O edital trata da contratação de empresa para pavimentação em trecho rural da estrada Leoni, incluindo colocação de placas de comunicação visual. A licitação será realizada na modalidade concorrência, com abertura em 24 de fevereiro de 2026. A participação é permitida a empresas com objeto social compatível e devidamente credenciadas. A visita técnica é obrigatória. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de execução da obra é de 120 dias. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e proposta de preço. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. A empresa vencedora deverá apresentar a planilha de custos e o cronograma físico-financeiro. O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis após a apresentação da fatura e documentos. O edital também aborda questões sobre subcontratação, sanções administrativas e condições do ajuste.
O edital prevê que o prazo de execução é de 120 cento e vinte dias.
O edital informa que o pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.
O edital estabelece que no ato de apresentação da proposta, será exigida a prestação de garantia, nos termos do artigo 58 da lei n ****, como requisito de pré-habilitação, fixada no percentual de 1 um por cento do valor estimado da contratação.
O edital informa que o critério de julgamento é o menor preço.
O edital estabelece que a habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances.
O edital informa que a administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.
O edital informa que pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O preço máximo admitido para execução da obra é de ****, 52 três milhões e oitenta mil, seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta e dois centavos.
