Licitações Piracema - MG

O edital prevê que o prazo de entrega é de até 2 dias úteis após a emissão da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias do mês subsequente à entrega do item, de acordo com a ordem cronológica de exigibilidade.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira são exigidas conforme o edital, com possibilidade de tratamento diferenciado para ME/EPP.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O prazo para pedido de esclarecimentos ou impugnação é de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,10.

O prazo de entrega é conforme termo de referência.

O pagamento será efetuado em até 30 dias do mês subsequente à entrega do item, sempre de acordo com a ordem cronológica de sua exigibilidade.

A contratada se responsabiliza pela garantia do item, observados os critérios de sua proposta estabelecidos pelo fabricante.

O critério de julgamento é o de menor preço por item.

A habilitação envolve a apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, além de declarações.

O descumprimento das cláusulas contratuais impõe sanções administrativas conforme lei 14. 133/2021 e decreto municipal nº 114 de 28 de novembro de 2024.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital por irregularidade na aplicação da lei 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura da dispensa.

O valor unitário estimado para a consultoria e assessoria é de R$ ****,11.

O edital prevê que os itens deverão ser entregues conforme o termo de referência e a proposta, com prazos máximos para fornecimento e garantia de acordo com o código do consumidor, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade. As notas fiscais deverão ser eletrônicas. O prazo de entrega específico para cada item não está detalhado na seção de FAQ, mas o termo de referência menciona que os itens deverão ser entregues de forma parcelada em relação ao quantitativo total listado, e cada entrega contemplará integralmente todos os itens conforme nota de autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal, sempre de acordo com a ordem cronológica de sua exigibilidade. Em caso de irregularidades nas notas fiscais, o prazo de pagamento será contado a partir da regularização. Depósitos, transferências ou outra forma de pagamento só serão realizados para conta de pessoa jurídica. Se o término do prazo para pagamento ocorrer em dia sem expediente no órgão licitante, o pagamento deverá ser efetuado no primeiro dia útil subsequente. O contratado deverá comprovar a regularidade fiscal e tributária para receber seus créditos. A administração municipal reserva o direito de reter o pagamento de faturas para satisfação de penalidades pecuniárias aplicadas ao fornecedor e para ressarcir danos a terceiros.

O edital prevê que o produto deverá possuir garantia mínima de 12 doze meses, contados a partir da data de entrega, com cobertura integral contra defeitos de fabricação. A garantia é prestada no território nacional. O fabricante ou fornecedor deverá comprovar a existência de rede de assistência técnica autorizada no Brasil.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira é exigida, conforme detalhado no item 9 do edital. Para participação na dispensa eletrônica, os interessados deverão se credenciar na plataforma BLL Compras. A documentação de habilitação deverá ser assinada por representante legal e anexada em campo próprio do sistema. O licitante classificado em primeiro lugar terá sua documentação analisada.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas caracterizará inadimplência, podendo acarretar sanções previstas nos artigos 155 e 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021. O descumprimento das cláusulas contratuais impõe sanções administrativas conforme Lei 14. 133/2021 e decreto municipal nº 114 de 28 de novembro de 2024.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da dispensa.

O edital prevê que os serviços serão executados predominantemente de forma remota, com entrega de relatórios mensais consolidados e, adicionalmente, a realização de, no mínimo, 01 (uma) visita técnica presencial por trimestre. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses.

O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias do mês subsequente à entrega do item, sempre de acordo com a ordem cronológica de sua exigibilidade, mediante apresentação de nota fiscal e atesto do departamento requisitante.

O edital não especifica um valor ou percentual para a garantia, mas a contratada se responsabiliza pela garantia do item, observados os critérios estabelecidos pelo fabricante.

O critério de julgamento da dispensa eletrônica é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica é exigida, com apresentação de diversos documentos como CNPJ, certidões negativas, comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista, e atestados de capacidade técnica.

O descumprimento das cláusulas contratuais impõe sanções administrativas conforme lei 14. 133/2021 e decreto municipal nº 114/2024.

O edital prevê a realização de visitas técnicas presenciais sempre que demandado pela administração, e assegura a realização de, no mínimo, 01 (uma) visita técnica presencial por trimestre, independentemente de solicitação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura da dispensa.

O valor unitário estimado para a prestação de serviços é de R$ ****,66.

O edital prevê que os itens deverão ser entregues conforme o termo de referência e a proposta apresentada, com prazos máximos para fornecimento e garantia de acordo com o código do consumidor, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, de acordo com a ordem cronológica de exigibilidade, e em caso de irregularidades, o prazo será contado a partir da regularização.

O edital especifica que o produto deverá possuir garantia mínima de 12 meses, contados a partir da data de entrega, com cobertura integral contra defeitos de fabricação.

O critério de julgamento da disputa será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, são exigidas conforme detalhado no edital, com documentos a serem anexados em campo próprio do sistema.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas poderá acarretar sanções previstas nos artigos 155 e 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura da dispensa.