Licitações de Locacao Veiculos Automotores

O edital prevê que o prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da data de sua assinatura, conforme o artigo 105 da Lei nº ****, de 2021. O termo de referência, anexo ao contrato, detalha os prazos e condições de conclusão e entrega do objeto.

O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo ao contrato.

O edital especifica que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço por item.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme os artigos 62 a 70 da Lei nº ****, de 2021. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº ****, de 2021.

O edital indica que a vistoria é facultativa.

O edital menciona que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa o valor total estimado de R$ ****,24.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

A empresa terá o prazo de 48 horas para entrega do material para criação de artes, e 24 horas para informações de interesse urgente da administração, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou instrumento de contrato.

O pagamento será realizado por ordem bancária em até 30 dias consecutivos, contados a partir do recebimento definitivo do objeto.

Não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos exigidos no edital, incluindo comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,92.

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço para a licitação.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que o valor total estimado é de ****,32.

O prazo de execução do serviço será de acordo com a demanda da secretaria de administração, contados do efetivo recebimento da ordem de fornecimento ou empenho, no endereço da prefeitura municipal de olivençaal.

Considerando a ausência de maior risco para a administração, em função da complexidade e do vulto da contratação, além da ausência de prazo de entrega estendido, não há necessidade da exigência de garantia de execução.

Estimase o valor da contratação em torno de ****, 00 cento e quarenta e seis mil, setecentos e noventa e nove reais para o serviço solicitado conforme consulta pública no site oficial.