Licitações de Plano Gerenciamento Residuos Solidos

O prazo de início da execução dos serviços será de, no máximo, 5 dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de início dos serviços. Conforme edital: o prazo de início da execução dos serviços será de, no máximo, 5 cinco dias úteis.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da data de emissão do termo de liquidação, mediante depósito em conta corrente. Conforme edital: o pagamento será efetuado em até 30 trintadias contados a partir da data de emissão do termo de liquidação.

Garantia mínima de 90 dias para os serviços, contados do recebimento definitivo de cada produto/etapa. Garantia contratual de 5% do valor do contrato. Conforme edital: será aplicada aos serviços a garantia mínima de 90 noventa dias e equivalente a 5 cinco por cento do valor do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme edital: o julgamento obedecerá ao critério de menor preço por lote.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de execução de serviços compatíveis com o objeto. Conforme edital: atestados de capacidade técnica emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando a execução de serviços compatíveis.

Sanções administrativas incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor licitado ou do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento estimado, com vícios insanáveis ou em desacordo com as especificações do edital serão desclassificadas. Conforme edital: apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.

O prazo de vigência do contrato é de 18 meses, conforme o item 1. 2 do Termo de Referência: o prazo de vigência do contrato é de 18 dezoito meses contados da assinatura.

É exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,11, correspondente a 1% do valor estimado, conforme item 5. 12: será exigida da licitante a comprovação do recolhimento de garantia de proposta no valor de R$ ****,11.

O critério de julgamento é técnica e preço, com pesos de 0,7 para técnica e 0,3 para preço, conforme item 4. 1. 1: será julgada vencedora. . . a empresa que. . . obtiver a maior nota final, combinando a nota técnica e nota de preço.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme itens 9. 2 e 9. 4: a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

A vistoria prévia é facultativa, mas o licitante deve atestar que conhece o local, conforme item 6. 10: o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Não há exigência de amostras, pois o item 5. 39 condiciona a apresentação de amostra apenas caso o termo de referência/memorial descritivo exija, o que não ocorre neste edital.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme item 10. 1: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não apresentar garantia de proposta até a abertura da sessão, não manter a proposta, não celebrar o contrato no prazo, apresentar documentação falsa ou fraudar a licitação, conforme itens **** e 9. 1: a garantia de proposta deverá ser efetuada até a data e horário limite da abertura da sessão pública, sob pena de desclassificação imediata.

O valor total estimado é de R$ ****,19, conforme item 1. 3 do Termo de Referência: o custo estimado total é de R$ ****,19.

O prazo de execução dos serviços será de até 5 meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço, conforme cronograma físico aprovado. Trecho: o prazo de execução dos serviços será de até 5 cinco meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

Os pagamentos serão feitos no prazo de 30 dias a partir da emissão da nota fiscal/fatura e apresentação de relatório de medição. Trecho: os pagamentos serão feitos no prazo de 30 dias a partir da emissão da nota fiscalfatura e apresentação de relatório de medição da contratada.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. Trecho: o critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos para habilitação constam do Anexo I e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. Trecho: os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação.

Multa de 0,5% a 30% sobre o valor estimado do(s) item(ns) prejudicado(s), além de outras sanções. Trecho: multa de 0, 5 cinco décimos por cento a 30 trinta por cento sobre o valor estimado do s item s prejudicado s pela conduta do fornecedor.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido. Trecho: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total dos serviços com BDI é de R$ ****,95. Trecho: valor total dos serviços com bdi 30 r ****, 95.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço global do lote grupo.

Para habilitação, é necessário apresentar documentação jurídica, fiscal e técnica, incluindo comprovante de registro no conselho profissional competente e atestado(s) e/ou declaração(ões) de capacidade técnica.

As penalidades incluem perda do direito a contratação, perda da caução em dinheiro e suspensão do direito de licitar ou contratar com a contratante por prazo não superior a 3 (três) anos.

O prazo para impugnação é até 03 (três) dias úteis antes da abertura da sessão, às 17h00, conforme o edital: até 03 (três) dias úteis anteriores à data de abertura da sessão de licitação, no horário limite das 17h00.

Propostas com preços unitários e/ou global superior ao limite estabelecido ou inexequíveis serão desclassificadas. Valores inferiores a 50% do valor de referência são indício de inexequibilidade.

O prazo para entrega do projeto técnico é de 20 dias, conforme o texto: previso de levantamento entrega do projeto tcnico: 20 vinte dias.

O pagamento é via transferência bancária, em parcela única na entrega do material, mediante apresentação da nota fiscal. Trecho: formas de pagamento: via transferncia bancria. sendo em parcela nica na entrega do material, mediante apresentao da nota fiscal.

O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme os valores citados: valor total dos honorrios lpi: r ****, 00 e valor total para solicitao da licena de operao: r ****, 00.