Registro de preços para aquisição de descartáveis. A licitação será realizada na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A participação é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). Será exigida a apresentação de amostras dos produtos pelo licitante vencedor. O valor total estimado é de R$ ****,60. O prazo de entrega é de até 7 dias úteis a partir da autorização de fornecimento, com entrega em diversos locais no município. O pagamento será efetuado após o atesto do gestor na nota fiscal e comprovação de regularidade fiscal e trabalhista.
O fornecimento será de forma parcelada com prazo de entrega máximo de 07 dias úteis, contados a partir da autorização de fornecimento. O fornecimento ser� de forma parcelada com prazo de entrega m�ximo de 07 sete dias �teis, contados a partir da autoriza��o de fornecimento.
O pagamento será efetuado após o atesto do gestor na nota fiscal e comprovação de regularidade fiscal e trabalhista. O atesto do gestor na nota fiscal � condi��o indispens�vel para o pagamento desta.
O critério de julgamento é o menor preço por item. O objeto da presente licita��o � o registro de pre�os para futura e eventual aquisi��o de descart�veis, para atender �s demandas das secretarias municipais de carm�polis de minasmg, conforme as condi�es, quantidades e exig�ncias estabelecidas neste edital e seus anexos.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômica financeira serão exigidas, conforme arts. 62 a 70 da lei nº ****, de 2021. Os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital. A falsidade da declara��o de que trata os itens 5. 12 ou 5. 13 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
Será exigida a apresentação de amostras de todos os produtos pelo licitante vencedor, conforme item 3. 2 e seguintes do termo de referência. Ser� exigida a apresenta��o de amostras de todos os produtos pelo licitante vencedor, conforme item 3. 2 e seguintes do termo de refer�ncia.
O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. O prazo recursal � de 3 tr�s dias �teis, contados da data de intima��o ou de lavratura da ata.
A não observância do disposto no item 3. 3 poderá ensejar inabilitação no momento da habilitação. A n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar inabilita��o no momento da habilita��o.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,60. Valor total estimado da contrata��o: r****, 60 oitenta mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos.
