O edital trata da contratação de serviços de manutenção de máquinas e equipamentos. A modalidade de licitação é dispensa, do tipo menor preço. A garantia contratual é de 5% sobre o valor do contrato. O prazo de vigência é de 360 dias e o prazo de execução é de 360 dias. A forma de pagamento será em fatura única ou parcelada. É exigida a apresentação de documentos complementares. A participação é aberta a microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte.
O prazo de execução do contrato é de 360 trezentos e sessenta dias, contado a partir da publicação em sítio oficialdiário oficial.
O pagamento se dará em fatura única ou parcelada, conforme o caso, darseá nos termos do item ****, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, exclusivamente no banco bradesco sa, conforme lei n ****.
Após a adjudicação do objeto do certame e até a data da contratação, a adjudicatária deverá prestar garantia contratual correspondente a 5 cinco por cento sobre o valor do contrato, em conformidade com o disposto no art. 96, da lei federal n ****.
Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço conforme dispuser o termo de participação.
Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado após o julgamento quanto à adequação ao objeto da contratação e à compatibilidade do preço, em relação ao estimado, deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
No caso da contratação de serviço, os interessados deverão comparecer no endereço informado para realizar vistoria, de forma a identificar as atividades e materiais, se for o caso, necessários a formulação da proposta eletrônica, até antes da abertura das propostas, sob pena de desclassificação.
O valor da contratação é de R$ ****,00 (quatro mil reais).