Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, para aquisição de 01 (uma) ambulância de suporte básico tipo B, conforme especificações da Resolução SESA nº 1357/2025. O recebimento das propostas ocorre até 17 de abril de 2026, às 08:00h, com abertura e disputa de preços no mesmo dia. O edital prevê a entrega do veículo emplacado e transferido em nome do município, com garantia de 1 ano ou **** km. Não há previsão de subcontratação. O prazo de entrega é de 120 dias corridos a partir da emissão da nota de empenho. O valor estimado é de R$ ****,67. O edital detalha as exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica, incluindo laudos e certificados específicos para a transformação do veículo. As penalidades por descumprimento contratual incluem multas e impedimento de licitar.
O prazo de entrega dos bens é de 120 cento e vinte dias corridos, contados da emissão da nota de empenho, sendo que o fornecimento se dará em forma de entrega única.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
A garantia mínima do produto é de 12 doze meses oferecidos pelo fabricante ou vendedor, protegendo os direitos do consumidor em caso de defeitos ou problemas com o automóvel.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como a qualificação técnica, deverão ser comprovadas conforme detalhado no edital, incluindo certidões, laudos e declarações específicas.
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas, conforme a gravidade da infração.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,67.
