Licitações de Recurso Humanos Saude

O vencedor do certame deverá entregar os materiais que lhe forem adjudicados nos prazos e nas formas estabelecidas no termo de referência anexo I, deste edital.

O critério de julgamento a ser utilizado será de menor preço por lote.

A habilitação será comprovada por meio de prévia e regular inscrição cadastral no SICAF, desde que os documentos comprobatórios estejam validados e atualizados.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou providências em relação ao presente pregão, ou ainda para impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 03 três dias úteis, da data fixada para a abertura da sessão pública do certame.

A não observância do disposto no subitem 7. 5. 1 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação: R ****, 26 trezentos e quatorze mil, oitocentos e vinte e seis reais e vinte e seis centavos.

O objeto deste contrato será executado a partir de sua assinatura, de forma contínua, até o término da vigência.

O pagamento será efetuado mediante recebimento definitivo devidamente atestado pelo responsável pelo recebimento do bem entregue, apresentação e aceitação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo responsável pelo recebimento do bem entregue. O pagamento será efetuado até o 12º dia útil do mês subsequente ao qual foram efetuados os serviços.

A contratada deverá arcar com todos os custos e despesas inerentes à prestação do serviço de garantia, tais como deslocamentos, alimentação, hospedagem, fretes, etc.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global por lote único.

A documentação de habilitação da licitante vencedora será verificada mediante apresentação dos documentos abaixo, os quais devem ser encaminhados em formato digital, em arquivo único pdf legível, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, os quais devem ser anexados no campo diligência que será aberto pelo pregoeiro, no prazo mínimo de 02 duas horas após o término da disputa de lances.

Comete infração administrativa o licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não mantiver a proposta, entre outras condutas. Serão aplicadas advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimento e as impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidos até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do contrato ou do documento equivalente, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

O valor total orçado para prestação do serviço de assessoria e consultoria em saúde, objeto desta licitação, corresponde ao montante de R$ ****,28.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável conforme previsão nos anexos.

Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na prestação dos serviços. os valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na presta��o dosservi�os

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o critério de julgamento adotado ser� o menor pre�o por lote

Os licitantes deverão encaminhar documentação para habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. os licitantes dever�o encaminhar, nos termos deste aviso decontrata��o direta, a documenta��o relacionada nos itens a seguir, parafins de habilita��o

O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá ser sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadasnos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civile criminal, �s seguintes san�es

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável. ser� desclassificada a proposta vencedora que

O pagamento será efetuado mensalmente, em até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal e após atesto do fiscal do contrato. o pagamento, decorrente da execução, objeto desta licitação, será efetuado mensalmente, em até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal e após atesto do fiscal do contrato.

A proponente apresentou diversos documentos para habilitação, incluindo prova de inscrição no CNPJ, contrato social, certidões negativas de tributos e débitos, alvará de localização e funcionamento, e documentação dos profissionais. apresentou, em 01 uma via, os documentos listados a seguir: 5. 1. prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica cnpj.

O descumprimento total ou parcial das obrigações ensejará a aplicação de sanções administrativas, podendo culminar em rescisão contratual. o descumprimento total ou parcial das demais obrigações e responsabilidades assumidas pela contratada ensejará a aplicação de sanções administrativas na legislação vigente, podendo culminar em rescisão contratual

O valor total da contratação é de R$ ****,00. o valor total da contratação originada pelo presente processo é de r ****, 00 cento e noventa e dois mil e quinhentos reais.