Licitações de Monitoramento Hidrologico

O prazo de entrega do objeto do tr é de 365 trezentos e sessenta e cinco dias, contados da data de assinatura da ordem de serviço especifica, e as parcelas serão entregues nos prazos e aprovações das etapas, conforme anexo ii e cronograma físico financeiro.

A garantia de proposta é de 1 um por cento do valor estimado da contratação, com validade de no mínimo 60 sessenta dias a contar da data de abertura da licitação.

O julgamento das propostas ser será realizado com base no critério de técnica e preço, observadas as disposições deste edital e do anexo iv.

A licitante melhor classificada terá de satisfazer os requisitos de habilitação mediante apresentação dos documentos relacionados a seguir, no prazo de 24 horas, contados da notificação via sistema.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e no edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não apresentação da garantia da proposta na forma acima descrita resultará na rejeição plena da proposta apresentada, com a consequente desclassificação do licitante.

O valor global do contrato é estimado em R$ ****,07 quatro milhões, cento esessenta e dois mil, duzentos e cinquenta e um reais e sete centavos.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, após a regular liquidação da despesa, mediante o envio da respectiva nota fiscal.

Os interessados deverão protocolar carta de credenciamento no prazo de 60 dias, iniciando no dia 25/08/2026.

Pela inexecução total ou parcial na prestação dos serviços, o CM GRANPAL poderá aplicar as sanções previstas no art. 156 da lei 14. 133/21.

O interessado que desejar apresentar recurso poderá fazê-lo dentro do prazo de 03 dias úteis contado da data de divulgação do resultado.

É vedada a participação de interessados que estejam cumprindo as sanções previstas nos incisos iii e iv do art. 156 da lei 14. 133/21.

O valor mensal máximo de referência é de R$ ****,28 por município contratante.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, após a regular liquidação da despesa, mediante o envio da respectiva nota fiscal.

Os interessados deverão protocolar carta de credenciamento no prazo de 60 dias, iniciando no dia 25/08/2026.

Pela inexecução total ou parcial na prestação dos serviços, o CM GRANPAL poderá aplicar as sanções previstas no art. 156 da lei 14. 133/21.

O interessado que desejar apresentar recurso poderá fazê-lo dentro do prazo de 03 dias úteis contado da data de divulgação do resultado.

É vedada a participação no credenciamento aos interessados que estejam cumprindo as sanções previstas nos incisos iii e iv do art. 156 da lei 14. 133/21.

O valor mensal máximo de referência para a prestação dos serviços é de R$ ****,28 por município contratante.