O edital visa a contratação de empresa especializada para a execução da sexta etapa da obra do Cine Teatro Fênix. A abertura da sessão pública ocorrerá em 21/10/2025, com recebimento das propostas até as 08:00h do mesmo dia. O critério de julgamento será o menor preço global. O valor previsto para a execução total da obra é de R$ ****,10. A participação na licitação implica na aceitação das condições estabelecidas no edital. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas de preços e lances. O prazo de execução do objeto será de 360 dias corridos, contados a partir da data de emissão da ordem de início. O pagamento será realizado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal.
O edital prevê que o prazo de execução do objeto será de 360 trezentos e sessenta dias corridos, contados a partir da data de emissão da ordem de início pela secretaria municipal de desenvolvimento urbano.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias úteis, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa, pela gerência da secretaria de fazenda.
O edital estabelece que precedendo a assinatura do contrato, a contratada deverá oferecer garantia contratual no valor de 1 um por cento de seu total, observado o disposto no artigo 98 da lei federal **** e ulteriores alterações.
O edital informa que o critério de julgamento: menor preço global.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas de preços e lances.
O edital informa que o licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial do objeto, dar causa à inexecução parcial do objeto que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, dar causa à inexecução total do objeto, deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não celebrar o termo de contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****.
O edital informa que a licitante poderá vistoriar o local antes da elaboração da proposta para conferir as medidas e condições para execução dos serviços, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, mediante prévio agendamento de horário junto à secretaria de desenvolvimento urbano.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 10 dois milhões, quinhentos e noventa e nove mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e dez centavos, conforme os valores constantes na tabela do item 1 e discriminados na planilha orçamentária anexa.
