Registro de preços para futura e eventual aquisição de r nveículos automotores para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de r nPavão/MG
Lote 4: CAMINHONETE CABINE DUPLA 4X4 DIESEL: Veículo tipo
caminhonete, cabine dupla, zero quilômetro, ano/modelo 2025 ou posterior, motorização diesel, potência mínima de 170 cv, câmbio automático com no mínimo 6 marchas, tração 4x4 com reduzida, capacidade mínima de carga útil de **** kg e caçamba com volume igual ou superior a 900 litros. Equipado com: direção elétrica ou hidráulica, ar- condicionado, vidros e travas elétricas, rodas de liga leve aro 16 ou superior, airbags frontais, laterais e de cortina ( mínimo de 6), freios ABS com EBD, controle eletrônico de estabilidade e tração, assistente de partida em rampa, sensores de estacionamento traseiro, câmera de ré, alarme antifurto, central multimídia com tela de no mínimo 8 polegadas e conectividade com Android Auto e Apple CarPlay, banco do motorista com ajuste de altura e encosto de cabeça para todos os ocupantes. ** O veículo deverá ser montado no Brasil ( nacional ou com montagem local) e dispor de assistência técnica autorizada ativa no estado de Minas Gerais. ** A comprovação deverá ser feita mediante apresentação de carta do fabricante ou da rede autorizada no momento da proposta. Montagem nacional: Garante agilidade em
peças, manutenção, reposição e atendimento pós-
venda. Assistência técnica autorizada regional: Evita aquisição de veículos sem suporte no estado, o que pode gerar inoperância. Pintura na cor branca sólida ou equivalente, com todos os equipamentos obrigatórios exigidos pela legislação vigente. Garantia mínima de 12 ( doze) meses, com cobertura nacional, emplacamento e licenciamento inclusos. Justifica- se cambio automatico: Redução da fadiga do condutor em uso prolongado. Melhor controle e segurança em áreas rurais e acidentadas. Continuidade e eficiência do serviço público. Padronização e modernização da frota pública. Inclusão de motoristas com diferentes perfis
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega de até 02 horas após a convocação), critérios de participação (empresas legalmente constituídas e com requisitos mínimos de qualificação), etapas do processo (habilitação, apresentação de propostas, lances, julgamento), datas limite para esclarecimento (03/07/2025) e impugnação (03/07/2025), reserva de cota de 25% para microempresas (ME), empresas de pequeno porte (Epp), microempreendedor individual (MEI) e equiparadas, prazo mínimo de 02 horas para envio de propostas atualizadas e documentação de habilitação, prazo de 30 minutos para manifestar a intenção de recorrer, local da sessão pública eletrônica (www. ***. *. *), referência de tempo (horário de Brasília), condições de participação (empresas suspensas, inidôneas, impedidas, proibidas, vedações previstas na lei 14. 133/2021), cadastramento prévio na plataforma de licitações (www. ***. *. *), prazo de validade da proposta (60 dias), descritivo dos itens (modelo, prazo de garantia, etc. ), inclusão de todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e outros, respeito aos preços máximos estabelecidos nas normas de regência de contratações públicas, consideração do descritivo do edital em caso de inconsistência com a plataforma, prazo para envio de documentação de habilitação (mínimo de 02 horas), prazo para envio de documentos complementares (02 horas), tradução de documentos estrangeiros por tradutor juramentado, suspensão da sessão para análise minuciosa de documentos, inabilitação por falta de comprovação de habilitação, preenchimento de campos na proposta (valor unitário e total dos itens, marca/modelo dos veículos, descrição detalhada do objeto), prazo de validade da proposta (60 dias), documentos de habilitação (registro comercial, ato constitutivo, etc. ), regularidade fiscal e trabalhista (certidões), qualificação técnica (atestado de capacidade técnica, catálogo técnico, garantia, normas ambientais e de segurança), declarações (anexo III), comprovação de idoneidade (CEIS, CNEP), critérios de julgamento (menor preço por item), ordem de apresentação das propostas, empate entre propostas, sorteio eletrônico em caso de empate, negociação de melhor preço, aceitação da proposta vencedora, diligências para aferir a exequibilidade e legalidade das propostas, solicitação de documentos complementares, prazo para interposição de recurso (3 dias úteis), recurso contra ato que defira ou indefira pedido de pré-qualificação, julgamento das propostas, ato de habilitação ou inabilitação de licitante, anulação ou revogação da licitação, manifestação imediata da intenção de recorrer, prazo para apresentação de contrarrazões, vista dos elementos indispensáveis à defesa de seus interesses, protocolização de recursos exclusivamente pela plataforma, indeferimento de recurso, reabilitação do licitante, horário de Brasília, geração de ata circunstanciada, exame detido das disposições do edital, responsabilidade pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados, direito de revogar ou anular a licitação, adiar ou prorrogar prazos, desclassificar propostas ou desqualificar licitantes, medidas de saneamento, revalidação de documentos, foro da comarca de Teófilo Otoni/MG, prazo de vigência da ata de registro de preços (12 meses), prazo de vigência da contratação (1 ano), critérios de recebimento e aceitação do objeto (termo de referência), fiscalização do contrato, sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), reabilitação do licitante, anexos (termo de referência, modelo de proposta, declaração unificada, minuta da ata de registro de preços, minuta do contrato).