Licitações de Benfeitorias

Os serviços serão executados de forma eventual e parcelada, mediante ordens de serviço emitidas pelas secretarias municipais, conforme as necessidades efetivamente verificadas durante a vigência da ata de registro de preços.

O pagamento será efetuado em até 20 dias, contados do recebimento definitivo dos serviços e da apresentação da respectiva nota fiscal regularmente instruída, mediante ordem bancária em conta indicada pela contratada.

O julgamento das propostas será feito pelo menor valor por item, conforme critério de julgamento art. 33, inciso i da lei federal no ****: menor preço.

Para habilitação, a licitante deve apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social, trabalhista e correcional, qualificação econômico-financeira e qualificação técnico-operacional, incluindo atestados de capacidade técnica.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para início da sessão de disputa de preços.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido, ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável.

Os serviços serão executados de forma eventual e parcelada, mediante ordens de serviço emitidas pelas secretarias municipais, conforme as necessidades verificadas durante a vigência da ata. Não há prazo de entrega único definido.

O pagamento será efetuado em até 20 dias, contados do recebimento definitivo dos serviços e da apresentação da nota fiscal, mediante ordem bancária. O pagamento corresponderá exclusivamente à quantidade de horas-equipe efetivamente executadas e atestadas.

O julgamento das propostas será feito pelo menor valor por item, conforme critério de julgamento art. 33, inciso i da lei federal no 14. 133/2021: menor preço.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social, trabalhista e correcional, qualificação econômico-financeira e qualificação técnico-operacional, incluindo apresentação de atestados de capacidade técnica. . . que comprovem a execução satisfatória de serviços de pedreiro, construção civil, manutenção predial, reparos em alvenaria ou serviços similares.

É facultado a qualquer interessado apresentar impugnação ao edital observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para início da sessão de disputa de preços.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital.

Os serviços serão executados de forma eventual e parcelada, mediante ordens de serviço emitidas pelas secretarias municipais, conforme as necessidades verificadas durante a vigência da ata. os serviços serão executados de forma eventual e parcelada, mediante ordens de serviço emitidas pelas secretarias municipais.

O pagamento será efetuado em até 20 dias, contados do recebimento definitivo dos serviços e da apresentação da nota fiscal, mediante ordem bancária. o pagamento será efetuado em até 20 vinte dias, contados do recebimento definitivo dos serviços e da apresentação da respectiva nota fiscal.

O julgamento das propostas será feito pelo menor valor por item. o julgamento das propostas será feito pelo menor valor por item.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social, trabalhista e correcional, qualificação econômico-financeira e técnico-operacional, incluindo atestados de capacidade técnica. apresentação de atestados de capacidade técnica. . . que comprovem a execução satisfatória de serviços de pedreiro.

O pedido de impugnação ao edital pode ser apresentado até 3 dias úteis antes da data fixada para início da sessão de disputa de preços. o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para início da sessão de disputa de preços.

Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, apresentem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou com desconformidade insanável serão desclassificadas. serão desclassificadas. . . as propostas que: i contiverem vícios insanáveis ii não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital iii apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.

O critério de julgamento é maior desconto a ser convertido em taxa mensal de utilização.

Os interessados devem estar previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf e no sistema de compras do governo federal.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A vistoria é opcional, mas o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que apresentar preços inexequíveis ou permanecerem abaixo do preço mínimo definido para a contratação.

O valor total global é de R$ ****,00 (doze mil e seiscentos reais) para 36 meses.