Licitações de Vendas Pecas

O local de entrega e prazos serão de acordo com o termo de referência.

O pagamento será efetuado de acordo com as quantidades solicitadas, através de ordem bancária e depósito em conta corrente indicada pelo contratado, à vista da fatura/nota fiscal por ele apresentada, devidamente certificada.

O contrato ou equivalente terá validade de até a entrega do objeto e seus respectivos pagamentos.

O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por item, observadas as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho definidos no edital.

A habilitação do licitante será comprovada mediante consulta da documentação especificada neste edital.

As sanções e penalidades serão aplicadas ao responsável por infrações administrativas conforme o disposto no item 16 do termo de referência.

Nos termos do art. 164 da lei ****/2021, até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital e nas demais cominações legais.

As condições e prazos de entrega do material estão previstos no Anexo I - Termo de Referência.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência.

Os pneus novos possuem garantia de 5 anos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período, a partir de solicitação fundamentada.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução total ou parcial do contrato, dar causa a retardamento da execução, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A proposta será desclassificada se identificar o licitante, contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital.

O valor total estimado é de R$ ****,25.

O prazo máximo para promover a manutenção completa dos aparelhos de ar condicionados, incluindo mão de obra e reposição de peças, é de 24 horas após o recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado à contratada através de transferência bancária diretamente na conta da empresa contratada, vedada transferências para outras contas, após a emissão da nota fiscal e mediante prova de regularidade fiscal e trabalhista.

Os serviços de conserto devem ter garantia de 3 meses, podendo chegar a um ano dependendo da manutenção realizada. A contratada é responsável pela garantia dos trabalhos durante o prazo previsto em lei.

A classificação das propostas será pelo critério do menor preço por item.

A habilitação será verificada após a fase de lances, com a abertura do envelope de documentos do licitante vencedor. A ausência de apresentação de atestado técnico idôneo é motivo de inabilitação.

O não cumprimento do cronograma de entrega, apresentação de documentação falsa, falha na execução do contrato, ou comportamento inidôneo podem resultar em impedimento de licitar e contratar, descredenciamento, multas de até 30% sobre o valor adjudicado, suspensão temporária do direito de participar em licitações, rescisão do contrato e declaração de inidoneidade.

É facultado ao licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar que apresente amostras para verificação da compatibilidade com as especificações do termo de referência.

Até 02 (dois) dias úteis, antes das datas fixadas para recebimento das propostas, os licitantes poderão solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o presente edital.

Serão desclassificadas as propostas que apresentarem preços globais ou unitários simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços de mercado; não atendam às exigências do edital e seus anexos; sejam omissas ou apresentem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento; ou apresentarem preços manifestamente inexequíveis.

O valor total estimado pela administração é de R$ ****,06.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de dispensa eletrônica e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os licitantes deverão encaminhar os documentos exigidos para fins de habilitação previstos neste aviso, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor estimado total da contratação é de R ****,37 trinta e dois mil, oitocentos e noventa e sete reais e trinta e sete centavos.

A entrega dos itens licitados deverá ocorrer conforme necessidade da administração, no local indicado pela secretaria solicitante, podendo ser em qualquer ponto dentro do perímetro do município de Capela de Santana. O prazo máximo após solicitação via nota de empenho é de 35 dias. a entrega dos itens licitados dever�o ser feitas na forma, local e no per�odo definido do termo de refer�ncia anexo i deste edital.

O pagamento será efetuado mensalmente, até 30 dias após a emissão da nota fiscal, obedecendo à ordem cronológica. o pagamento do objeto licitado poder� ser efetuado at� 30 dias ap�s a entrega, de acordo tamb�m com os quantitativos solicitados, a entrega dos mesmos e a apresenta��o da nota fiscal.

Os pneus deverão ter no mínimo 4 anos de garantia a partir da data de fabricação. os produtos dever�o ser de 1a linha, com no m�ximo de 01 um ano de fabrica��o � data do fornecimento e no m�nio 04 quarto anos de garantia a partir da data de fabrica��o

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item. o tipo menor pre�o por item

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante apresentação de diversos documentos, incluindo registro comercial, prova de inscrição no CNPJ, prova de regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária, entre outros. a habilita��o do licitante vencedor ser� verificada mediante apresenta��o dos seguintes documentos

Os licitantes estarão sujeitos a sanções administrativas previstas na Lei nº ****/2021, incluindo advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade. os licitantes estar�o sujeitos �s san�es administrativas previstas na lei no ****, de 2021

Em caso de dúvida quanto ao objeto proposto, o pregoeiro poderá solicitar a apresentação de amostra do material. o pregoeiro poder� solicitar ao licitante apresenta��o de amostra do material

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura da sess�o p�blica

A falsidade de declarações ou o não atendimento às exigências do edital podem levar à desclassificação ou inabilitação do licitante. sob pena de desclassifica��o, declara��o de que suas propostas econ�micas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas