CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, INTERESSADOS EM FIRMAR COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTINA/RS, CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO SERVIÇO DE SAÚDE MENTAL - CAPS I, BEM COMO DOS PROGRAMAS VINCULADOS À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, INCLUINDO O CRAS E O CREAS.
Lote 14: BOLO CASEIRO, DIVERSOS SABORES. SO SERAO ACEITOS BOLOS COM BOA APARENCIA. DE MASSA MACIA E AERADA. SERAO REJEITADOS BOLOS MAL ASSADOS, QUEIMADOS, AMASSADOS, ACHATADOS E " EMBATUMADOS". ASPECTO DE MASSA PESADA E DE CARACTERISTICAS ORGANOLEPTICAS ANORMAIS. OS MESMOS DEVERAO ESTAR LIVRES DE SUJIDADES OU QUAISQUER OUTROS TIPOS DE CONTAMINANTES COMO FUNGOS E BOLORES. DEVENDO APRESENTAR NA EMBALAGEM PESO LIQUIDO, INFORMAÇAO NUTRICIONAL, LISTA DE INGREDIENTES, ALERGENICOS, DATA DE FABRICAÇAO E DATA DE VALIDADE.
Lote 37: PASTEL ASSADO DE FRANGO, UNIDADE DE 30 GRAMAS. ELABORADO COM MASSA DE FARINHA DE TRIGO ESPECIAL E GERGELIM E RECHEIO DE FRANGO DESFIADO E OREGANO. DEVE APRESENTAR COR, CHEIRO, SABOR, TEXTURA E APARENCIA AGRADAVEL E CARACTERISTICO DO PRODUTO EM EXCELENTE ESTADO DE CONSERVAÇAO. EMBALAGEM CONTENDO PESO LIQUIDO, INFORMAÇAO NUTRICIONAL, LISTA DE INGREDIENTES, ALERGENICOS, DATA DE FABRICAÇAO E DATA DE VALIDADE.
Lote 38: PASTEL ASSADO DE GADO, UNIDADE DE 30 GRAMAS. ELABORADO COM MASSA DE FARINHA DE TRIGO ESPECIAL E RECHEIO DE CARNE MOIDA TEMPERADA. DEVE APRESENTAR COR, CHEIRO, SABOR, TEXTURA E APARENCIA AGRADAVEL E CARACTERISTICO DO PRODUTO EM EXCELENTE ESTADO DE CONSERVAÇAO. EMBALAGEM CONTENDO PESO LIQUIDO, INFORMAÇAO NUTRICIONAL, LISTA DE INGREDIENTES, ALERGENICOS, DATA DE FABRICAÇAO E DATA DE VALIDADE.
Lote 40: SALGADO ASSADO TIPO ENROLADO DE SOJA COM RECHEIO DE CARNE MOÍDA, CATUPIRY, PROTEÍNA DE SOJA, CENOURA E TEMPEROS, UNIDADES DE 60 GRAMAS. DEVENDO APRESENTAR NA EMBALAGEM INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, OS INGREDIENTES, DATA DE FABRICAÇÃO E O PRAZO DE VALIDADE.
Lote 41: SALGADO ASSADO TIPO ENROLADO DE SOJA COM RECHEIO DE FRANGO, CATUPIRY, PROTEÍNA DE SOJA, QUEIJO, CENOURA ETEMPEROS, UNIDADES DE 60 GRAMAS. DEVENDO APRESENTAR NA EMBALAGEM INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, OS INGREDIENTES, DATA DE FABRICAÇÃO E O PRAZO DE VALIDADE.
Documentos complementares exigidos: comprovante de inscrição no CPF, extrato da DAP física, prova de regularidade com a fazenda municipal e estadual, certidão negativa de débitos trabalhistas, projeto de venda, comprovante de atendimento de requisitos higiênico-sanitários, declaração de origem dos gêneros alimentícios. Critérios de participação: grupos formais e informais, fornecedores individuais, prioridade para fornecedores locais, regiões geográficas, assentamentos de reforma agrária, comunidades tradicionais, mulheres, fornecedores orgânicos/agroecológicos. Etapas do processo: habilitação das propostas, análise de amostras, seleção do fornecedor. Datas limite: 02/05/2025 (habilitação) e 26/05/2025 (abertura dos envelopes). Prazo de início dos serviços: Imediatamente após a autorização de compra. Prazo de entrega total dos serviços: Até 31/12/2025. Limite individual de venda: R$ ****,00 por DAP familiar/ano/entidade executora.