Licitações de Benfeitorias

O prazo para início das atividades da empresa vencedora é de 06 meses a partir da assinatura do termo de concessão, com 24 meses para atingimento do pleno funcionamento. o prazo para in�cio das atividades da empresa vencedora do presente certame � de 06 seis meses, a partir da sssinatura do respectivo termo de concess�o real de uso e 24 vinte e quatro meses para atingimento de seu pleno funcionamento

Não haverá exigência de garantia de contratação. N�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas raz�es constantes do estudo t�cnico preliminar.

O critério de julgamento é a maior oferta. crit�rio de julgamento: maior oferta

Os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, técnica, econômico-financeira e regularidade fiscal, social e trabalhista, além de estarem previamente credenciados no SICAF. Para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos: a � habilita��o jur�dica b � qualifica��o t�cnica c � qualifica��o econ�micofinanceira d � regularidade fiscal, social e trabalhista

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa e rescisão do contrato, com reversão do objeto. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: a advert�ncia, quando o contratado der causa � inexecu��o parcial do contrato. . . b impedimento de licitar e contratar. . . c declara��o de inidoneidade. . . d multa: e rescis�o do contrato

A vistoria prévia do local é imprescindível e deve ser agendada previamente. a avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os � imprescind�vel para o conhecimento plenodas condi�es e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito derealiza��o de vistoria pr�via

O prazo final para impugnação é 22/06/2026 às 08h30m. para impugna��o: data e hora final 08h: 30m do dia **** hor�rio de bras�lia.

A não observância dos dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação na habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

O prazo para início das atividades da empresa vencedora é de 06 meses a partir da assinatura do termo de concessão, com 24 meses para atingimento do pleno funcionamento. o prazo para in�cio das atividades da empresa vencedora do presente certame � de 06 seis meses, a partir da sssinatura do respectivo termo de concess�o real de uso e 24 vinte e quatro meses para atingimento de seu pleno funcionamento

Não haverá exigência de garantia de contratação. N�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas raz�es constantes do estudo t�cnico preliminar.

O critério de julgamento é a maior oferta. crit�rio de julgamento: maior oferta

Os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, técnica, econômico-financeira e regularidade fiscal, social e trabalhista, além de estarem previamente credenciados no SICAF. Para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos: a � habilita��o jur�dica b � qualifica��o t�cnica c � qualifica��o econ�micofinanceira d � regularidade fiscal, social e trabalhista

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa e rescisão do contrato, com reversão do objeto. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: a advert�ncia, quando o contratado der causa � inexecu��o parcial do contrato. . . b impedimento de licitar e contratar. . . c declara��o de inidoneidade. . . d multa: e rescis�o do contrato

A vistoria prévia do local é imprescindível e deve ser agendada previamente. a avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os � imprescind�vel para o conhecimento plenodas condi�es e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito derealiza��o de vistoria pr�via

O prazo final para impugnação é 22/06/2026 às 08h30m. para impugna��o: data e hora final 08h: 30m do dia **** hor�rio de bras�lia.

A não observância dos dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação na habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

O pagamento poderá ser realizado à vista ou parcelado: 30% em até 72 horas da emissão do documento de arrecadação, e o saldo de 70% em 3 parcelas mensais e iguais. o pagamento poder� ser realizado � vista parcela �nica ou parcelado: 30 em at� 72 horasda emiss�o do documento de arrecada��o, e o saldo de 70 em 3 parcelas mensais e iguais

A garantia de proposta é de 1% do valor mínimo de avaliação, correspondente a R$ ****,40. valor equivalente a 1 do valor m�nimo de avalia��o, correspondente a r ****, 40

O critério de julgamento é o maior lance. crit�rio de julgamento pelo maior lance

Não haverá fase de habilitação neste certame. �o haver� fase de habilita��o neste certame.

O não pagamento do preço de arrematação sujeitará o arrematante a multa moratória, juros, perda da garantia e caducidade da arrematação. o n�o pagamento do pre�o de arremata��o no prazo fixado neste edital sujeitar� oarrematante, independentemente de notifica��o pr�via, �s seguintes penalidades e encargosmorat�rios

A visitação ao imóvel é aberta e facultativa, sem necessidade de agendamento prévio. o im�vel objeto do presente leil�o estar� dispon�vel para visita��o p�blica, independentemente de agendamento pr�vio

Impugnações devem ser feitas até 3 dias úteis antes da sessão pública eletrônica. impugna��o: at� 3 tr�s dias �teis antes da data de realiza��o da sess�o p�blicaeletr�nica

Propostas em valor inferior ao mínimo ou que não atendam às exigências do edital serão desclassificadas. propostas em valor inferior ao m�nimo estabelecido ou que n�o atendam �s exig�nciasdeste edital ser�o desclassificadas.

O valor de avaliação e preço mínimo é de R$ ****,00. o valor m�nimo de aliena��o corresponde ao valor apurado no laudo t�cnico de avalia��o. . . no valorde r ****, 00