Licitações de Locacao Veiculos Automotores

O prazo para entrega dos produtos será de, no mínimo, 60 (sessenta) dias, a contar da emissão da ordem de fornecimento pelo município consorciado. Conforme texto: o prazo para entrega dos produtos será de, no mínimo, 60 sessenta dias, a contar da emissão da ordem de fornecimento.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme a modalidade de pregão. O edital menciona proposta com o preço ou o percentual de desconto, conforme o critério de julgamento adotado neste edital.

Os documentos previstos no termo de referência serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021. Conforme texto: os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30% sobre o valor do contrato licitado. Conforme texto: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme texto: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O licitante pode ser desclassificado se não atender às condições do edital, apresentar proposta com preços inexequíveis ou acima do máximo, ou não cumprir as especificações técnicas. Conforme texto: será desclassificada a proposta vencedora que: . . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total estimado é de R$ ****,00 (vinte milhões de reais). Conforme texto: estima-se que a aquisição alcançará o valor total em torno de R$ ****, 00 vinte milhões de reais.

Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado dos lotes e garantia contratual de 5% da proposta homologada. Conforme edital: será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento da quantia correspondente a 1 um por cento do valor estimado dos lotes disputados e o adjudicatário deverá apresentar comprovante de recolhimento da garantia contratual no montante correspondente a 5 cinco por cento da proposta homologada.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço por lote.

Exige-se habilitação jurídica, econômico-financeira, regularidade fiscal e qualificação técnica. Conforme edital: a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30%, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a administração poderá . . . aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções . . . advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital . . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não manter a proposta, recusar-se a assinar o contrato, apresentar documentação falsa e fraudar a licitação. Conforme edital: deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa e fraudar a licitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. Conforme edital: valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 dez milhões, duzentos e sete mil e seiscentos e quarenta reais.

O prazo de entrega é de até 30 dias, conforme o edital: o prazo de entrega dos veículos é de até 30 trinta dias, contados da data do recebimento da ordem de fornecimento nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa, mediante nota fiscal atestada. O edital diz: o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados da liquidação da despesa, mediante apresentação da nota fiscal fatura devidamente atestada.

Não há exigência de garantia da contratação, conforme o edital: não haverá exigência da garantia da contratação arts. 96 e seguintes da lei no ****.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômico-financeira. O edital menciona: os documentos de habilitação são os exigidos a seguir: habilitação jurídica. . . fiscal, social e trabalhista. . . qualificação técnica. . . qualificação econômico-financeira.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital diz: ficando sujeito às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há exigência de amostra, conforme o edital: não haverá exigência de amostra para o presente certame.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura, conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do valor máximo estimado podem ser desclassificadas. O edital diz: será desclassificada a proposta que: . . . apresentar preços inexequíveis ou acima do valor máximo estimado.

O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme o edital: o valor total estimado da contratação é de r ****,00.

O prazo máximo para execução do objeto é de 12 meses, com início em 3 dias após a emissão da ordem de serviço. Conforme o edital: início: 3 três dias conclusão: 12 doze meses.

O edital menciona condições de pagamento na proposta final, mas não especifica a forma. Portanto, não há trecho literal claro.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o edital: critério de julgamento menor preço por item.

Exige documentação como CNPJ, balanço patrimonial, regularidade fiscal, FGTS, CNDT e comprovação de qualificação técnico-operacional. Conforme o edital: comprovação de qualificação técnico-operacional, através de certidão ou atestado.

O edital menciona sanções previstas na Lei 14. 133/21, mas não detalha as penalidades específicas. Portanto, não há trecho literal claro.

O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser encaminhado até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Conforme o edital: até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo, ou que identifiquem o licitante, podem ser desclassificadas. Conforme o edital: será desclassificada a proposta que identifique o licitante.