O objeto da licitação é a construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) nos portes 1 e 2 no município de José de Freitas/PI. A licitação será realizada por preço global. A data da sessão pública é 11 de fevereiro de 2026 às 13:00h (horário de Brasília). O critério de julgamento é o menor preço global. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A participação na licitação exige credenciamento prévio no portal de compras. A proposta deve incluir todos os custos. A validade da proposta não será inferior a 60 dias. O prazo de vigência da contratação é de 90 dias contados da ordem de serviços.
O prazo de vigência da contratação é de 90 dias contados da ordem de serviços, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no projetotr parte especificações tecnicas, critérios de medição e pagamento.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento é menor preço global.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica.
A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de r. . . . . . . . . .
