Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para locação de veículos automotores destinados ao gabinete e secretarias municipais de Belém do Piauí. O critério de julgamento é o menor preço global. O início do recebimento das propostas é em 10/04/2026 e o término em 27/04/2026, com abertura das propostas e início da etapa de lances no mesmo dia. A plataforma para a disputa é a BBMNET Licitações (www. ***. *. *). O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente na sede da prefeitura e nos endereços eletrônicos indicados. Informações complementares podem ser solicitadas por e-mail (***@***. *. *) ou presencialmente. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. O valor estimado total é de R$ ****,00. O edital detalha as condições de participação, habilitação, apresentação de propostas, julgamento, recursos, infrações e sanções, impugnação e esclarecimentos.
O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável na forma do art. 107 da lei no 14. 133/2021.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado, sempre após a realização das entregas.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas conforme detalhado no edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.