Licitações de Prestador

O prazo de vigência do contrato será de 12 meses.

Os pagamentos serão efetuados a favor da licitante, mediante crédito em conta corrente da adjudicatária, em no mínimo 04 quatro parcelas, iguais e fixas, não cabendo a incidência de juros ou encargos decorrentes deste parcelamento, por ordem bancária, no prazo de 30 trinta, 60 sessenta, 90 noventa e 120 cento e vinte dias após a emissão das apólices, devidamente atestada pela contratante.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço global, observados o valor máximo aceitável, os prazos para a prestação de serviços, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor.

Pela inexecução total ou parcial do objeto deste termo, a administração pode aplicar à empresa fornecedoracontratada as seguintes sanções: a. advertência, b. impedimento de licitar e contratar, c. declaração de inidoneidade para licitar e contratar, d. multa de moratória e compensatória.

A critério do pregoeiro os fornecedores classificados em primeiro lugar poderão ser convocados a apresentar amostras dos itens ofertados para avaliação da qualidade e conformidade com as especificações técnicas requeridas.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site www. ***. *. *

O edital prevê que o período de vigência do contrato será até 31/12/2026, contados a partir da data de sua assinatura.

O pagamento será efetuado exclusivamente por crédito na conta corrente indicada pelo credenciado, até 30 trinta dias da data da aceitação dos serviços pelos gestores indicados pela prefeitura municipal de castro alves, para cada evento.

A escolha da pessoa jurídica será feita por meio de sorteio entre os credenciados habilitados em cada modalidade esportiva.

Os interessados em participar deste certame deverão apresentarem envelope fechado, os documentos abaixo relacionados: documentos relativos à habilitação jurídica e à regularidade fiscal e trabalhista.

O contratado que cometer infração administrativa estará sujeito a advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na lei 14. 133/2021.

O valor total estimado para a prestação dos serviços é de R$ ****,00.

O edital prevê que a ativação das linhas e disponibilização dos serviços ocorrerá em, no máximo, 20 dias após o recebimento da ordem de serviço, desde que todas as informações e documentos necessários à ativação estejam completos. a empresa vencedora do processo licitatório, após a assinatura do contrato, deverá realizar, no prazo de até 20 vinte dias, a portabilidade dos números telefônicos existentes e a ativaçãoliberação das novas linhas móveis contratadas, conforme demanda do município de são félix de minas.

O pagamento será efetuado até o 30º dia após o recebimento do serviço, mediante apresentação da nota fiscal, com a aceitação e atesto do responsável pela fiscalização. o pagamento pela efetiva prestação dos serviços de telefonia móvel objeto deste instrumento será efetuado até o 30o trigésimo dia à contratada, por intermédio da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscalfatura correspondente aos serviços efetivamente prestados no período, devidamente atestada pelo responsável pela fiscalização, observandose a ordem cronológica de pagamentos, nos termos do art. 141 da lei no ****.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução, pois trata-se de prestação de serviços comuns. ão haverá exigência de garantia contratual da execução, dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021 pelas razões abaixo justificadas: por ser prestação de serviços comuns, conforme item 1. 2 deste termo de referênciaprojeto básico, não há necessidade de garantia uma vez que o objeto será cumprido no momento da execução dos serviços.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço. para julgamento, será adotado o critério de menor preço, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

Os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação, antes da abertura da sessão pública, a seguir informada: 8. 1. da habilitação jurídica [. . . ] 8. 2. da regularidade fiscal e trabalhista [. . . ] 8. 3. qualificação econômicofinanceira [. . . ] 8. 4. da documentação relativa à qualificação técnica

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 10% sobre o valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções: a advertência [. . . ] b multa de até 10 dez por cento [. . . ] e impedimento de licitar e contratar [. . . ] f declaração de inidoneidade

Não será exigida amostra. ão será exigida amostra.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,80. o custo estimado total da contratação é de r ****,80 doze mil novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos, conforme custos unitários apostos em anexo.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de vigência do contrato de 12 meses.

O edital prevê que O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital informa que O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnico-operacional, que deverão ser comprovados através de documentos específicos.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de infrações administrativas.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital menciona que o agente de contratação irá eceber, examinar e decidir as impugnações e consultas ao edital, mas não especifica um prazo para tal.

O edital informa que o valor de referência de R 927, 08 novecentos e vinte e sete reais e oito centavos por mês.

O prazo de execução dos serviços é de 30 trinta dias, contados da ordem de serviço, em remessa única.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da prestação integral do serviço.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.