Credenciamento de pessoas jurídicas para locação de caminhão basculante (caçamba mínima 6 m³) com motorista e combustível, por diária de 8 horas, para a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Vigência de 12 meses, com estimativa de 168 diárias. Inscrição exclusivamente no Portal de Compras Públicas. Valor da diária: R$ 603,63. Valor total estimado: R$ ****,84. Pagamento em até 30 dias após a prestação de contas. Não é admitida subcontratação. Prazo para assinatura do contrato: 5 dias.
O serviço será executado mediante ordem de serviço, conforme a necessidade da secretaria, devendo o credenciado mobilizar o veículo no prazo estabelecido na convocação. a prestação dos serviços ocorrerá mediante ordem de serviço, conforme a necessidade da secretaria municipal de infraestrutura e serviços urbanos, devendo o credenciado mobilizar o veículo no prazo estabelecido na convocação.
O pagamento será efetuado mediante ordem bancária, após a apresentação de recibo e nota fiscal, no prazo máximo de 30 dias contados da prestação de contas. o pagamento do valor deverá ocorrer no prazo máximo de 30 trinta dias, contado da data da prestação de contas junto a prefeitura municipal.
A habilitação será verificada por meio de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, conforme arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do interessado de realizar o objeto do credenciamento, serão exigidos para fins de habilitação
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos credenciados as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar
A impugnação e o pedido de esclarecimento podem ser realizados por forma eletrônica, com resposta divulgada em até 3 dias úteis. a resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado por meio eletrônico no prazo de até 3 três dias úteis, contado da data de recebimento do pedido.
Serão inabilitados os interessados que apresentarem documentos incompletos, ilegíveis, com emendas, rasuras ou qualquer irregularidade, e a não observância dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação. serão inabilitados os interessados que apresentarem documentos incompletos, ilegíveis, com emendas, rasuras ou qualquer irregularidade
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,84, correspondente a 168 diárias, com valor unitário de R$ 603,63 por diária. valor global estimado de r$ ****, 84
®
