Edital de credenciamento para prestação de serviços de aférese terapêutica em ambiente hospitalar. O credenciamento tem validade de 5 anos, prorrogável. As despesas estimadas são de R$ ****,45 mensais e R$ ****,40 anuais. Os interessados devem se cadastrar no portal CredenciaPE. O objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas para eventual prestação de serviços de aférese terapêutica, visando atender às necessidades das unidades sob gestão estadual. O edital prevê a análise técnica dos interessados, incluindo vistoria in loco. O preço dos serviços será baseado na tabela SUS.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira é exigida, com detalhamento dos documentos necessários para cada tipo de empresa. os interessados deverão apresentar os seguintes documentos: 7. 2 habilitação jurídica.
A recusa injustificada em assinar o contrato ou a não apresentação de documentos pode levar ao impedimento de licitar e contratar com o estado, ressarcimento de prejuízos e descredenciamento. a recusa injustificada do credenciado em assinar o contrato ou termo de credenciamento ou a não apresentação dos documentos de habilitação atualizados dentro do prazo estabelecido caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitandoo à penalidade de impedimento de licitar e contratar com a administração direta e indireta do estado de pernambuco pelo prazo de 6 a 12 meses, ao ressarcimento por prejuízos ao erário e ao seu descredenciamento.
A avaliação técnica complementar inclui vistoria in loco. a avaliação consistirá em vistoria in loco e na emissão de parecer técnico, documento que atestará a regularidade assistencial e sanitária do credenciado.
Qualquer pessoa pode apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar o edital a qualquer tempo. qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, a qualquer tempo.
A apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude no credenciamento, atos ilícitos ou comportamento inidôneo podem resultar em penalidades como multa e declaração de inidoneidade. apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o credenciamento ou prestar declaração falsa durante o credenciamento.
As despesas decorrentes da contratação estão estimadas em R$ ****,45 por mês e R$ ****,40 por ano. as despesas decorrentes da presente contratação estão estimadas em r ****, 45 setenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e cinco centavos por mês e em r ****, 40 novecentos e cinquenta e três mil quatrocentos e vinte e nove reais e quarenta centavos por ano.
