O edital visa a contratação de empresa para construir 20 casas. A abertura das propostas é em 08/06/2026. A disputa será por menor preço. A empresa deve apresentar documentos de habilitação. A vistoria não é obrigatória. A garantia pode ser seguro garantia. O prazo de execução é de 12 meses. O pagamento será feito por etapas. A impugnação deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital prevê que o prazo para execução dos serviços será de 12 doze meses, a contar do recebimento da ordem de serviço emitido pela administração municipal.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 12 doze parcelas, conforme previsto no edital, observandose a conclusão das etapas e as respectivas medições estabelecidas no cronograma físicofinanceiro, devidamente atestadas e aprovadas pelo setor de engenharia do município.
O edital diz que a prefeitura municipal através da secretaria requisitante, poderá exigir a prestação de garantia, na modalidade segurogarantia em percentual equivalente a 10 dez por cento do valor inicial do contrato.
O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço global.
O edital informa que os documentos listados neste item do edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nacional n ****.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: **** deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa agente de contrataçãoa durante o certame.
O edital informa que considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei nacional n **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado global da contratação: r ****, 71 dois milhões, oitocentos e noventa e um mil, seiscentos e trinta e oito reais e setenta e um centavos.
