A Prefeitura Municipal de Antonio Olinto, Paraná, realiza pregão eletrônico para contratação de empresa para fornecimento de tubos de concreto. As propostas podem ser recebidas até 08:00 do dia 13 de maio de 2026, com abertura e julgamento das propostas a partir das 08:01 do mesmo dia. A disputa de preços inicia às 08:30. O valor estimado total é de R$ ****,60. A licitação é do tipo menor preço por item. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. Não há exigência de garantia de contratação, mas a subcontratação não é admitida. O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega do objeto, mediante apresentação de nota fiscal. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no endereço eletrônico da prefeitura.
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contado a partir da data de assinatura do contrato, prorrogável por até 05 anos. A entrega dos materiais deverá ser realizada na Secretaria de Viação e Obras, Rua Julieta Mayer Guimarães, 379, Centro, Antonio Olinto - PR. O prazo de prestação de serviços passa a contar da data de envio do email com o empenho.
O pagamento será realizado em até 30 dias, contados da entrega do objeto ou da prestação de serviço, mediante apresentação da nota fiscal. Caso o objeto seja recusado por estar em desacordo com as especificações, o prazo para pagamento será contado a partir da data de substituição ou adequação do bem e/ou serviço. O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência da garantia da contratação, por se tratar da aquisição de bens comuns. Todavia, a empresa vencedora é responsável por garantir a qualidade e a entrega do produto de acordo com as especificações técnicas mencionadas no termo de referência.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.
O edital prevê diversas penalidades administrativas em caso de infrações, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas, que podem variar de acordo com a gravidade da infração e o valor do contrato.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame. A resposta à impugnação será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 03 dias úteis.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,60 (quinhentos e quarenta e dois mil oitocentos e dezenove reais e sessenta centavos).