Licitações para Pedras Britas

A licitação visa o registro de preços para fornecimento de concreto betuminoso, concreto usinado e pedras para calçamento, com prazo de validade das propostas de 90 dias, a partir da abertura da sessão pública. As microempresas e empresas de pequeno porte podem participar. A documentação de habilitação deve ser enviada em formato digital, em arquivo único PDF, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, no prazo mínimo de 02 horas após o término da disputa de lances. O pagamento será efetuado mediante recebimento definitivo, apresentação e aceitação da nota fiscal. O valor total orçado é de R$ ****,00. O critério de julgamento é o menor preço por item.

O edital descreve a execução de obras de engenharia civil, incluindo recomposição vegetal, construção de canais de drenagem, dissipadores de água e uma escada hidráulica. O prazo de execução é de 24 meses, a partir de 5 dias úteis após a ordem de serviço. A contratada é responsável por todos os tributos, fretes, embalagens, encargos sociais e quaisquer outras despesas. O prazo de vigência do contrato é de 30 meses, podendo ser prorrogado. A contratada deve apresentar comprovante de pagamento da anotação de responsabilidade técnica CREA, responder por quaisquer danos causados à contratante ou terceiros, manter equipe técnica habilitada, facilitar a fiscalização, executar os serviços com perfeição e segurança, comunicar erros no projeto, empregar profissionais habilitados, submeter a relação de profissionais à aprovação, substituir profissionais incompetentes, cumprir as leis trabalhistas, previdenciárias e de segurança do trabalho, fornecer cópias de elementos necessários, cumprir as normas da medicina e segurança do trabalho, efetuar o pagamento de impostos, taxas e outras obrigações financeiras, responsabilizar-se pelos danos causados a terceiros, executar as obras de acordo com os projetos e normas técnicas, comunicar correções necessárias, manter diário de ocorrências, assumir todos os danos decorrentes de negligência, fornecer materiais, maquinário e ferramentas, realizar a limpeza do local da obra após a execução do serviço, cumprir as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e as normas técnicas relacionadas à segurança do trabalho, adequar a execução do serviço caso não corresponda ao exigido, manter diário de obra, responder pela solidez e segurança da obra por 5 anos. O recebimento dos serviços será efetuado em duas etapas: provisório e definitivo, após 90 dias do recebimento provisório. Em caso de irregularidades, a contratante poderá rejeitar o serviço, determinar sua adequação ou rescindir a contratação. Os servidores Francine Rodrigues dos Santos Marques e Valmir da Silva Amaral foram nomeados como gestor e fiscal do contrato, respectivamente.

Lote 256: PEDRA BRITA N 0, METRO CUBICO, COM MALHA PEQUENA, ENTRE 4, 8MM E 9, 5MM, USADO PARACONCRETO DE VIGAS E LAJES.
Lote 257: PEDRA BRITA N 1, METRO CUBICO, COM MALHA MEDIA, ENTRE 9, 5MM E 19MM, USADO PARACONCRETO E PREDIOS, VIGAS E PONTES.

A licitação visa a contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação, execução de passeio, mão de obra de pedreiro e servente. O prazo de validade da proposta é de 60 dias, a contar da data de abertura da sessão do pregão. Os licitantes deverão registrar suas propostas no sistema eletrônico, observando as diretrizes do anexo III (modelo de proposta comercial). São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira. O modo de disputa é aberto. Há critérios de desempate, caso haja empate nas propostas. O pregoeiro poderá encaminhar contraproposta ao licitante que tenha apresentado o melhor preço. O prazo para apresentação de pedidos de esclarecimentos e impugnações é de três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. O contrato terá vigência de 12 meses, a partir da assinatura. O foro da comarca de Ivoti será eleito para dirimir quaisquer litígios.

O edital solicita a contratação de uma empresa especializada para repavimentação asfáltica em Tangarás, com base em estudo técnico preliminar. O objeto é a contratação de serviços de repavimentação asfáltica parcial ou total em vias do município, incluindo sinalização horizontal. A contratação será em lote único, devido à interdependência das etapas. O prazo de entrega dos serviços é de 30 dias após a ordem de fornecimento, com validade do contrato de 12 meses. Todas as despesas serão por conta da empresa vencedora. O início dos serviços só poderá ser realizado após a solicitação de fornecimento. Os materiais deverão ser de primeira qualidade, com garantia de durabilidade. A não realização dos itens dentro do prazo ensejará a revogação do contrato e aplicação das sanções legais. A empresa vencedora se responsabilizará por danos que possam ocorrer durante a execução dos serviços. Antes de qualquer atividade construtiva, a empresa contratada deverá implantar a sinalização provisória de alerta. A obra está prevista no plano de contratações anual (PCA) do município, sob o item aquisição de massa asfáltica a quente. O edital também aborda os impactos ambientais e os resultados pretendidos com a obra.