Licitações Antônio Olinto - PR

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo deste edital.

O critério de julgamento é o tipo menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital detalha infrações administrativas e sanções, incluindo multas e impedimento de licitar e contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.

Os serviços deverão ser executados nas dependências da contratada, devendo atender às normas de segurança, higiene e legislação ambiental vigente. O prazo máximo para a execução dos serviços é de até 02 duas horas para veículos leves e médios e até 03 três horas para veículos pesados, contados a partir da entrega do veículo, salvo situações excepcionais devidamente justificadas e autorizadas pela fiscalização.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e apresentar declarações unificadas.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na lei nº 14. 133/2021 e no edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,30.

O prazo de prestação de serviços passa a contar da data de envio do email com o empenho. A entrega deverá ser realizada na Secretaria de Viação e Obras, Rua Julieta Mayer Guimarães, 379, Centro, Antonio Olinto - PR.

O pagamento será realizado em até 30 dias, contados da entrega do objeto ou da prestação de serviço, mediante apresentação da nota fiscal. Caso o objeto seja recusado, o prazo para pagamento será contado a partir da data de substituição ou adequação do bem e/ou serviço.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da proposta será o de maior desconto sobre a tabela.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, deverão ser comprovadas conforme exigências detalhadas no edital.

Cometem infração administrativa o fornecedor que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, ensejar o retardamento da execução, apresentar documentação falsa, entre outras condutas. As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar declaração ou documentação falsa, não manter a proposta, entre outros motivos detalhados no edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de prestação de serviços passa a contar da data de envio do email com o empenho. A entrega deverá ser realizada na Secretaria de Viação e Obras, Rua Julieta Mayer Guimarães, 379, Centro, Antonio Olinto - PR.

O pagamento será realizado em até 30 dias, contados da entrega do objeto ou da prestação de serviço, mediante apresentação da nota fiscal. Caso o objeto seja recusado, o prazo para pagamento será contado a partir da data de substituição ou adequação do bem e/ou serviço.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da proposta será o de maior desconto sobre a tabela.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, deverão ser comprovadas conforme exigências detalhadas no edital.

Cometem infração administrativa o fornecedor que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, ensejar o retardamento da execução, apresentar documentação falsa, entre outras condutas. As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar declaração ou documentação falsa, não manter a proposta, entre outros motivos detalhados no edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.