Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa para prestação de serviços de saúde em exames de diagnóstico por ultrassonografia em Belém do Piauí. Abertura das propostas em 27 de julho de 2026, às 10h00min. O valor estimado máximo é de R$ ****,80. O critério de julgamento é o menor preço por lote. Não haverá exigência de amostra ou visita técnica. O e-mail para contato é licitabelem@gmail. com.
O prazo para a prestação dos serviços de ultrassonografia será conforme estabelecido no Termo de Referência e no contrato firmado, com prazos estipulados para a realização dos exames, incluindo até 5 dias úteis para exames eletivos e 24 horas para exames urgentes. o prazos estipulados para a realização dos exames
O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento definitivo da nota fiscal, atestada pela comissão de recebimento de materiais, bens e serviços da prefeitura, e será efetuado na conta bancária indicada na proposta. O pagamento será realizado através de emissão de recibo e nota fiscal para liquidação e pagamento.
A empresa vencedora será responsável pela garantia da qualidade e conformidade dos exames, devendo corrigir eventuais inconsistências ou erros em até 24 horas após notificação. a empresa contratada deverá realizar, sem ônus adicional para a administração pública, a reexecução dos exames laboratoriais ou a correção dos laudos entregues.
O critério de julgamento será o menor preço por lote, com a empresa que propuser o menor preço sendo considerada vencedora, desde que atenda às especificações. a empresa que for a detentora do melhor lance, ou seja, a que propuser o menor preço.
A habilitação será comprovada mediante apresentação de documentos de regularidade fiscal, trabalhista, qualificação econômica-financeira e técnica, conforme exigido no edital. a qualificação técnica será comprovada mediante a apresentação de atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove aptidão para a execução do serviço.
O descumprimento das obrigações pode acarretar sanções como inexecução parcial ou total do contrato, multas, impedimento de licitar e contratar com a prefeitura por até 5 anos. a licitante será sancionada com o impedimento de licitar e contratar com a prefeitura municipal de belém do piauí pi e será descredenciado no cadastro de fornecedores da prefeitura, pelo prazo de até 5 cinco anos
Não será exigida visita técnica, conforme consta na parte específica deste edital. Não será exigida visita técnica como consta na parte específica deste edital.
Não será exigida amostra, conforme consta na parte específica deste edital. Não será exigida amostra como consta na parte específica deste edital.
Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa pode impugnar o ato convocatório. Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão
A desclassificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, apresentação de documentos falsos, declaração falsa, ou não manutenção da proposta. será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, apresentar preço final superior ao preço máximo fixado acórdão no **** tcu plenário, ou que apresentar preço manifestamente inexequível.
O valor global previsto para a presente contratação é de R$ ****,80. o valor global previsto para a presente contratação é de r ****, 80