos os itens listados
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante A s sanções previstas em lei e neste edital.
