A licitação é para contratação de clínica para serviços médicos em ginecologia e obstetrícia. A abertura das propostas é em 26/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço. A participação é por meio do sistema eletrônico da BLL. Micro e pequenas empresas têm tratamento favorecido. O contrato terá duração de 12 meses, com possibilidade de renovação. A empresa deve estar preparada para possíveis demandas emergenciais. A administração designará servidores para fiscalização e gestão do contrato.
O prazo máximo para início da entrega dos itens é de 30 dias após a emissão da nota de empenho.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 15 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.
A contratada se obriga a prestar garantia dos produtos, na forma da lei, que deverá ser especificada na proposta de preços.
O critério de julgamento será o de menor preço.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei federal n ****, de 2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 da mesma lei, bem como nos decretos n **** e **** do município de barra do jacaré.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da licitação é de R$ ****,00.
