Licitações de Plano Gerenciamento Residuos Solidos

O edital prevê que o critério de julgamento será menor prego critério de valor.

O edital prevê tratamento diferenciado com ipo participagao exclusiva de meeppcooperativas.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê o valor estimado de valor total r: ****, 67.

O edital não especifica um prazo de entrega para os planos, mas o prazo de vigência contratual é até 31 de dezembro de 2026.

O pagamento será efetuado após a entrega integral e aceite definitivo do objeto, no prazo de até 30 trinta dias contados do recebimento da nota fiscal regularmente atestada.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras municipal, em relação à habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira. O licitante deverá comprovar aptidão para execução de serviços compatíveis com o objeto, mediante apresentação de atestados de capacidade técnica.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas nos artigos 155 e seguintes da lei federal nº 14. 133/2021, podendo ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostra.

Até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas, ou se o licitante não comprovar sua habilitação.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega para o Relatório de Investigação de Passivo Ambiental (RIPA) é de 60 dias. Para o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), os produtos têm prazos específicos, com o relatório síntese sendo entregue em até 3 meses após o recebimento da ordem de início de serviço.

O pagamento será realizado em até 15 dias úteis após a aprovação dos produtos e emissão das notas fiscais, mediante depósito em conta corrente da contratada. As notas fiscais incorretas serão devolvidas, e o prazo de pagamento reiniciará após a apresentação válida.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do BNC Bolsa Nacional de Compras, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. O licitante vencedor deverá anexar os documentos de habilitação no sistema em até duas horas após a convocação.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. Multas moratórias de 0,5% por dia de atraso podem ser aplicadas, com limite de 10% do valor total da solicitação.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, apresentem preços inexequíveis ou acima do orçamento, ou que apresentem desconformidade com outras exigências do edital.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,33.