O edital é para registro de preços de gêneros alimentícios para a merenda escolar em Ibimirim. A licitação é do tipo pregão eletrônico, com critério de menor preço por item. As propostas serão recebidas até 10/03/2026. A entrega dos produtos deve ser feita em até 10 dias após a solicitação. O pagamento será em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. Não há exigência de garantia de execução. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. É necessário apresentar documentos de habilitação e, se classificado, amostras dos produtos. O edital prevê sanções administrativas por descumprimento contratual.
O edital prevê a entrega em o prazo máximo de até 10 dez dias a contar da data de recebimento da solicitação ordem de fornecimento eou nota de empenho.
O edital estabelece que o pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pelo fiscal do contrato.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário do item.
O edital exige a apresentação de documentos para habilitação, incluindo inscrição no registro público de empresas mercantis, prova de regularidade fiscal e trabalhista, entre outros.
O edital estabelece sanções administrativas para a contratada em caso de infrações, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
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O edital informa que os licitantes melhores classificados poderão apresentar amostras, as quais serão analisadas.
O edital estabelece que a impugnação pode ser feita em até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
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