Chamamento público para credenciamento de prestadores de serviços de saúde da rede privada para atender usuários do SUS em procedimentos básicos, de média e alta complexidade. As propostas e documentos de habilitação serão recebidos até 02/07/2026 via portal de compras públicas. O critério de seleção é a critério de terceiros. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogáveis. Pagamento mensal por faturamento, com base na tabela SUS. O valor total estimado é de R$ ****,00.
O prazo de execução dos serviços será de 12 meses, a iniciar da data da assinatura do instrumento contratual, podendo ser prorrogado. O prazo da execução dos serviços será de 12 doze meses, a iniciarse da data da assinatura do instrumento contratual, podendo ser prorrogado.
O pagamento será mensal por faturamento, acompanhado de nota fiscal e documentos discriminados do serviço prestado após a execução. O pagamento darse� mensalmente por faturamento acompanhado de notafiscaldocumentos discriminados do servi�o prestado ap�s execu��o dos mesmos.
A garantia de prestação de serviço está limitada ao quantitativo de exames contratados. A garantia de presta��o de servi�o est� limitada ao quantitativo de examescontratados.
O critério de seleção é a critério de terceiros. O crit�rio de sele��o � o previsto no art. 79, inciso ii, da lei federal n ****, ou seja, com sele��o a crit�rio de terceiros.
Os interessados deverão comprovar o atendimento a todas as condições estabelecidas no edital e seus anexos, incluindo documentação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica. os interessadas ir�o protocolartoda a documenta��o de habilita��o prevista no item 3.
Em caso de descumprimento das obrigações, o credenciado estará sujeito às sanções previstas no edital, seus anexos e na lei federal n 14. 133/2021. o credenciado poder� solicitar o seu descredenciamento a qualquer tempo, desde querequerido com anteced�ncia m�nima de 30 trinta dias.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações ao edital deverão ser efetuados por escrito, até 3 dias úteis antes do encerramento do período de credenciamento. os pedidos de esclarecimentos e as impugna��es ao presente edital dever�o serefetuados por escrito, at� 3 tr�s dias �teis, antes da data de encerramento do per�odo decredenciamento.
A prefeitura poderá promover o descredenciamento por razões fundamentadas que comprometam a capacidade técnica, fiscal ou a postura profissional do credenciado. a prefeitura municipal de galinhosrn, subsidiada pela secretaria municipal de sa�de, poder� promover o descredenciamento, a qualquer tempo, por raz�es devidamentefundamentadas em fatos supervenientes ou conhecidos ap�s o credenciamento.
O valor total estimado para esta contratação será de até R$ ****,00. o valor m�ximo previsto para esta contrata��o ser� de at� r ****, 00 quatrocentos e oitenta milreais.
