Licitações Belem Do Piaui - PI

O edital prevê que a entrega dos produtos desta licitação deverá ser em até 10 dez dias úteis feita de acordo com a necessidade da prefeitura e secretarias e a partir da emissão da ordem de fornecimento.

O edital prevê que a prefeitura municipal de belém do piauí pi efetuará o pagamento na conta bancária indicada na proposta, devendo para isto ficar explicitado o nome do banco, agência, localidade e número da contacorrente em que deverá ser efetivado o crédito, no prazo de 30 trinta dias, após o recebimento definitivo da nota fiscal, devidamente atestada pela comissão de recebimento de materiais, bens e serviços da prefeitura municipal de belém do piauípi.

O edital prevê que as empresas vencedoras seráão responsávelis pela substituição, troca ou reposição dos objetos porventura entregues com defeito, danificados, fora do prazo de validade descrito acima ou não compatíveis com as especificações do edital.

O edital prevê que o julgamento das propostas será considerada vencedora, desde que atendidas as especificações constantes deste termo de referência, a empresa que for a detentora do melhor lance, ou seja, a que propuser o menor preço.

O edital prevê que os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação: 34 habilitação jurídica: 34. 1 no caso de empresário individual: inscrição no registro público de empresas mercantis, a cargo da junta comercial da respectiva sede 34. 2 em se tratando de microempreendedor individual mei: certificado da condição de microempreendedor individual ccmei, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio www. ***. *. * 34. 3 no caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada eireli: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na junta comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores 34. 4 inscrição no registro público de empresas mercantis onde opera com averbação no registro onde tem sede a matriz, no caso de ser o participante sucursal, filial ou agência 34. 5 no caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no registro civil das pessoas jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores 34. 6 no caso de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país: decreto de autorização 34. 7 no caso de atividade adstrita a uma legislação específica: ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente. 34. 8 os documentos acima deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva 35 regularidade fiscal e trabalhista: 35. 1 inscrição no cadastro de pessoas físicas cpf ou no cadastro nacional da pessoa jurídica cnpj 35. 2 inscrição no cadastro de contribuintes estadual eou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual 35. 3 regularidade perante a fazenda federal, estadual eou municipal do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei 35. 4 regularidade relativa à seguridade social e ao fgts, que demonstre cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei 35. 5 regularidade perante a justiça do trabalho 35. 6 declaração de cumprimento do disposto no inciso xxxiii do art. 7 da constituição federal. 36 qualificação econômicofinanceira: 36. 1 certidão negativa de falência, recuperação judicial e extrajudicial expedida pelo distribuidor da sede do licitante, com data não excedente a 90 noventa dias de antecedência da data de apresentação da documentação de habilitação, quando não estiver expresso o prazo de **** no caso de certidão positiva de recuperação judicial ou extrajudicial, o licitante deverá apresentar a comprovação de que o respectivo plano de recuperação foi homologado judicialmente, na forma do art. 58, da lei ****, de 09 de fevereiro de ****, sob pena de inabilitação, devendo, ainda, comprovar todos os demais requisitos de habilitação. 37 qualificação técnica 37. 1 atestado de capacidade técnica, expedido e assinado por representante legal de pessoa jurídica de direito público ou privado, para a qual a proponente tenha prestado serviço pertinente e compatível com o objeto deste edital.

O edital prevê que o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada, sem justificativa aceita, poderá acarretar as seguintes sanções: a dar causa à inexecução parcial do contrato b dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, o funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo c dar causa à inexecução total do contrato d não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado e não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta f ensejar o retardamento da execução do objeto sem motivo justificado g praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da dispensa h praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, de 1o de agosto de ****.

O edital informa que ão será exigida visita técnica como consta na parte específica deste edital.

O edital informa que ão será exigida amostra como consta na parte específica deste edital.

O edital prevê que até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão mediante petição a ser enviada exclusivamente para o endereço eletrônico indicado no tópico dados do certame, até as 18 horas, no horário oficial de brasíliadf.

O edital informa que o custo total estimado para aquisição dos materiais objeto deste termo de referência é de r ****, 66 duzentos e quarenta e quatro mil e novecentos e dois reais e sessenta e seis centavos.

O edital prevê critério de julgamento menor preço por lote.

O edital informa que o valor é R ****, 66 duzentos e quarenta e quatro mil e novecentos e dois reais e sessenta e seis centavos.

O edital prevê que o fornecimento dos itens objeto deste certame deverá acontecer em até 10 dez dias corridos após a solicitação, sem custos adicionais para administração pública e independentes da quantidade, contados a partir da data do recebimento da ordem de fornecimento.

O edital informa que a prefeitura municipal de belém do piauí pi efetuará o pagamento na conta bancária indicada na proposta, devendo para isto ficar explicitado o nome do banco, agência, localidade e número da contacorrente em que deverá ser efetivado o crédito, no prazo de 30 trinta dias, após o recebimento definitivo da nota fiscal, devidamente atestada pela comissão de recebimento de materiais, bens e serviços da prefeitura municipal de belém do piauípi.

O edital informa que o prazo de garantia dos produtos não poderá ser inferior a 12 doze meses, a contar da emissão do recebimento definitivo.

O edital informa que o julgamento das propostas será considerada vencedora, desde que atendidas as especificações constantes deste termo de referência, a empresa que for a detentora do melhor lance, ou seja, a que propuser o menor preço.

O edital exige inscrição no cadastro de pessoas físicas cpf ou no cadastro nacional da pessoa jurídica cnpj.

O edital informa que o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada, sem justificativa aceita, poderá acarretar as seguintes sanções: a dar causa à inexecução parcial do contrato b dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, o funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo c dar causa à inexecução total do contrato d não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado e não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta f ensejar o retardamento da execução do objeto sem motivo justificado g praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da dispensa h praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, de 1o de agosto de ****.

Não será exigida visita técnica.

Não será exigida amostra.

O edital informa que até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão mediante petição a ser enviada exclusivamente para o endereço eletrônico indicado no tópico dados do certame, até as 18 horas, no horário oficial de brasíliadf.

O custo total estimado para aquisição dos materiais objeto deste termo de referência é de r ****,82.