O objeto da licitação é a contratação de empresa ou profissional para elaboração de estudos ambientais para licenciamento de três pontes em Itapuranga, GO. Os serviços devem ser executados em até 5 dias após a ordem de fornecimento. O pagamento será feito em parcela única, em até 5 dias úteis após a apresentação da nota fiscal. A contratada deve cumprir as obrigações e responsabilidades socioambientais. A contratante acompanhará e fiscalizará o cumprimento das obrigações da contratada.
O edital prevê que os serviços deverão ser executados em até 5 cinco dias após a emissão da ordem de fornecimento.
O edital informa que o pagamento será realizado em parcela única, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado e ou boleto bancário.
O edital lista os requisitos de habilitação para pessoa jurídica e física, incluindo documentos como CNPJ, contrato social, certidões de regularidade fiscal e trabalhista, e registro profissional.
O edital menciona que, pela inexecução total ou parcial, a contratante estará sujeita às penalidades de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital informa que o valor médio apurado para a contratação foi de R$ ****,00.
