Licitações de Saneamento Rural

O prazo máximo para a execução do objeto é de 4 meses, a ser considerado a partir da emissão da ordem de serviço.

A comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta é no valor equivalente a R$ ****,32.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Serão exigidos comprovação de qualificação técnico-profissional e técnico-operacional, além de documentos fiscais e trabalhistas.

Qualquer pessoa, cidadão ou licitante pode impugnar o edital até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência anexo I.

A comprovação de recolhimento da garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, no percentual de 1% do valor estimado para a contratação.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A fase de habilitação precederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

A licitante poderá declinar da visita técnica, devendo apresentar declaração formal assinada pelo responsável técnico.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicarão a imediata desclassificação do proponente.

O valor máximo global permitido é de R$ ****,35.

A comprovação de recolhimento da garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, no percentual de 1% do valor estimado para a contratação.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A fase de habilitação precederá as fases de apresentação de propostas e lances.

A licitante poderá declinar da visita técnica, devendo apresentar declaração formal assinada pelo responsável técnico.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente.

O valor máximo global permitido é de R$ ****,35.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação exige diversos documentos, como habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.

A recusa injustificada em assinar o contrato pode caracterizar descumprimento total da obrigação e sujeitar a penalidades.

A vistoria é facultativa, e a não realização não embasa alegações posteriores de desconhecimento das instalações.

Qualquer pessoa parte legítima pode protocolar o pedido até 03 tristes dias 'teis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas.

O valor total da contratação é de ****, 47 quinhentos e quarenta e tristes mil, duzentos e sessenta e um reais e quarenta esete centavos.

Lote 1: prazo do lote é de 60 dias corridos e Lote 2: prazo do lote é de 90 dias corridos.

A garantia contratual é de 5 do valor inicial de cada contrato e garantia legal mínima de cinco anos.

O julgamento será feito por menor preço global por lote.

A empresa deve ser legalmente habilitada e registrada no conselho profissional competente.

A vistoria é facultativa, admitida declaração de pleno conhecimento das condições locais.

Riscos de médio nível incluem contratada frentes material fora de especificação.

O orçamento total é de R$ ****,63.