O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recorte, pesquisa, leitura e envio de publicações em diários eletrônicos. A abertura da sessão pública será em 06/01/2026. O critério de julgamento é o menor preço. A validade da proposta será de 60 dias. O prazo de vigência da contratação está disposto no anexo I do edital. O edital, inclusive seus anexos, integrará o contrato que vier a ser firmado com a empresa vencedora.
O edital não especifica o prazo de entrega.
Os pagamentos serão efetuados no prazo estipulado no anexo I deste edital.
Quando solicitada a garantia contratual esta constará no anexo i deste edital.
O critério de julgamento é menor preço.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O município reserva-se o direito de solicitar amostra ou catálogo técnico do produto para fins de análise, caso julgue necessário e conste do termo de referência.
Até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame, qualquer pessoa poderá, em campo próprio do sistema eletrônico de comprassbc, solicitar esclarecimentos ou impugnar o presente edital.
Estimase para o contrato o dispêndio de r ****, 80 trinta e três mil, quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta centavos, a ser custeado com recursos provenientes do tesouro fonte 01.