Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de recargas de oxigênio medicinal em cilindros, com comodato dos cilindros, para a Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Municipal de Beneditinos - PI. O início da sessão eletrônica será em 15/07/2026 às 09:00. O prazo para envio de propostas e documentação é até 13/06/2026 às 14:00. O critério de julgamento é o menor preço. O endereço para retirada do edital é www. ***. *. * órgão solicitante é o Município de Beneditinos - PI.
A entrega da prestação do objeto desta licitação deverá ser realizada no prazo máximo de 48 horas, a contar da data da ordem de fornecimento/serviço.
O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
A empresa participante deverá oferecer a título de garantia caução de manutenção da proposta, correspondentes a 1% do valor estimado da contratação.
O critério de julgamento empregado na seleção da proposta mais vantajosa para a administração poderá ser menor preço ou maior desconto.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, nos documentos por ele abrangidos, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
A licitante será sancionada com o impedimento de licitar e contratar com o município de Beneditinos PI e será descredenciado no cadastro de fornecedores da prefeitura, pelo prazo de até 5 anos, sem prejuízo de multa de até 30% do valor estimado para a contratação.
A exigência de visita técnica será discriminada na parte específica deste edital.
A exigência de amostra será aquela discriminada na parte específica deste edital.
Até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão.
A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação ou à conformidade da proposta sujeitará a licitante às sanções previstas neste edital.