Licitação para aquisição de livros didáticos de ensino religioso e paradidáticos para a rede municipal de educação de Luís Correia - PI. Modalidade: Pregão Eletrônico. Critério de julgamento: Menor preço por lote. Abertura das propostas em 27/07/2026, às 09h00min (horário de Brasília). O edital está disponível no endereço eletrônico: https://www. portaldecomprasluiscorreia. com. br. Não há exigência de garantia de execução.
A entrega dos materiais licitados deverá ser efetuada no prazo máximo e improrrogável de 5 cinco dias corridos, contados a partir do recebimento da respectiva ordem de fornecimento ou nota de empenho emitida pela secretaria municipal de educação. a entrega dos materiais licitados deverá ser efetuada no prazo máximo e improrrogável de 5 cincodi s corridos
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos após o atesto do fiscal na nota fiscal. o pagamento serã efetuado em atã 30 trinta dias corridos apã s o ateste do fiscal na nota fiscal.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. ã o haverã exigã ncia de garantia de exe u��o para a presente ontrata��o.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o critã©rio de julgamento adotado serã o menor pre�o por lote
Os licitantes deverão apresentar documentação relacionada à habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital. os licitantes deverã o encaminhar, nos termos deste edital, a documenta��o relacionada nos itens a seguir, para fins de habilita��o
O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa poderá estar sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitanteadjudicatã¡rio que cometer qualquer das infra��es discriminadas nos subitens anteriores sujeitarã¡ o licitante �s san��es previstas em lei e neste edital.
Até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. atã© 03 trãªs dias �teis antes da data designada para a abertura da sessã£o pãºblica, qualquer pessoa poderã¡ impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san��es previstas em lei e neste edital.
