Licitações de Plano Gerenciamento Residuos Solidos

Lote 1: R$ ****,00 - Estudos e projetos de meio ambiente - avaliação e elaboração do relatório de impacto Serviços de consultoria técnica em engenharia ambiental e sanitária, visando à elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos ( PGRS) no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, abrangendo a realização de diagnóstico técnico, gravimetria quali- quantitativa, mapeamento de processos e assessoria para o cadastramento institucional como " Grande Gerador" junto aos órgãos competentes do município de Rio Branco. A iniciativa possui finalidade estratégica alinhada ao Plano de Logística Sustentável ( PLS) 2025- 2026 do Tribunal, especificamente no cumprimento do item 7. 6 do Plano de Ação, e visa assegurar a conformidade legal da instituição frente à Política Nacional de Resíduos Sólidos ( Lei n? 12. 305/2010) e ao recente Decreto Municipal n? 3. 418/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos que compõem esta contratação direta.

Lote 1: Elaboracao do PGRS ( Programa de Gerenciamento de Residuos Solidos) com as seguintes ITEM 1 - Diagnostico Tecnico Inicial necessidades, Levantamento das atividades hospitalares,:, Identificacao das areas geradoras de residuos, Classificacao dos residuos conforme RDC 222/2018 ( Grupos A, B, C, D e E), Quantificacao estimada dos residuos por tipo, Avaliacao das praticas atuais de manejo. Produto: Relatorio tecnico de diagnostico. ITEM 2 - Elaboracao do PGRS Estruturacao completa do PGRS, Fluxograma do manejo dos residuos, Definicao de procedimentos operacionais, Plano de segregacao, acondicionamento e identificacao, Plano de armazenamento temporario, Plano de transporte interno, Plano de tratamento e destinacao final, Definicao de responsabilidades, Indicadores de desempenho e controle. Produto: Documento tecnico do PGRS, em formato fisico e digital ( PDF e editavel). ITEM 3 - Adequacao Legal e Tecnica Compatibilizacao do PGRS com licencas ambientais e sanitarias, Adequacao as exigencias da Vigilancia Sanitaria e orgaos ambientais, Apoio tecnico para atendimento a notificacoes ou fiscalizacoes. Produto: Relatorio de conformidade legal. ITEM 4

Lote 1: R$ ****,00 - Elaboracao do PGRS ( Programa de Gerenciamento de Residuos Solidos) com as seguintes ITEM 1 - Diagnostico Tecnico Inicial necessidades, Levantamento das atividades hospitalares,:, Identificacao das areas geradoras de residuos, Classificacao dos residuos conforme RDC 222/2018 ( Grupos A, B, C, D e E), Quantificacao estimada dos residuos por tipo, Avaliacao das praticas atuais de manejo. Produto: Relatorio tecnico de diagnostico. ITEM 2 - Elaboracao do PGRS Estruturacao completa do PGRS, Fluxograma do manejo dos residuos, Definicao de procedimentos operacionais, Plano de segregacao, acondicionamento e identificacao, Plano de armazenamento temporario, Plano de transporte interno, Plano de tratamento e destinacao final, Definicao de responsabilidades, Indicadores de desempenho e controle. Produto: Documento tecnico do PGRS, em formato fisico e digital ( PDF e editavel). ITEM 3 - Adequacao Legal e Tecnica Compatibilizacao do PGRS com licencas ambientais e sanitarias, Adequacao as exigencias da Vigilancia Sanitaria e orgaos ambientais, Apoio tecnico para atendimento a notificacoes ou fiscalizacoes. Produto: Relatorio de conformidade legal. ITEM 4