O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada em leitura de publicações oficiais, incluindo processos administrativos e judiciais, com entrega diária de clipping. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. A data da sessão é 14/11/2025. O critério de julgamento é menor preço. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,76. O prazo para início do serviço é de até 5 dias, contados da ordem de serviço.
O edital prevê que o prazo para início do serviço é de até 5 cinco dias, contados da ordem de serviço.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei n ****, devido à baixa complexidade na execução do serviço.
O critério de julgamento é menor preço.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O edital informa que ão há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,76.