Concorrência eletrônica para contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedo de estradas vicinais na localidade Pinas, zona rural de Ribeiro Gonçalves-PI. Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa: aberto. Valor estimado: R$ ****,84. Propostas até 09/11/2026 às 07h59. Sessão em 09/11/2026 às 08h00 no Portal de Compras Públicas. Garantia de proposta: R$ ****,90. Garantia de execução: 5% do valor do contrato. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Impugnação e esclarecimentos até 04/11/2026. Tratamento favorecido para ME/EPP.
O prazo de início da execução dos serviços será de acordo com os termos estabelecidos no anexo I, a contar do recebimento da ordem de serviço. Conforme o edital: o prazo de início da execução do serviço será de acordo com os termos estabelecidos no anexo i, deste edital a contar do recebimento, por parte da contratada, da ordem de serviço.
As regras acerca do pagamento estão estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital. Conforme o edital: as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
Será exigida garantia de execução contratual de 5% do valor inicial do contrato. Conforme o edital: será exigida garantia de execução contratual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, quanto à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. Conforme o edital: a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O licitante/adjudicatário que cometer infrações estará sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. Conforme o edital: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
Será desclassificada a proposta que contiver vício insanável, não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital ou apresentar desconformidade com exigências do ato convocatório. Conforme o edital: será desclassificada a proposta que contiver vício insanável que não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital ou apresentarem desconformidade com exigências do ato convocatório.
O valor estimado é de R$ ****,84. Conforme o edital: valor estimado: r ****, 84 quatrocentos e sessenta e quatro mil noventa reais e oitenta e quatro centavos.