A licitação visa a contratação de engenharia para implantação de gabião na travessia entre parque santa rita e centro. O critério de julgamento é o menor preço global. A garantia exigida é de 5% do valor contratual. O prazo de execução da obra é de 90 dias, e o prazo de garantia para obras é de 5 anos. Não é admitida subcontratação. Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até 3 dias úteis antes da sessão pública.
O prazo de execução da obra será de 90 dias, de acordo com o cronograma físico-financeiro.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Será exigida a garantia da contratação no percentual de 5 do valor contratual.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de concorrência, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os seguintes requisitos: cédula de identidade rg ou documento equivalente.
As sanções incluem advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
É facultado ao licitante interessado realizar vistoria técnica, mediante prévio agendamento junto à secretaria de planejamento ou município.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
A apresentação de declaração ou documento falso sujeitará a licitante às sanções previstas neste edital.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,24.
