Licitações Caratinga - MG

O prazo para entrega do objeto e da prestação de serviço é conforme termo de referência, a contar do recebimento da autorização de fornecimento.

A garantia mínima é de 1 ano, a partir do recebimento definitivo, sem prejuízo de prazo superior oferecido pelo fabricante.

A forma de julgamento é por menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta comercial.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação ou até impedimento pela plataforma em participar da licitação.

O valor total estimado é de R$ ****,01.

A prestação de serviços ocorrerá de forma continuada e mensal durante 12 meses, com início a partir da emissão da ordem de serviço. a execu��o dos servi�os ter� in�cio a partir do recebimento da ordem de servi�o e ocorrer� de forma continuada e mensal durante 12 doze meses.

O pagamento será realizado mensalmente, em 12 parcelas, após o ateste da parcela mensal efetivamente executada, no prazo máximo de 30 dias contados do recebimento da nota fiscal/fatura. o pagamento ser� realizado mensalmente, em 12 doze parcelas, ap�s o ateste da parcelamensal efetivamente executada. . . O pagamento de cada parcela ser� efetuado no prazo m�ximo de 30 trinta dias, contadosdo recebimento da nota fiscalfatura

Não haverá exigência de garantia contratual, considerando o valor da contratação e o reduzido risco de inadimplemento. N�o haver� exig�ncia de garantia contratual, considerando o valor da contrata��o e o reduzidorisco de inadimplemento

O critério de julgamento será o menor preço por item. forma de julgamento: menor pre�o por item

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e técnica, incluindo a apresentação de atestados de capacidade técnica compatíveis com o objeto. ap�s a declara��o de vencedor da fase de propostas comerciais, o vencedor dever�apresentar os seguintes documentos para habilitarse � presente contrata��o: 6. 1. 1 regularidade jur�dica. . . 6. 1. 2 regularidade fiscal e trabalhista. . . 6. 1. 3 regularidade t�cnica

O descumprimento das obrigações sujeitará o inadimplente às sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021, no termo de referência e na carta-contrato, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento parcial ou total das obriga�es assumidas sujeitar� a parte inadimplente �s san�esprevistas na lei federal no ****, no termo de refer�ncia e nesta cartacontrato

Impugnações deverão ser remetidas com antecedência de 24 horas, contadas da data final de recebimento de propostas. impugna��o aos termos deste instrumento dever�o ser remetidas, nos endere�osmencionados na parte preambular, com anteced�ncia de 24 vinte e quatro horas, contadosda data final de recebimento de propostas.

Propostas que identifiquem o participante em campos de sigilo, ou que apresentem objeto, prazo ou condições de execução divergentes do termo de referência, poderão ser desclassificadas. poder�o ser desclassificadas as propostas que identifiquem o participante em camposdestinados � preserva��o do sigilo ou que apresentem objeto, prazo ou condi�es de execu��odivergentes do termo de refer�ncia

O valor máximo admitido é de R$ ****,04. valor m�ximo admitido: reais e quatro centavos

O prazo para entrega do objeto será conforme ordem de fornecimento, com intervalo mínimo de lance de R$ 1,00.

O pagamento será realizado pelo respectivo órgão contratante, de acordo com as quantidades efetivamente solicitadas e recebidas, mediante ordem bancária. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura com o respectivo cumprimento/entrega do objeto.

Não haverá exigência de garantia de contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei no 14. 133/2021, considerando a natureza comum dos bens, o fornecimento parcelado e a ausência de risco contratual elevado.

A forma de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação serão anexados no sistema em campo próprio.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa.

Não será exigida a apresentação de amostras para os itens desta licitação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração no tocante ao enquadramento ME/EPP ou equiparada sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no 14. 133/2021, e neste edital, sem prejuízo das sanções criminais.

O valor total estimado é de R$ ****,70.

O prazo de execução do objeto será a contar do recebimento da ordem de serviço, conforme cronograma físico-financeiro.

O pagamento será efetuado mediante depósito em conta bancária indicada pela contratada, após a apresentação da nota fiscal e dos documentos referentes às etapas do cronograma físico-financeiro executadas no período de medição. O pagamento ocorrerá no prazo de 05 dias úteis.

Será exigida garantia de execução correspondente a 5% do valor inicial do contrato, podendo ser caução em dinheiro, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta comercial.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa.

A vistoria prévia é facultativa e tem por finalidade permitir ao licitante o conhecimento das condições e peculiaridades dos locais de execução.

Não será exigida a apresentação de amostras, por se tratar de contratação de obras e serviços de engenharia para reforma de edificações.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato.

O valor global estimado é de R$ ****,31.

O prazo de execução da obra/serviços será de 03 três meses, contado do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente, observadas as etapas previstas no cronograma físico-financeiro. O prazo de execução da obra/serviços será de 03 três meses, contado do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente

Os pagamentos serão efetuados conforme a execução efetivamente realizada, mediante medição e aceite da fiscalização, apresentação da respectiva nota fiscal e observância das condições estabelecidas no projeto básico/termo de referência. O pagamento será realizado em até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo da nota fiscal devidamente atestada pela fiscalização competente. O pagamento será realizado em até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo da nota fiscal

O critério de julgamento é o de menor preço global. com critério de julgamento menor preço global

Após a declaração de vencedor, o vencedor deverá apresentar documentos de regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, além de qualificação técnica, conforme previsto no edital. o vencedor deverá apresentar os seguintes documentos para habilitar-se à presente contratação

O descumprimento total ou parcial das obrigações sujeitará a contratada às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da Lei federal nº 14. 133/2021. O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas sujeitará a contratada às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da Lei federal nº 14. 133/2021

Impugnações aos termos deste instrumento deverão ser remetidas com antecedência de 24 vinte e quatro horas, contados da data final de recebimento de propostas. Impugnação aos termos deste instrumento deverão ser remetidas, nos endereços mencionados na parte preambular, com antecedência de 24 vinte e quatro horas

Serão desclassificadas as propostas que identifiquem o participante em campos vedados pelo sistema, que alterem as especificações técnicas do objeto ou que apresentem condições incompatíveis com o projeto básico/termo de referência. Será desclassificada a proposta vencedora que: . . . Não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos

O valor máximo admitido é de R$ ****,48. valor máximo admitido: R$ ****,48