Contratação de empresa de engenharia para obra remanescente de escola de 6 salas. A licitação é na modalidade concorrência, com critério de julgamento de menor preço global. Exigida garantia de proposta de R$ ****,27 (1,00% do valor estimado). Não é admitida subcontratação. A obra deve ter garantia mínima de 5 anos. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias.
Ser exigida a prestação de garantia de proposta no valor de R$ ****,27, correspondente a 1,00% do valor total estimado.
O critério de julgamento é o menor preço global.
A documentação exigida para fins de habilitação será verificada, e a comprovação de custos trabalhistas deve ser declarada.
A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não apresentação da garantia de participação no prazo e forma estabelecidos será causa para inabilitação do licitante.
O valor total estimado é de R$ ****,51.