Lote 1: Locação de veículos do tipo minivan, destinados ao transporte escolar, com capacidade mínima para 07 ( sete) passageiros sentados, em condições adequadas de uso, segurança e conservação, observando as normas do Código de Trânsito Brasileiro, resoluções do CONTRAN e demais legislações pertinentes. Os veículos deverão ser disponibilizados sem fornecimento de motorista, ficando o combustível sob responsabilidade da contratante e a manutenção preventiva e corretiva sob responsabilidade exclusiva da contratada, abrangendo todos os custos necessários à execução do serviço. As minivans deverão possuir ano de fabricação não superior a 15 ( quinze) anos, com documentação regular, licenciamento vigente e demais exigências legais, para atendimento das necessidades da rede pública municipal de ensino da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato/MA.
Lote 2: Locação de veículos do tipo ônibus, destinados exclusivamente ao transporte escolar, com capacidade mínima para 44 ( quarenta e quatro) passageiros sentados, em perfeitas condições de uso, segurança e conservação, atendendo às normas do Código de Trânsito Brasileiro, às resoluções do CONTRAN aplicáveis ao transporte escolar e às demais legislações pertinentes. Os veículos deverão ser disponibilizados sem fornecimento de motorista, ficando a responsabilidade pelo fornecimento de combustível a cargo da contratante, enquanto a manutenção preventiva e corretiva, mecânica, elétrica, funilaria, pneus, lubrificantes, peças, revisões periódicas e demais custos necessários à plena operacionalidade dos veículos serão de responsabilidade exclusiva da contratada, sem qualquer ônus adicional para a Administração. Os ônibus deverão possuir ano de fabricação não superior a 15 ( quinze) anos, contados da data de fabricação, devendo apresentar documentação regular, licenciamento vigente, seguro obrigatório e demais requisitos legais exigidos para circulação e prestação do serviço, de modo a garantir a continuidade, eficiência e segurança do transporte dos alunos da rede pública municipal de ensino da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato/MA, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do edital.
Lote 3: Locação de veículos do tipo van, destinados ao transporte escolar, com capacidade mínima para 16 ( dezesseis) passageiros sentados, em perfeitas condições de funcionamento, segurança e conservação, atendendo às exigências do Código de Trânsito Brasileiro, resoluções do CONTRAN e demais normas aplicáveis. Os veículos serão fornecidos sem motorista, cabendo à contratante o fornecimento de combustível e à contratada a responsabilidade integral pela manutenção preventiva e corretiva, incluindo todos os serviços e insumos necessários à plena operacionalidade dos veículos. As vans deverão possuir ano de fabricação não superior a 15 ( quinze) anos, com documentação regular e licenciamento em dia, destinadas ao atendimento das demandas do transporte escolar da rede pública municipal de ensino da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato/MA.
Lote 4: Locação de veículos do tipo micro- ônibus, destinados ao transporte escolar, com capacidade mínima para 25 ( vinte e cinco) passageiros sentados, em adequadas condições de uso, segurança e conservação, atendendo às normas do Código de Trânsito Brasileiro, às resoluções do CONTRAN e demais legislações aplicáveis ao transporte escolar. Os veículos deverão ser disponibilizados sem fornecimento de motorista, ficando o combustível sob responsabilidade da contratante e a manutenção preventiva e corretiva, mecânica, elétrica, funilaria, pneus, peças, lubrificantes e revisões periódicas sob responsabilidade exclusiva da contratada, sem ônus adicional à Administração. Os micro- ônibus deverão possuir ano de fabricação não superior a 15 ( quinze) anos, com documentação regular, licenciamento vigente e demais requisitos legais exigidos para a execução do serviço, visando atender às necessidades da rede pública municipal de ensino da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato/MA
