O objeto é o credenciamento de pessoa jurídica para elaboração de laudos e pareceres de avaliação mercadológica de imóveis, conforme ABNT NBR **** valor máximo é de R$ ****,10, com pagamento sob demanda. A documentação pode ser apresentada a partir de 30 de junho de 2026, no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Corupá. Consultas e impugnações podem ser enviadas por e-mail ou protocoladas. O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site do município. A contratação se dará conforme a necessidade do município.
O pagamento ocorrerá sob demanda, pelos serviços efetivamente prestados até o esgotamento do saldo, em até 30 dias após o recebimento definitivo dos serviços prestados, mediante apresentação da respectiva documentação fiscal. o pagamento ocorrerá sob demanda, pelos serviços efetivamente prestados até o esgotamento do saldo.
O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14. 133/2021, ou seja, paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas. O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14. 133/2021, ou seja, paralela e não excludente
Os interessados deverão apresentar pedido de credenciamento e documentação de habilitação, incluindo registro comercial, ato constitutivo, prova de regularidade fiscal, social e trabalhista, e certidão negativa de falência. poderão participar deste processo de credenciamento pessoas jurídicas que atendam as disposições deste edital
Os credenciados estarão sujeitos a sanções administrativas previstas na Lei nº ****/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. os credenciados, após convocação para assinatura do instrumento contratual ou instrumento equivalente, estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na lei no ****, de 2021
A credenciada deverá efetuar a vistoria in loco do imóvel para verificar suas características e proceder à coleta de dados de mercado. a credenciada deverá efetuar a vistoria in loco do imóvel, a fim de verificar suas características e proceder à coleta de dados de mercado
Os pedidos de esclarecimentos ou impugnações deverão ser enviados por e-mail ou por escrito, e a comissão de contratação responderá no prazo de 03 dias úteis. os pedidos de esclarecimentos ou impugnações referentes ao processo de credenciamento deverão ser enviados por meio eletrônico. . . ou por escrito
Serão inabilitados os proponentes que não atenderem às condições previstas no edital, apresentarem documentação incompleta ou com rasuras que comprometam seu conteúdo. Serão inabilitados os proponentes que não atenderem às condições previstas neste edital
O valor máximo estabelecido para este processo de credenciamento será de R$ ****,10. O valor máximo estabelecido para este processo de credenciamento será de R ****, 10
