Licitações de Locacao Veiculos Automotores

Os veículos solicitados deverão ser disponibilizados nas unidades requisitantes, nas datas e horários determinados na autorização de serviço, abastecidos e com seus respectivos motoristas devidamente uniformizados, a contar do recebimento do pedido de compra emitido pelo SESI SENAI.

A prestação do serviço será faturada por demanda, de acordo com as quantidades e especificações constantes no contrato ou pedido de compras, mediante atesto do responsável pelo recebimento definitivo na nota fiscal. Os pagamentos serão realizados em 18 dias úteis após o recebimento da nota fiscal ou fatura, obedecendo o calendário de pagamentos da contratante.

O critério de julgamento das propostas levará em conta o menor preço por item.

Para fins de qualificação, a participante deverá apresentar contrato social, estatuto ou instrumento equivalente, prova de inscrição no CNPJ, prova de regularidade fiscal federal, estadual e FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas, certidão negativa de falência ou recuperação judicial, no mínimo 01 atestado de capacidade técnica, declaração de não emprego de mão de obra menor de idade em condições proibidas, declaração de inexistência de fatos impeditivos e declaração de não parentesco com dirigentes e empregados do sistema FIERO SESI SENAI IEL.

A recusa injustificada em assinar o contrato ou instrumento equivalente, dentro do prazo estipulado, caracteriza descumprimento total da obrigação, sujeitando o participante a multa de 10% do valor total da proposta e suspensão temporária do direito de contratar com o SESI SENAI por até 5 anos. O atraso injustificado no fornecimento implicará multa de 0,33% por dia de atraso, até o limite de 10% do valor total do pedido de compra.

Não se aplica.

Quaisquer pedidos de esclarecimentos em relação a eventuais dúvidas de interpretação do presente chamamento público deverão ser dirigidos, por escrito, à comissão até às 18 h do dia 18/05/2026.

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O veículo deverá ser disponibilizado à secretaria, em até 48 quarenta e oito horas, após a assinatura dos contratos.

O pagamento será realizado mensalmente, conforme execução dos serviços e apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato, no prazo de trinta dias, após a realização dos serviços.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

As regras acerca das sanções são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O preço estimado da contratação é sigiloso no edital e somente será disponibilizado após o fim da fase de lances.

Os veículos solicitados deverão ser disponibilizados nas unidades requisitantes, nas datas e horários determinados na autorização de serviço, abastecidos e com seus respectivos motoristas devidamente uniformizados, a contar do recebimento do pedido de compra emitido pelo SESI SENAI.

A prestação do serviço será faturada por demanda, de acordo com as quantidades e especificações constantes no contrato ou pedido de compras, mediante atesto do responsável pelo recebimento definitivo na nota fiscal. Os pagamentos serão realizados em 18 dias úteis após o recebimento da nota fiscal ou fatura, obedecendo o calendário de pagamentos da contratante.

O critério de julgamento das propostas levará em conta o menor preço por item.

Para fins de qualificação, a participante deverá apresentar contrato social, estatuto ou instrumento equivalente, prova de inscrição no CNPJ, prova de regularidade fiscal federal, estadual e FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas, certidão negativa de falência ou recuperação judicial, no mínimo 01 atestado de capacidade técnica, declaração de não emprego de mão de obra menor de idade em condições proibidas, declaração de inexistência de fatos impeditivos e declaração de não parentesco com dirigentes e empregados do sistema FIERO SESI SENAI IEL.

A recusa injustificada em assinar o contrato ou instrumento equivalente, dentro do prazo estipulado, caracteriza descumprimento total da obrigação, sujeitando o participante a multa de 10% do valor total da proposta e suspensão temporária do direito de contratar com o SESI SENAI por até 5 anos. O atraso injustificado no fornecimento implicará multa de 0,33% por dia de atraso, até o limite de 10% do valor total do pedido de compra.

Não se aplica.

Quaisquer pedidos de esclarecimentos em relação a eventuais dúvidas de interpretação do presente chamamento público deverão ser dirigidos, por escrito, à comissão até às 18 h do dia 18/05/2026.

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