O objeto da licitação é o registro de preços para fornecimento parcelado de combustíveis. A participação é aberta a empresas legalmente constituídas. A impugnação do edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 5 dias após o recebimento da nota fiscal. O prazo de vigência da ata é de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O prazo para entrega dos itens 1, 2 e 3 serão abastecimento diário na sede da adjudicatária e os demais itens terão prazo de dez 10 dias contados do momento de recebimento da ordem de entrega.
O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente da licitante contratada, por ordem bancária, em até 05cinco dias.
O critério de julgamento é o menor preço por ítem.
Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, conforme o critério de julgamento adotado neste edital, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.
O custo estimado total da contratação é de r474, **** quatrocentos e setenta e quatro reais e sessenta e sete centavos.