Licitações Piracema - MG

O critério de julgamento é o de menor preço, representado pelo menor preço por item, conforme o edital: o critério de julgamento será o de menor preço, representado pelo menor preço por item.

Exige habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica. Para a técnica, é necessário comprovar aptidão com atestados de fornecimento de troféus, medalhas ou itens de premiação esportiva.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, conforme o edital: prazo de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Riscos incluem não enviar a proposta adequada ao último lance, recusar-se a enviar detalhamento, apresentar amostra em desacordo, não celebrar contrato e apresentar documentação falsa, conforme itens **** e **** do edital.

O critério de julgamento é o de menor preço, representado pelo menor preço por item, conforme o edital: o critério de julgamento será o de menor preço, representado pelo menor preço por item.

Exige-se documentação de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica. Para a qualificação técnica, é necessário comprovar aptidão com atestados de fornecimento de troféus, medalhas ou itens de premiação esportiva.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, conforme o edital: prazo de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Riscos incluem apresentar proposta com preço superior ao máximo, não entregar amostras no prazo, não manter a proposta, não enviar documentos de habilitação no prazo e apresentar documentação falsa. O edital prevê desclassificação para propostas que apresentar proposta final com preço superior ao preço máximo estipulado no edital.

O prazo de entrega é de 5 dias úteis, conforme o edital: o prazo de entrega do equipamento e de todos os acessórios é de 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega, conforme o termo de referência: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias do mês subsequente à entrega do item.

O edital menciona garantia contra defeitos de fabricação, conforme legislação aplicável e condições do contrato: garantia contra defeitos de fabricação, conforme legislação aplicável e condições estabelecidas no instrumento de contratação.

O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme o edital: critério de julgamento menor preço por lote.

A habilitação exige documentação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo registro ANVISA e atestados de capacidade técnica, conforme o edital.

O descumprimento das obrigações pode acarretar sanções previstas nos artigos 155 e 156 da Lei 14. 133/2021, conforme o edital: poderá acarretar as sanções previstas nos artigos 155 e 156 da lei federal no ****.

O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura, conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da dispensa.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou não tiver exequibilidade demonstrada, conforme o edital.

O valor total estimado é R$ ****,27, conforme os valores unitários do termo de referência: CPAP R$ ****,00, umidificador R$ 862,50 e máscara R$ 246,77.