Aquisição de troféus para premiação do concurso de marcha, eventos culturais do município. Dispensa eletrônica com julgamento por menor preço por item. Período de propostas de 10/06/2026 às 17h até 16/06/2026 às 8h. Sessão pública de 16/06/2026 às 8:30h às 11:30h. Edital disponível em www. ***. *. * **** 037 **** ou ***@***. *. * para assinatura de contrato de 5 dias. Sanções para inadimplemento conforme Lei 14. 133/2021. Documentação de habilitação deve ser anexada no sistema até a data e horário definidos. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura.
A entrega dos troféus deverá ocorrer em parcela única, no prazo máximo de até 10 dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de autorização de fornecimento (NAF). O local de entrega é Rua Ouro Preto, nº 100 lj 02, Centro, Piracema/MG, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura. a contratada deverá fornecer os troféus em estrita conformidade com as especificações técnicas, quantitativos, padrões de qualidade, modelos, dimensões, materiais, acabamento e personalizações definidos no documento de formalização da demanda.
O pagamento será efetuado em até 30 dias do mês subsequente à entrega do item, sempre de acordo com a ordem cronológica de sua exigibilidade. se o término do prazo para pagamento ocorrer em dia sem expediente no órgão licitante, o pagamento deverá ser efetuado no primeiro dia útil subsequente.
O critério de julgamento é menor preço por item. dispensa eletrônica de **** valor no tipo menor preço por item
A documentação de habilitação deverá ser anexada em campo próprio do sistema por todos os licitantes até o dia e horário definido no quadro resumo deste edital. o licitante que tiver sua proposta classificada em primeiro lugar, conforme estabelecido no artigo 63, inciso ii, da lei ****, deverá, obrigatoriamente, anexar os documentos listados a seguir em campo designado no sistema.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas caracterizará a inadimplência da adjudicatária. o descumprimento das cláusulas contratuais impõe ao autor sanções administrativas conforme lei **** e decreto municipal no 114 de 28 de novembro de 2024.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital por irregularidade na aplicação da lei 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura da dispensa. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital por irregularidade na aplicação da lei **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da dispensa.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital. será desclassificada a proposta vencedora que: 8. 5. 1 contiver vícios insanáveis