Licitações de Benfeitorias

O valor total da contratação foi estimado em R$ ****,52, conforme consta no documento: o valor total da contratação foi estimado em r$ ****, 52.

Os itens deverão ser entregues e instalados, assim como os serviços prestados, no prazo de 15 dias, contados do envio da nota de empenho ou da assinatura do contrato. Conforme edital: os itens deverão ser entregues e instalados, assim como os serviços prestados, no prazo de 15 quinze dias.

O edital não especifica a forma de pagamento em detalhes, apenas menciona a emissão de nota de empenho e a formalização da despesa. Não há trecho literal claro sobre o prazo ou condição de pagamento.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme edital: não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no 14. 133/2021.

O critério de julgamento é o menor preço por grupo. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o de menor preço por grupo.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e documentos previstos no termo de referência. Conforme edital: a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a administração poderá. . . aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções. . . advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O edital menciona que se o termo de referência exigir amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la. Conforme edital: caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo, descumprimento de especificações técnicas, e não entrega de amostra podem levar à desclassificação. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total estimado é de R$ ****,40. Conforme edital: valor total estimado: r$ ****,40.

Os serviços serão executados de forma eventual e parcelada, mediante ordens de serviço emitidas pelas secretarias municipais, conforme as necessidades efetivamente verificadas durante a vigência da ata de registro de preços.

O pagamento será efetuado em até 20 dias, contados do recebimento definitivo dos serviços e da apresentação da respectiva nota fiscal regularmente instruída, mediante ordem bancária em conta indicada pela contratada.

O julgamento das propostas será feito pelo menor valor por item, conforme critério de julgamento art. 33, inciso i da lei federal no ****: menor preço.

Para habilitação, a licitante deve apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social, trabalhista e correcional, qualificação econômico-financeira e qualificação técnico-operacional, incluindo atestados de capacidade técnica.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para início da sessão de disputa de preços.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido, ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável.

Os serviços serão executados de forma eventual e parcelada, mediante ordens de serviço emitidas pelas secretarias municipais, conforme as necessidades verificadas durante a vigência da ata. Não há prazo de entrega único definido.

O pagamento será efetuado em até 20 dias, contados do recebimento definitivo dos serviços e da apresentação da nota fiscal, mediante ordem bancária. O pagamento corresponderá exclusivamente à quantidade de horas-equipe efetivamente executadas e atestadas.

O julgamento das propostas será feito pelo menor valor por item, conforme critério de julgamento art. 33, inciso i da lei federal no 14. 133/2021: menor preço.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social, trabalhista e correcional, qualificação econômico-financeira e qualificação técnico-operacional, incluindo apresentação de atestados de capacidade técnica. . . que comprovem a execução satisfatória de serviços de pedreiro, construção civil, manutenção predial, reparos em alvenaria ou serviços similares.

É facultado a qualquer interessado apresentar impugnação ao edital observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para início da sessão de disputa de preços.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital.

Os serviços serão executados de forma eventual e parcelada, mediante ordens de serviço emitidas pelas secretarias municipais, conforme as necessidades verificadas durante a vigência da ata. os serviços serão executados de forma eventual e parcelada, mediante ordens de serviço emitidas pelas secretarias municipais.

O pagamento será efetuado em até 20 dias, contados do recebimento definitivo dos serviços e da apresentação da nota fiscal, mediante ordem bancária. o pagamento será efetuado em até 20 vinte dias, contados do recebimento definitivo dos serviços e da apresentação da respectiva nota fiscal.

O julgamento das propostas será feito pelo menor valor por item. o julgamento das propostas será feito pelo menor valor por item.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social, trabalhista e correcional, qualificação econômico-financeira e técnico-operacional, incluindo atestados de capacidade técnica. apresentação de atestados de capacidade técnica. . . que comprovem a execução satisfatória de serviços de pedreiro.

O pedido de impugnação ao edital pode ser apresentado até 3 dias úteis antes da data fixada para início da sessão de disputa de preços. o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para início da sessão de disputa de preços.

Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, apresentem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou com desconformidade insanável serão desclassificadas. serão desclassificadas. . . as propostas que: i contiverem vícios insanáveis ii não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital iii apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.