Licitações de Cruzamento

O prazo de execução da obra é de até 60 dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço. o prazo de execu��o da obra � de at� 60 sessenta dias corridos, contados da emiss�o da ordem de servi�o.

O critério de julgamento é menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global

A habilitação técnica exigirá comprovação de capacidade técnica profissional (CAT) e operacional (atestados) para execução de travessia hidráulica, galeria ou obra de arte corrente em concreto armado com vão mínimo de 3,0m ou área hidráulica mínima de 6,0m². a licitante dever� demonstrar, cumulativamente, a aptid�o t�cnica do profissional respons�vel e da pr�pria empresa executora, mediante documenta��o distinta e espec�fica para cada finalidade.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil ecriminal: **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da leino ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura docertame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação ou ter sanções impeditivas. ser� desclassificada a proposta que: 7. 6. 1. contiver v�cios insan�veis7. 6. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�nciaprojeto b�sico

O valor estimado da contratação é de R$ ****,70. valor estimado do objeto: r ****, 70 cento e noventa e nove mil e cinquenta reais e setentacentavos.

As luminárias com tecnologia LED deverão ser entregues na secretaria municipal de infraestrutura urbana e rural, no prazo de até 20 dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento emitida pela administração.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e aceitação do serviço pelo município.

O critério de julgamento das propostas financeiras será o de menor preço por item.

As empresas interessadas deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, conforme listado no edital.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A apresentação de declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestação de declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato pode levar a sanções.

O valor máximo estimado para contratação será de R 225,00 a unidade da luminária pública LED de 50w e de R 315,00 a unidade da luminária pública LED de 150w.

O prazo de execução da obra é de até 60 dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço. o prazo de execu��o da obra � de at� 60 sessenta dias corridos, contados da emiss�o da ordem de servi�o.

O critério de julgamento é menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global

A habilitação técnica exigirá comprovação de capacidade técnica profissional (CAT) e operacional (atestados) para execução de travessia hidráulica, galeria ou obra de arte corrente em concreto armado com vão mínimo de 3,0m ou área hidráulica mínima de 6,0m². a licitante dever� demonstrar, cumulativamente, a aptid�o t�cnica do profissional respons�vel e da pr�pria empresa executora, mediante documenta��o distinta e espec�fica para cada finalidade.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil ecriminal: **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da leino ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura docertame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação ou ter sanções impeditivas. ser� desclassificada a proposta que: 7. 6. 1. contiver v�cios insan�veis7. 6. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�nciaprojeto b�sico

O valor estimado da contratação é de R$ ****,70. valor estimado do objeto: r ****, 70 cento e noventa e nove mil e cinquenta reais e setentacentavos.

O local e o prazo de entrega dos serviços do objeto estão previstos no termo de referência anexo I deste edital.

As regras acerca da forma de pagamento estão previstas no termo de referência anexo I deste edital.

No julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério de menor preço por lote.

Os documentos exigidos para fins de habilitação serão somente em relação à licitante vencedora do certame e entregue em momento posterior ao julgamento das propostas.

A licitante contratada que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções mencionadas abaixo, de acordo com a lei federal ****, de 01 de abril de 2021: advertência, multa moratória, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório deste pregão em até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem as exigências do presente edital e seus anexos, seja omissa ou apresentarem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento e, ainda, propostas que apresentem valores simbólicos ou irrisórios, de valor zero, excessivos ou manifestamente inexequíveis.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço ou maior desconto. o licitante encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, conforme o critério de julgamento adotado neste edital, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O licitante que abandonar o certame, deixando de enviar a proposta definitiva ou os documentos de habilitação, será desclassificado e sujeito às sanções previstas no item 13 deste edital e/ou lei federal nº 14. 133/21. a licitante que abandonar o certame, deixando de enviar a proposta definitiva nos casos do item 4. 1. 3 ou os documentos de habilitação conforme o item 8, será desclassificada e sujeitar-se-á às sanções previstas no item 13 deste edital e/ou lei federal no 14. 133/21.

A não observância do disposto sobre a atualização dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.